Para onde caminham os funcionários de escola em Sergipe?

assembleia sintrase - 08-05-12 - 1

*por Alexis Pedrão

Passados seis anos do governo do PT em Sergipe precisamos fazer uma avaliação da situação dos funcionários de escola em todo o estado. Uma categoria, historicamente esquecida pelos governantes, mas que essencial ao funcionamento das escolas. Assim como não visualizamos uma escola sem professores, dá para imaginar uma escola sem vigilante, oficial administrativo, merendeiras e serventes? São todos trabalhadores da educação e precisam enquanto classe discutir seus direitos e seu papel no universo escolar. De forma que os objetivos sejam a devida valorização de seu trabalho e a busca por uma escola pública, gratuita e de qualidade.

Infelizmente, mesmo com tamanha importância, nós funcionários de escola vivemos uma situação de extremo desrespeito e miséria. Recebemos por mês um salário líquido inferior ao salário mínimo. As condições de trabalho são as piores possíveis, com ausência de materiais básicos, como fósforo, detergente e panos de chão; escolas velhas que precisando de reformas; irregularidade na distribuição de merenda, e às vezes até falta dela; trabalho extra sem remuneração, no caso dos vigilantes, que só agora, depois de cinco anos de dura batalha, conseguiram igualar a sua carga horária aos demais funcionários. Por fim, não temos um plano de carreira. É inadmissível e contraditório esse cenário para um estado que diz estar em desenvolvimento e melhorando a vida de seu povo. São mais de 6000 (seis mil) trabalhadores nessa situação, muitos já chegando à idade de aposentadoria. Vários colegas concursados já deixaram o estado em busca de melhores condições de salário e trabalho. Outros tantos precisam se desdobrar em dois empregos.

O governo petista foi eleito no plano federal e estadual com um discurso de esquerda, apoiado por jovens, sindicalistas, movimentos sociais, artistas, intelectuais, um grande bloco histórico que chegou ao comando da burocracia estatal. A esperança era de dias melhores e de valorização e conquistas para a classe trabalhadora. Mas o PT abandonou as bandeiras que sempre defendeu, passou para o lado dos empresários e dos patrões, entrou de vez no jogo político igualando-se as siglas tradicionais das classes dominantes, chegando até a se envolver em escandalosos esquemas de corrupção e perseguir e criminalizar trabalhadores que lutam. Nós funcionários de escola somos um bom exemplo do descaso dos governos petistas com os trabalhadores. Para se ter uma idéia, a proposta inicial do governo Déda de plano de carreira para nossa categoria, tinha como eixo central do projeto a extinção dos cargos de funcionários de escola. Ao invés de valorizar o governo apostou na terceirização/privatização da escola pública.

Não que os governos anteriores ao PT fossem diferentes ou melhores, mas não foram responsáveis por criarem tantas ilusões de esperanças e sonhos construídos em décadas de luta e enfrentamento às elites. Precisamos fazer essa reflexão para não criticar o governo de Déda e achar que os governos de João, Albano ou Amorim são a solução. Na verdade, são todos farinha do mesmo saco.

Os funcionários de escola, contudo, não estão satisfeitos e completamente apáticos frente a essa situação. Temos nos mobilizado, feito caminhadas, panfletagens e até uma greve que durou oito dias (mas foi declarada ilegal pelo tribunal de justiça a pedido do governo) tentamos fazer no ano de 2012. A conquista das 30h pelos vigilantes é a melhor prova que podemos melhorar nossa vida se lutarmos. Mas temos um empecilho grande, pois o nosso sindicato oficial, o SINTRASE, defende o governo Déda e tem jogado na contramão da categoria, mascarando os problemas, desmobilizando a base, atuando como um verdadeiro bombeiro do governo para apagar o fogo da revolta dos servidores. Se a greve saiu dos discursos, foi porque a indignação dos servidores era muito grande. A direção do SINTRASE não teve mais como segurar. A última assembleia ocorrida em julho de 2012, há quase um ano, mostrou a desmoralização da direção do sindicato ao defenderem um “eterno diálogo” com o governo que nunca resulta em nada. Nessa ocasião, por apenas dois votos não se deflagrou uma nova greve. Desde então, a direção do SINTRASE não teve coragem de convocar uma nova assembleia geral.

Ressalte-se ainda o que o SINTRASE não revela. A prestação de contas nunca foi feita. Não sabemos quanto o sindicato movimenta e para onde está indo o dinheiro de nossa contribuição mensal. Apenas observamos os diretores que estão liberados do trabalho andando em carros importados com ar-condicionado. E o SINTRASE também responde por duas ações na justiça do trabalho. Uma que tem como autor a oposição “Sindicato é pra lutar” que questiona a atual direção por ter sido eleita de forma fraudulenta em janeiro de 2013, que ainda está em fase inicial, e um segundo processo acionado pelo SINTREDUCASE, um sindicato que embora desconhecido da categoria foi fundado para ser somente um sindicato de funcionários de escola, já que o SINTRASE representa diferentes categorias como IPES, CEAC, etc. O detalhe é que o SINTREDUCASE já ganhou nas duas primeiras instâncias o direito de representar a nossa categoria. O processo agora está em Brasília no Tribunal Superior do Trabalho e muito provavelmente em breve o SINTRASE não será mais oficialmente o sindicato dos funcionários de escola.

As lutas desse ano começaram intensas novamente com as manifestações contra o aumento da passagem de ônibus, os preparativos para o dia internacional de luta da mulher, no 08 de março, ocupações urbanas de luta por moradia na região metropolitana, em Socorro e Barra dos Coqueiros. O SINTESE definiu um calendário de atos e definiu por mais um ano indicativo de greve. E nós, o que faremos? O SINTRASE precisa convocar uma assembleia geral, ouvir o que temos a dizer, preparar um verdadeiro plano de lutas e mobilizar a base. Mas, parece que não há esse interesse. A única ação do sindicato nesse ano foi um bate papo com Chico Buchinho. Uma vergonha.

Ou seja, além de um governo que massacra os funcionários de escola, temos uma briga judicial de dois sindicatos, onde um é pelego e o outro desconhecido. Poderíamos ainda pensar em pedir uma ajuda aos deputados estaduais, já que a proposta do plano de carreira tem que ser votado em plenário da assembleia. Mas nenhum dos deputados, assim como o governo, tem dado atenção a nossa categoria e as nossas causas. Um quadro dificílimo e bastante desmobilizador. Mas não podemos desistir. Desistir de lutar é desistir de nós mesmos, é abaixar a cabeça para essa humilhação. É desistir da escola pública que tanto precisa melhorar para atender a sociedade, em especial os trabalhadores e seus filhos. Assim, temos a convicção de que se quisermos ter conquistas, precisamos derrotar a direção do SINTRASE e o governo do PT. Avançar na construção de uma alternativa comprometida com os anseios dos trabalhadores. Pela base, com democracia, transparência, participação e muita luta. A caminhada é longa, mas estamos dispostos.

*Alexis Pedrão é funcionário de escola, integrante da oposição “Sindicato é pra lutar” e presidente do PSOL Aracaju.

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