Falta de creches públicas: de quem é o problema?

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Creches públicas brasileiras seguem em um número muito pequeno diante de uma demanda cruel: a inserção das mães num mercado de trabalho precarizado, sufocadas por creches privadas caríssimas, numa realidade em que homens não fazem o trabalho doméstico.

*por Priscila Viana

Semanalmente, o programa Profissão Repórter, da Rede Globo, levanta questionamentos e reflexões que envolvem as relações entre as pessoas e entre essas pessoas e a sociedade de maneira geral – tais como emprego (e desemprego), manifestações culturais, deficiências na educação em âmbito nacional, esportes e muitos outros. Entre as principais características do Profissão Repórter pode-se destacar o tom crítico das abordagens, a busca pela diversidade de fontes e depoimentos sob diferentes pontos de vista sobre os assuntos e a proposição de atuar como um laboratório para estudantes de Jornalismo. Bastante complexo para apenas 30 minutos.

 Na edição do dia 4 de junho, um tema bastante pertinente às famílias brasileiras: o déficit de vagas em creches públicas. Embora seja um assunto de importância inquestionável, não recebe tanta visibilidade em nossa agenda pública. Em primeiro lugar, por motivos óbvios: quem precisa de creche pública são as classes trabalhadoras, e não são elas quem elaboram a agenda pública, mas a classe média/alta brasileira. No entanto, embora o tema seja interessante – e atualmente necessário -, eu diria que a discussão foi abordada de maneira superficial. Por um lado, poderia-se alegar que é difícil abordar todas as nuances de temas tão complexos em praticamente meia hora. Não discordo. Mas compreendo que o desenvolvimento da abordagem se relaciona muito mais com a visão de mundo de quem o aborda do que com o tempo/espaço disponível para a reportagem.

 Em primeiro lugar, o déficit em questão é muito mais de creches do que de vagas. Se existem no Brasil mais de 10 milhões de crianças que deveriam frequentar uma creche – mas não frequentam -, é óbvio que o problema é muito mais amplo do que se apresenta. Se, por um lado, vemos o surgimento vertiginoso de berçários/hoteizinhos particulares – um segmento empresarial muito próspero no Brasil -, por outro é perceptível a falta de prioridade cada vez maior destinada a dois setores que envolvem a construção e melhoria de creches: educação e inclusão social. Como tudo que acontece em uma sociedade de classes, o problema das creches é muito melhor resolvido por quem tem condições de pagar individualmente por serviços que deveriam ser coletivos.

 Não precisamos ir muito longe. Em Aracaju, uma recente queda de braços entre as Secretaria Municipais de Educação e de Assistência Social tem deixado de lado o que é mais importante. Assim, o foco que deveria estar no mapeamento das demandas reais e urgentes da população pelas creches transfere-se para o âmbito da responsabilidade: quem deve ser o pai do filho?. E assim, depois de infindáveis e infrutíferas discussões, define-se que o ‘pai’ das creches deve ser a Secretaria Municipal de Educação. Algo mudou? Não. Em uma cidade com 43 bairros, temos apenas 20 creches públicas e apenas 1.400 crianças matriculadas – o déficit aracajuano é de 91 creches, segundo o Ministério da Educação.

 Questão de gênero

 Enquanto a Prefeitura se decide sobre quem é o setor responsável pelas creches, vamos a outros elementos do assunto. Se a luta pelas creches públicas é essencial para que as mulheres possam se manter no precarizado mercado de trabalho (ou lutar para entrar nele), a falta de creches só pode ter como consequência a retirada dessas mulheres do mercado de trabalho. Se não há com quem deixar as crianças, a alternativa encontrada é ficar em casa cuidando delas, já que o homem dificilmente tem seu emprego alterado por questões domésticas e reprodutivas. Isso foi muito bem abordado pelo Profissão Repórter, quando mostrou histórias de mulheres que deixaram de trabalhar para ficar em casa cuidando dos filhos e outras que por vezes levam seus filhos para o trabalho.

