O médico, o monstro, a memória e a Justiça

Médico aciona Justiça para acusar seis estudantes de calúnia. Ele teria sido um dos oficiais que auxiliou sessões de tortura durante operações das forças de repressão da Ditadura Militar em Sergipe.

*por Irlan Simões

“Eu não quero só saber quem foi o soldado que me torturou. Eu quero saber quem foi o médico que checava meus batimentos cardíacos pra saber se eu ainda aguentava apanhar sem morrer. Quero saber quem cegou Milton [Coelho], quero saber quem torturou [José] Gois…”.

A frase em destaque é de autoria de Marcélio Bonfim, ex-vereador de Aracaju pelo Partido dos Trabalhadores, durante evento que pautava a abertura da Comissão da Verdade, em março deste ano. Ocorrido no auditório da Escola do Legislativo com a presença de diversos movimentos sociais sergipanos, o evento contou com a participação de Carlinhos Marighela, filho de um dos mais famosos militantes de esquerda mortos durante da Ditadura Militar no Brasil.

Milton Coelho, à época era funcionário da Petrobras e perdeu a visão após sessões violentas de tortura. José Gois, por sua vez, militante do PCB. Eles, juntos a Marcélio, foram vítimas da famigerada Operação Cajueiro, episódio mais violento de perseguição da Ditadura Civil-Militar a “agitadores políticos” sergipanos. A operação aconteceu pouco antes do carnaval de 1976 e ainda hoje muitas dessas histórias permanecem desconhecidas.

Marcélio se tornaria a testemunha principal do ato que ficou conhecido como “Escracho”, promovido pelo Levante Popular da Juventude (LPJ), coletivo de jovens que se organiza a nível nacional, e que gerou muita polêmica nas últimas semanas.

Memória e justiça x Justiça

Detalhes do documento do processo que envolve os seis estudantes

Poucos dias antes do evento na Assembleia Legislativa o LPJ promoveu um ato em frente ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Aracaju, para denunciar que o diretor da casa, o médico José Carlos Pinheiro, foi um colaborador das forças repressivas da Ditadura Militar.

“Fizemos tal denúncia com base em ata da 85ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju, realizada no dia 20 de setembro de 1989, em que o então vereador Marcélio Bomfim fala sobre o caso, e também com base nos testemunhos dos militantes e torturados daquele período, que sempre relembram a participação do médico escrachado, sendo, portanto, um fato de domínio público”, afirmou em entrevista Lucas Matos, integrante do LPJ.

A intervenção foi planejada para chocar, mas sem deixar de retratar elementos reais do que se passavam nos porões dos “departamentos de operações especiais” onde eram realizadas as sessões de tortura. Paus de arara, sangue, militares, médicos, mulheres e todo tipo de instrumento de tortura buscou ser ilustrado na intervenção do LPJ. Os manifestantes interpretavam uma cena de tortura na qual um médico media os batimentos cardíacos da vítima.

Erick Feitosa, outro integrante do LPJ explica a ação: “Vimos, a partir da experiência de organizações parceiras da América Latina, a metodologia dos “escrachos como a melhor forma de fazer ecoar essa bandeira [da punição a torturadores]”. Erick completa dizendo que um caso especial aconteceu na Argentina, onde Jorge Videla, um dos presidentes do Regime Militar, foi condenado a 50 anos de prisão.

A filosofia dos “escrachos” argentinos era simples: “O caminho era a condenação social, já que não se podia contar com a Justiça, cúmplice do genocídio. Quanto mais a sociedade condena, mais fácil é romper a impunidade, inclusive judicialmente”, como afirma o próprio estudante.

O doutor Carlos Pinheiro prontamente afirmou que não teve participações nas sessões de tortura e chegou a afirmar que se tratava de um engano de Marcélio Bonfim ao citar o seu nome. Mais: processou seis integrantes do Levante Popular da Juventude, numa ação muito suspeita.

 “O escrachado ofereceu uma queixa-crime contra seis estudantes, a qual tramita no Juizado Especial Criminal de Aracaju. A acusação é de calúnia. O curioso é que nem todos os universitários listados participaram das manifestações e não sabemos como ele chegou até esses nomes. Ele é quem deve se explicar”, afirmou Tatiane Leal, uma das acusadas e primeiras a ser intimada a prestar depoimentos.

O que ficou pairando no ar, foi uma curiosidade: entre os acusados pelo médico, havia uma pessoa que não estava presente no dia, e também não faz parte da organização que realizou o ato. “Eu não faço parte do Levante Popular da Juventude e não estava presente no ato. Estava em horário de serviço”, afirmou Gilson Júnior, que é pai solteiro e trabalha nos Correios.

Segundo ele há possibilidades do médico ter sido auxiliado a procurar pessoas nas redes sociais que teriam compartilhado fotos ou informações sobre o ato. Gilson afirma que estaria evitando usar as redes sociais para não correr mais riscos.

