PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM ARACAJU É TEMA DE DEBATE

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A discussão aconteceu, ontem,  7, no Facebar, no bairro da 13 de Julho em Aracaju. A atividade faz parte do Projeto ‘Cabaré de Quinta’

*Por Pedro Alves

“Alguém aqui vai voltar de ônibus para casa?”. Todo cabaré que se preze sempre tem um ou outro senhor que no meio da noite dar gritos de indignação e revolta ou até mesmo de reclamação. Ontem, 6, no Cabaré de Quinta, não foi diferente. Um senhor qualquer questionava, no meio do debate sobre Transporte Público se os debatedores voltariam para casa de ônibus.  Questionamentos a parte, a discussão travada na noite de ontem, no Facebar, colocou na evidência do debate um dos principais problemas enfrentados hoje, pela polução da Grande Aracaju: O Transporte Público.

O debate contou com a presença da secretária de Defesa Social Georlize Teles, do representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do Municipio de Aracaju (Setransp) Adierson Monteiro, do médico e vereador Emerson Ferreira (PT) e do Coordenador do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão.

A licitação do Transporte Público foi um dos principais pontos abordados no debate de ontem. Desde o ano passado que o processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de lá pra cá não houve sequer um apontamento de prazo de abertura da licitação. Segundo Adierson Monteiro (Setransp), o projeto de licitação apresentado pela gestão anterior da Prefeitura de Aracaju (PCdoB) tinha vícios e erros.

“Aracaju nunca teve um projeto de licitação do transporte. Nas duas vezes que a prefeitura nos enviou o edital de licitação observamos que havia vícios e erros. Isso foi que impulsionou a nossa entrada no poder judiciário. É um engano achar que a licitação é um péssimo negócio para o empresário”, afirma Monteiro.

Por outro lado, o Coordenador do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão, avalia que a inexistência do processo licitatório do transporte público se dá por conta da certidão negativa das empresas de ônibus. Segundo Varjão, a constituição exige que as empresas não tenham débito com a união e hoje, as empresas de ônibus de Aracaju tem um débito de 600 milhões reais. “Esta foi a informação passada pela Procuradoria da Fazenda Nacional e esse é um dos principais entraves que faz com que as empresas não tenham interesse para que haja o processo de licitação”, afirma.

Para o vereador Emerson Ferreira (PT), o processo de licitação deve ter a participação popular. “É preciso que haja um processo de licitação com gestão democrática para que toda população participe. Parece que não há nos governantes, interesse para o bem público”.

A então Secretária de Defesa Social, Georlize Teles, apontou que a licitação feita pela gestão anterior da prefeitura surgiu somente como tática política. “A proposta de licitação não atende Aracaju, foi uma proposta que veio para cumprir um ganho político e não para resolver a situação do transporte. Hoje há um descontrole no transporte público”, afirma.

Para além da Licitação

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Mesmo sem licitação, Aracaju possui leis municipais que se refere ao transporte e aponta cláusulas a serem cumpridas. Demetrio Varjão afirma que a falta de licitação não deve servir de argumento para o Poder Público não fiscalizar o transporte público em Aracaju. “Existem leis que estão ligadas ao Transporte Público, mas não são cumpridas. Um delas é a capacidade máxima de lotação de 80 pessoas, além da garantia de dois meses de passe-livre para desempregados, dentre outras”.

Quem necessita do transporte público em Aracaju conhece bem os inúmeros problemas enfrentados todos os dias. A superlotação dos ônibus, que diga-se de passagem em sua maioria tem mais de 10 anos de uso, é corriqueiro nos terminais. O caso que chamou atenção foi a morte de um homem que foi arrastado e atropelado por um ônibus no dia 1 de maio deste ano. O coletivo estava lotado e o homem tentou entrar, porém o motorista fechou a porta do ônibus arrastando e atropelando o passageiro. Catástrofe ou não, o caso deste homem é consequência de uma situação de descontrole do transporte público que vem se acumulando ao longo destes últimos anos.

Polêmica: Planilha de Custos

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A planilha de custos apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do Município de Aracaju (Setransp) e enviada para a Câmara de Vereadores de Aracaju, trouxe , segundo informações de Demetrio Varjão, irregularidades e custos inexistentes que não correspondem com o valor estipulado na proposta de aumento da tarifa. “Na planilha apresentada pela Setransp coloca o custo de câmara de ar dos pneus dos ônibus, quando não existem mais câmaras nos pneus devido à tecnologia. Em planilhas de outras cidades este custo já não existe mais, o estudo que fizemos aponta que sem estas irregularidades o preço da tarifa deveria baixar ao invés de aumentar”, afirma Demétrio que também é economista.

O representante da Setransp, Adierson Monteiro negou as irregularidades e afirmou que o estudo feito pelo Movimento Não Pago estava errado. “Esse estudo tem erros primários não tem embasamento na realidade”, discordou. Porém, após denuncia destas irregularidades feita nos últimos meses, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (SMTT) verificou a informação e fez as modificações apresentadas.

Reajuste

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O reajuste da tarifa de ônibus foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Aracaju no dia 10 de abril deste ano, modificando o valor da passagem de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,45. Hoje, Aracaju ocupa a terceira posição da tarifa mais caro do Nordeste, perdendo apenas para Recife (R$ 3,25) e Salvador (R$ 2,80).

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