“Antes de construir uma cidade, verifique se há um mangue embaixo”

Registro no antigo mangue da Treze de Julho (foto: Irlan Simões)
Registro no antigo mangue da Treze de Julho (foto: Irlan Simões)

Erros do passado e do presente fazem de Aracaju uma cidade suscetível a problemas decorrentes de fortes chuvas. Fomos atrás de explicações e conferimos: o cenário é preocupante.

*por Irlan Simões

A forte chuva que caiu sobre Aracaju no Domingo (3), deixou um rastro de destruição e foi destaque do noticiário local durante toda a segunda-feira. Do Bugio ao Santa Maria, do Treze de Julho ao Sol Nascente, os sinais eram claros: a capital sergipana não está suportando o volume de água que vem recebendo dos céus.

Tal qual as nuvens escuras, a questão que ficou pairando no ar, no entanto, lembra a lógica “do ovo e da galinha”: está chovendo mais do que o normal ou a cidade não está se organizando da maneira adequada para evitar que um fenômeno natural que se repete todos os anos?

Levando em conta como o assunto foi abordado nos principais meios de comunicação sergipanos, o problema da madrugada de domingo para segunda-feira foi apenas um acidente.

A frase que compõe o título dessa matéria, lançada pelo cicloativista e poeta Thiago Andrade, traz outra abordagem. Será através dela que buscaremos elementos para entender o que vem acontecendo em Aracaju.

“No sítio das águas, a cidade dos aterros”

A Profª Drª Maria Augusta Mundim Vargas , do Departamento de Geografia e dos Núcleos de Pós-Graduação em Geografia (NPGEO) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em  entrevista a Allana Berthélémy e Nikos Elefthérios, ainda em 2009, já apontava uma série de problemas históricos cometidos na própria formação de Aracaju enquanto cidade.

“Aracaju foi uma cidade planejada entre rios, por causa do porto, em uma área com água em abundância e um emaranhado de canais ao redor, um cenário típico de estuário tropical”, pontua a professora.

A frase destacada no subtítulo acima é de sua autoria e também não se distancia daquela colocada mais acima. Mundin Vargas explica: “Naquela época a idéia do racionalismo, do progresso, que o meio ambiente deveria ser “vencido pela técnica” era o que predominava. Surgiu então a ideia da técnica vencer através do aterro, e começaram a aterrar”.

Os efeitos da opção do aterramento lançada pelos governos anteriores são desconhecidos por muitos sergipanos. Basta ver como repercutem as fotos que mostram a praia de Atalaia nos anos 1980, num contraste com o que se vê atualmente.

A própria Mundim Vargas detalha o processo que se deu de lá para cá. “Aterraram o mangue, e sem ter para onde escoar, a água “arrastou” a avenida e a praça inteira. Temos um exemplo de aterro “vivo” dentro de nossa cidade. O problema foi que, tudo que o rio tirou dali, como as pedras, ele depositou no Havaizinho, causando o afastamento do mar, pois estuários têm dessas mudanças. O shopping e o bairro Jardins, não existiam, a área era coberta por manguezais”, conclue.

Para a pesquisadora a cidade de Aracaju foi projetada – no famoso tabuleiro de xadrez – nos seus primórdios, enquanto de lá para cá “o crescimento da cidade seguiu de maneira desordenada, sem acompanhamento ou controle”, como a mesma define.

[Nota: a REVER está aguardando contato da ambientalista para solicitar a produção de um artigo mais completo sobre a formação urbana de Aracaju]

foto: Filippe Araujo
foto: Filippe Araujo

 

Lucro de alguns, problema de todos

Mas nem só de erros cometidos no passado vive a cidade de Aracaju. As principais medidas para contornar, ou amenizar, problemas como inundações de casas, transbordamentos de canais e deslizamentos de terra são praticamente descartadas todos os dias na capital de Sergipe.

“Há uma estreita relação entre as inundações e o planejamento urbano,
especialmente com o Plano Diretor”, é o que afirma José Firmo, membro do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, organização que se notabilizou nos últimos anos pela fiscalização e denúncia frequente das ações do poder público.

“Historicamente as autoridades municipais têm atuado na contramão dos movimentos existentes, no sentido de aprovar regras claras no processo de ocupação do solo urbano. A cada década que se passa as regras se tornam mais “frouxas” para as grandes construtoras, notadamente para os grandes empreendimentos”, aponta Firmo.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) prevê um conjunto de normas e regras de ocupação do espaço urbano, a fim de garantir o equilíbrio ambiental de uma cidade.  Previsto para atualização em 2012, com base em novos estudos, o PDDUS de Aracaju ainda está sob os marcos do Plano redigido no ano 2000, que tem como base um estudo do ano de 1995.

O próprio José Firmo, em um artigo recente, apontou que o PDDUS com uma defasagem teórica de quase duas décadas e sem qualquer utilidade prática – já que continua sem votação por obstrução da própria Camara de Vereadores – a cidade de Aracaju é uma “bomba relógio”.

