A face do trabalho que escraviza em Sergipe

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foto: Portal Infonet

Terceirizados da DESO denunciaram regime semi-escravo de trabalho e reacenderam a discussão sobre a precarização dos direitos trabalhistas. Caso não é inédito em Sergipe e também acontece no campo.

*por Geilson Gomes

 

Nesta última terça-feira, 14, empregados terceirizados da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) realizaram uma manifestação em frente da companhia denunciando que estão sendo submetidos a um regime de trabalho escravo. Relatam que ficam sem comer por conta da carga horária que é abusiva, das 7h às 16h de forma ininterrupta.

Esse caso poderia parecer um fato isolado se não tivéssemos tratando da realidade de muitos trabalhadores no Brasil. O país mantêm 200 mil trabalhadores em estado de trabalho precário.

Não é a primeira vez que vemos uma denúncia de trabalho escravo em Sergipe esse ano. A empresa Torre, que presta diversos serviços públicos, inclusive o de recolher o lixo em nossas residências, foi denunciada pelos trabalhadores por não respeitar o horário do almoço. As arguições detalhavam que os peões eram obrigados a trabalhar no horário do rango. Alguns comiam trabalhando. Muitos trabalhavam sem se alimentar.

No ano de 2012, a mesma empresa instalou, em parceria com a prefeitura de Aracaju, um monumento em homenagem aos Garis. No momento, a empresa já carregava nas costas denúncias de trabalho escravo e superfaturamento em obras. Em abril de 2013, a TORRE foi condenada a pagar R$100 mil em indenizações por dano moral coletivo.

A legislação atual que rege acerca do trabalho escravo atende aos anseios dos empregadores. Se uma empresa for condenada por manter este tipo de relação trabalhista, ela tem o “direito” de resolver por dois anos a situação. Além de pagar uma multa.

Pagar multa é a parte mais fácil. Difícil é deixar de explorar e humilhar os trabalhadores. Por isso eles precisam de dois anos pra se adequar. “Quer dizer, você caga e tem dois anos para limpar a merda!”, como traduz toda essa situação meu amigo Luiz Andrade.

Em relação ao tema. Está tramitando no Senado Federal, desde a semana passada, a PEC do trabalho escravo. Caso seja aprovada instituirá que as propriedades rurais e urbanas nas quais forem encontrados trabalhadores submetidos a trabalho escravo ou análogo, deverão ser expropriadas pelo governo e destinadas à reforma agrária e casas populares.

Tal assunto não vem ganhando destaque nas grandes mídias, mesmo com tamanha relevância. O motivo é que o trabalho escravo no país ainda é uma realidade que envolve grandes fazendeiros, construtoras e indústrias. Ademais, vemos que o trabalhador escravizado pertence ao setor mais marginalizado da sociedade. São os negros, as mulheres, as crianças, os pobres. Estes, que não sobrevivem de lobbies políticos e que não se encontram em nenhuma das três esferas de poder.

O Ministério do Trabalho e Emprego criou em 2004 um banco de dados que disponibiliza as identidades dos empregadores que submetem seus empregados ao trabalho escravo. Entre as 504 empresas inseridas no cadastro estão principalmente fazendas, engenhos de açúcar, além de construtoras e indústrias têxteis.

Em 2005, uma operação deflagrada na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), libertou 27 pessoas submetidas à escravidão. A propriedade pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Na ocasião, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos de dívidas na cantina da fazenda.

Dois dias atrás, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil de Sergipe (Sinditêxtil) informou que estão preocupados com a proposta da empresa têxtil Tavex, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro. Conforme os sindicalistas, a empresa quer que eles trabalhem do dia 18 até o dia 30 novembro sem folga para atender as demandas das vendas de fim de ano. Mais um caso: que se exploda o trabalhador.

Vale lembrar que esta mesma empresa, com outro nome, explodiu em 2006, causando a morte de dois trabalhadores. Os relatos dos funcionários indicavam que a antiga fábrica têxtil costumava expor os operários a jornadas de 24 horas seguidas de trabalho, levando-os a exaustão física e mental.

Está evidente que o trabalho escravo em Sergipe é latente. Antes, ele era escancarado e legitimado pela força do açoite. Agora, quem institui o escravismo 2.0 são as grandes empresas. São elas que mantêm uma relação promíscua com o poder público. Financiam as campanhas políticas e influenciam as leis trabalhistas.

Quem fiscaliza os canteiros de obra das grandes construtoras, nas fábricas de pimenta e nos canaviais? Ninguém. São os trabalhadores que vêm denunciando as mazelas sofridas nos postos de emprego. Pelo visto, assim será até o jogo virar de lado.

 *Geilson Gomes é jornalista e membro da diretoria da REVER

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