 No entanto, amadurecendo a discussão, chegamos a um ponto deixado de lado pelo programa: a questão de gênero. Em primeiro lugar, ao serem confinadas no âmbito doméstico porque não têm com quem deixar os filhos, essas mulheres dificilmente ultrapassam a fronteira de um trabalho desgastante, rotineiro, não-remunerado e não-reconhecido, ou seja, invisível. Elas deixam de ser remuneradas, mas não param de trabalhar – supondo-se que reconhecemos o trabalho doméstico como jornada de trabalho. Além disso, em segundo lugar, confinadas no trabalho doméstico e reprodutivo, permanecem no círculo da divisão sexual do trabalho que ainda se configura de maneira rígida e estratificada em muitas famílias brasileiras e que tem o homem como provedor da família e sujeito ativo na economia brasileira, enquanto a mulher permanece como a “escrava do lar” – acho que essa expressão é mais adequada do que a eufemista “rainha do lar”.

 Mas, embora não tenha sido discutida no decorrer do programa, a questão de gênero se faz visível nas entrelinhas: algum dos entrevistados era homem? Alguma cena mostrou um pai preocupado ou vulnerável por não ter com quem deixar os filhos? Havia algum pai buscando de creche em creche uma vaga para seu filho? Há duas possíveis respostas para a falta de sujeitos masculinos na reportagem: ou o programa não procurou pais para serem entrevistados (estranho para um programa de jornalismo investigativo) ou não há tantos pais envolvidos com o trabalho reprodutivo, ou seja, a criação dos filhos. Não acho que a resposta a esse questionamento seja tão difícil.

 Vulnerabilidade e falta de direitos

 Outro elemento abordado pelo Profissão Repórter pode ser destacado no âmbito econômico – se não há creches para deixar os filhos, as mulheres deixam de trabalhar. Se deixam de trabalhar, por um lado, não atuam movimentando a economia de maneira geral. Por outro, têm poucas possibilidades de melhoria financeira. E, onde há pobreza, há vulnerabilidade. Durante o programa, foi exibida uma criança de 13 anos que cuida de outras crianças e a sua condição de vulnerabilidade foi destacada pelo repórter Caco Barcellos: “Da mesma forma que você [o repórter] entrou na casa, poderia ser alguém com más intenções”, ressaltou. Acontece que a vulnerabilidade que se encontra na criança está num nível menor. Essa é uma situação que envolve toda a família.

 A filósofa francesa Elizabeth Badinter é uma das feministas que destacam a excessiva culpabilização que a sociedade sempre pôs nas costas da figura materna. Se a criança adoece, se há acidentes domésticos, se há algum tipo de vulnerabilidade concentrada na criança, a culpa é da mãe. E a culpabilização que a mãe sofre estava materializada nas lágrimas da mãe dessa criança, que instantaneamente se apresentaram quando ela destacou a responsabilidade que se coloca nas costas da filha, de apenas 13 anos. No entanto, essa responsabilidade não é imposta pela mãe. É imposta pelo Poder Executivo quando se omite na criação de creches públicas, pelo ciclo lucrativo do próprio sistema econômico que obriga essa mulher a trabalhar muitas horas por dia para ganhar um salário ínfimo e pelo conjunto da sociedade que julga os pais e as mães pela situação de vulnerabilidade pelas quais as crianças pobres se encontram. Esses e um imenso conjunto de outros fatores operam para que as famílias pobres permaneçam pobres – e exploradas.

 Por outro lado, quando faltam direitos, busca-se junto ao Poder Judiciário. Outro problema: se na falta de vagas em creches, algumas famílias buscam a Justiça para conseguirem matricular seus filhos, o problema é até resolvido. Com um mandato judicial, a vaga que não existe é imediatamente criada. Quem vai peitar a Justiça? No entanto, ao determinar que uma criança específica seja matriculada em uma instituição específica, resolve-se o problema individual daquela família. E o resto das famílias que sofrem com o mesmo problema? Quando uma família consegue uma vaga judicialmente, as outras que estão na fila de espera, descem cada vez mais. Mas o problema da falta de creches permanece e esse é de caráter coletivo. E merece soluções coletivas. E urgentes.

* Priscila Viana é mãe e jornalista

Um comentário sobre “Falta de creches públicas: de quem é o problema?

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