Após a publicação de ações pelas redes sociais em apoio aos estudantes processados por José Carlos Pinheiro, diversos atores políticos do período voltaram a denunciar a participação do médico. O próprio Marcélio Bonfim fez questão de voltar a público para reafirmar sua colocação e sua denuncia. Marcélio alega ter depoimentos de diversos outros presos políticos que reconhecem o Doutor José Carlos Pinheiro.

Os médicos e os monstros. Os médicos-monstro

Evento na Escola do Legislativo pela abertura da Comissão da Verdade e Justiça, que contou com a presença de Carlos Marighela Filho. foto: Agência Voz

Segundo o registro da intervenção de Marcélio Bonfim na Câmara, Pinheiro era um dos três oficiais médicos que operaram nas sessões de tortura, fazendo análises médicas sobre a situação física dos presos políticos.

Desta forma, os médicos colaboravam com as sessões de tortura que buscavam extrair informações sobre as organizações políticas potencialmente clandestinas que atuavam no país, ainda que o PCB, principal organização de esquerda na época tivesse declarado publicamente sua discordância com a luta armada, esta que por sua vez já havia sido praticamente dizimada.

 Em 1976, inclusive, já acontecia o período conhecido como “política de Distensão” na qual as forças políticas que dominavam o Regime Ditatorial já se encontravam em descrédito e buscavam uma transição “lenta, gradual e segura”.

Segundo um artigo de Luciano Oliveira, professor aposentado da UFPE, que vivia em Aracaju àquele tempo e teve amigos torturados durante ações da Operação Cajueiro, o momento político exigiu mais cautela dos militares. Após a morte de importantes lideres políticos como Manoel Fiel Filho e Vladmir Herzog, apontadas como suicídio pelos laudos oficiais, a presença de médicos nestas operações se fez necessária. Ao menos, para impedir que morressem e gerassem mais problemas com a opinião pública.

José Góis, citado anteriormente, apontou em uma entrevista aos jornalistas Henrique Maynart e Barbara Nascimento, em 2010, que diversos outros setores sociais tiveram envolvimentos diretos com a Ditadura e com os órgãos de repressão, servindo-lhes de sustentação. Continuam intocados pela justiça. Tais quais os médicos serviam aos torturadores: “Ainda hoje temos no governo pessoas que sustentaram a ditadura militar, seja no parlamento, no judiciário ou no executivo”, afirmou Góis.

Solidariedade e ousadia

Uma das centenas de fotos que circularam nas redes sociais em apoio aos estudantes processados pelo médico José Carlos Pinheiro

O processo ainda terá vários outros episódios antes da sua conclusão já que a audiência já foi adiada uma vez. “Diante do judiciário, temos advogados qualificados e já solicitamos o apoio da OAB. Mas como sabemos que o Direito à memória, verdade e justiça trata-se de uma demanda de toda a sociedade e de suas organizações, solicitamos o apoio para ampla divulgação do caso, seja reproduzindo nossas notas, seja divulgando notas em solidariedade aos estudantes que estão sendo processados”, solicitou Larissa Alves, a Lali, mais uma das processadas.

Nas redes sociais, uma série de imagens em apoio aos estudantes processados começou a surgir. Registradas com cartazes ou faixas contendo a frase “Eu escrachei o Dr. José Carlos Pinheiro, médico da Ditadura”, diversos integrantes de movimentos sociais reforçaram a denúncia ao passo que buscavam pressionar a justiça a não julgar os estudantes.

Por outro lado, várias outras organizações de estudantes e de movimento sociais também lançaram notas de apoio aos estudantes sergipanos Larissa Alves, Jessy Dayane, Tatiane Leal, Viviane Leal, Camila Almeida e Gilson Junior.

Enquanto o caso não é encerrado, o Levante Popular da Juventude prometeu manter seus “escrachos” como o programado. Integrantes do LPJ entregaram à membros da Comissão Nacional da Verdade um relatório do envolvimento de José Carlos Pinheiro em operações das forças de repressão do Regime Militar, e receberam das representantes, Maria Rita Khel e Rosa Maria Cardoso, manifestações de  “total apoio e compromisso com a efetivação do direito à memória e à verdade no caso“.

No dia 12 de Novembro, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marín foi escrachado em São Paulo, em pleno bairro Jardins. Marín era deputado estadual pela Arena – o partido do regime – e teria pontuado em pronunciamento na Câmara que era preciso “mais do que nunca, tomar uma providência”.

Marín se referia ao jornalista Vladmir Herzog, então diretor da TV Cultura, que fazia críticas ao Regime Militar. Vlado, como era conhecido, foi encontrado morto na sede do DOI-CODI, com um cinto envolto ao seu pescoço. No relatório do óbito, as fontes oficiais alegavam suicídio. Apenas em Setembro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de um processo levado pela Comissão Nacional da Verdade, reconheceu a versão da família de que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”, finalmente autorizando a retificação do documento.

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