Aprovação de R$ 727 milhões para Sergipe gera muita polêmica e pouco debate

*por Pedro de Oliveira, em Correio Nagô

Os ânimos andam acirrados na Assembleia Legislativa de Sergipe entre os partidos de oposição ao governo e os deputados da base. O motivo de tanta  discussão gira em torno da aprovação do Projeto de Lei (PL) que liberará o empréstimo de R$ 727 milhões oriundos do programa federal Proinveste e CPAC, disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Com o PL tramitando na Assembleia, o governo Marcelo Deda (PT), convocou os parlamentares em exercício através de uma carta aberta para que os mesmos pudessem aprovar emergencialmente o documento que disponibilizará o crédito para os cofres do estado. Segundo o petista, sem a aprovação rápida deste documento, Sergipe correrá o risco de ficar fora do plano de financiamento do governo federal.

Em entrevista concedida a um  jornal matinal em uma das emissoras no estado de Sergipe, Marcelo Deda, afirma, “a aprovação deste projeto não será uma vitória de Deda, nem do Governo, mas sim uma vitória do Governo e da oposição”.

Para além das intrigas partidárias geradas entre a base do governo e partidos de direita, ainda há questões cruciais que não foram minimamente discutidas para com a classe trabalhadora sergipana, por exemplo, qual a prioridade nos investimentos? E mais, quem decidirá a segmentação de tais recursos?

Até o momento,  o governador Deda não fomentou o debate sobre a amortização da dívida do estado a partir deste crédito liberado pelo programa do Governo Federal. Com a exorbitante montante de R$ 145 milhões destinados para aliviar a dívida com empresários internacionais do capital financeiro, os sergipanos, por sua vez, ficarão com a menor fatia deste valor cujo qual apenas R$ 45,4 milhões, que serão destinados para a saúde pública; R$ 44,1 milhões para a educação; R$ 27,6 milhões para segurança e ínfimos R$ 5 milhões para o plano de habitação.

O que aparenta é que a aprovação do PL por parte do poder legislativo e executivo de Sergipe envolve inúmeros fatores ainda não expostos por parte dos veículos de comunicação que acompanham o caso.

Para Alexis Pedrão, servidor público do estado, “em um momento de crise dos bancos e grandes empresários o governo quer transferir a conta para os trabalhadores. Não podemos aceitar essa lógica. Entre pagar a dívida do estado ou resolver o caos na saúde e pagar o piso dos professores nós ficamos com as últimas opções”, contesta.

Se comparar o alto valor destinado para pagar a dívida do estado para com o capital privado, em relação à parcela destinada para ser aplicada em setores públicos, como saúde e educação, é possível presumir que mais uma vez, a população negra, grande utilizadora dos serviços públicos ofertados pelo estado, ficará a mercê do atual modelo presente nas instituições supracitadas.

Segundo Alexis Pedrão, “é necessário união entre os diversos setores excluídos da sociedade em defesa de nossos direitos, através de uma agenda de debates e ações que possam pressionar o governo e parlamentares para que haja de fato investimentos em setores públicos. Outras batalhas importantes virão pela frente, como no caso do planejamento orçamentário”, finaliza.

*Pedro de Oliveira é jornalista e correspondente do Correio Nagô em Sergipe

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