Ele também aponta que diversas construções são licenciadas sem a mínima preocupação com a captação, o armazenamento e o reaproveitamento de águas pluviais, agravando os efeitos de precipitações acima da média.

“[Caso o Plano Diretor fosse revisado] um grande volume de água de chuva seria evitado de ser jogado nos canais e nas vias, de uma cidade muito impermeabilizada e que já sofre com a sua posição e com a sua constituição. Aracaju foi erguida sobre uma área muito sensível de manguezais, dunas, lagoas e canais. A irresponsabilidade do mercado imobiliário não pode prevalecer sobre o interesse coletivo”, conclui Firmo.

foto: Portal Infonet
foto: Portal Infonet

Lições não aprendidas

Atualmente cresce de forma agressiva o número construções em áreas de alto potencial de escoamento das águas pluviais. Um exemplo disso é o avanço dos empreendimentos imobiliários no bairro Jabotiana.

O servidor da UFS, Joseilton Nery fez uma série de registros dos incontáveis canteiros de obras abertos na região nos últimos anos. Ele é morador do Santa Lúcia e se espantou com o avanço das máquinas sobre a área verde do bairro, uma das últimas de Aracaju.

O cenário é preocupante. Nos cliques de Nery é possível ver grandes regiões verdes cortadas pela terra ocre, muita poeira e o pesado maquinário das construtoras. Ao fundo os condomínios concluídos poucos anos atrás.

Joseilton Nery levanta as problemáticas decorrentes da situação que buscou registrar. “O resultado desse processo é a devastação de florestas e mangues, a redução da fauna, o aterramento de lagoas e a poluição e assoreamento do rio Poxim, riachos e córregos existentes na região, pelo despejo de dejetos não tratados diretamente em seus leitos e a destruição das matas ciliares”.

A região recebeu uma série de novos empreendimentos imobiliários em um curto espaço de tempo e vem sofrendo com constantes alagamentos, problemas de encanamento e desabastecimento de água. Todos problemas originados de uma clara falta de planejamento.

Para Joseilton Nery esse tipo de ocupação desordenada é crucial no agravamento dos danos causados por chuvas mais fortes. “Sem o acompanhamento e o controle do licenciamento na execução dos projetos imobiliários, por parte do Poder Público, ocorre o assoreamento dos rios e córregos que cortam o nosso município. Além do aterramento de lagoas, um dos principais motivos do transbordamento dessas vias naturais e alagamento de ruas e avenidas e perda de bens materiais da população barbosopolitana”.

Como estão localizados em uma área tradicionalmente residencial e verde, suas vias de acesso já são insuficientes para os novos condomínios, gerando constantes engarrafamentos. Os empreendimentos vão se expandido em direção ao município de São Cristóvão, que já passa sofrer o processo de conurbação com a capital.

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Onde o “mercado” não chega

Em que pese todo o estrago causado pelo crescimento desordenado de conjuntos habitacionais em bairros de classe média, em outras regiões de Aracaju a situação é ainda pior.

Em bairros mais empobrecidos e favelizados, onde a especulação imobiliária ainda não lançou seus estudos e projeções de lucro, a situação se torna caótica por conta do total descaso das diversas esferas do Pode Público.

Com relação à população das regiões mais pobres de Aracaju, José Firmo, do Forum em Defesa da Grande Aracaju, ressalta: “A política habitacional do município não privilegia a retirada de famílias de locais de risco, como as encostas, os morros e, principalmente para esse exemplo atual, as áreas inundáveis”.

Para ele a escolha dos locais de criação de conjuntos habitacionais mais populares já decorre da instabilidade das regiões onde são instalados. “O próprio Poder Público fixa as famílias de baixa renda em áreas de risco, no passado, como o Conjunto Lourival Baptista; e no presente, como o Bairro 17 de Março e o conjunto habitacional que se constrói sobre um apicum no Bairro Lamarão”, conclui.

Não foi a toa que na segunda-feira uma série de comunidades excluídas de Aracaju amanheceram inundadas, numa situação que culminou na revolta dos seus moradores. Um grupo de jovens do Bairro América, de forma autônoma, queimou colchões e jogou objetos na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, cobrando a presença do prefeito João Alves.  A ação dos jovens foi tratada secretário de comunicação Carlos Batalha  como “vandalismo”, e sugeriu que eles deveria ser presos, sem mais qualquer tipo  de poisicionamento.

No conjunto Lourival Batista a cena se repetiu. Moradores da região fizeram barricadas com os móveis e bens perdidos com a água da chuva, e impediram a passagem dos carros.  Já no bairro Inácio Barbosa, por conta das obras do novo viaduto, casas que não costumavam ser alagadas, segundo seus próprios moradores, sofreram com a falta de escoamento da água da chuva na madrugada, e algumas arriscam desabar.

*Irlan Simões é jornalista e membro da diretoria da REVER.

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