No Rastro da Cobra: os fins do Choque de Ordem em Salvador

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Salvador entra na rota da nova modalidade de higienização e elitização territorial das metrópoles brasileiras: a remoção autoritária disfarçada sob a lógica do Choque de Ordem administrativo

*por Diogo Oliveira

No dia 14/10 o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), apresentou o planejamento estratégico para a Gestão Pública da cidade, mas as ações territoriais das secretarias já deixavam a entender quais seriam os planos.

Seis dias antes (08/10), o assessor da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop), Isaac Peixoto, afirmaria “Não haverá mais barracas nas praças, pois a praça é do povo, como o céu é do avião”. Já havia sido dada a largada da operação “Ordem na casa” das secretarias e superintendências do Solo junto com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e Polícia Civil.

A operação Ordem na casa começou a limpeza na passarela entre o Shopping Iguatemi e a rodoviária de Salvador. Nessa ocasião, a Associação de Feirantes e Comerciantes de Salvador, afirmou “Tem que padronizar e organizar a cidade. Mas, simplesmente retirar, sem dar opção para a pessoa trabalhar, não existe”.

Um pouco de resistência

São quase 40 mil camelôs pelas principais avenidas e ruas da cidade de Salvador, sendo que desses, 12 mil são registados nos órgãos da prefeitura. Na Avenida Sete de Setembro, que começa no final do Corredor da Vitória e vai até o Centro Histórico (vulgo Pelourinho), os ambulantes foram retirados para construção de 915 vagas de boxes, micros e macros drenagens no subsolo e instalação de câmeras de segurança.

No entorno do Shopping Center Lapa, na região da Praça da Piedade, as restaurações dos canos do subsolo não foram concluídas e pedras, tijolos e terra estão no lugar das barracas e da gritaria da população que fazia esse comércio informal, majoritariamente periférica e negra. Nenhum buraco foi visto a olho nu. Aí, Moema Maluf, Secretária de Ordem Pública (SEMOP) afirma, no dia 21/05, “Ordem pública, é o que Salvador está precisando. Precisamos disciplinar o uso do espaço público”.

A Operação Ordem na Casa sofreu com a resistência de camelôs entre Itapuã e o Jardim de Alá, na orla da cidade. Os vendedores, ao terem suas mercadorias retiradas, agrediram dois fiscais da Operação. Cerca de 130 agentes da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Seesp) foram acionados para conter a situação.

Camelôs do mundo, uni-vos!

Um relatório realizado pelo StreetNet internacional – aliança de organizações de vendedores informais de diversos países, fundada em 2002 na África do Sul,  afirma que “nas cidades estudadas, desde o início de 2011, diversas prefeituras têm revogado unilateralmente as permissões de comerciantes de rua, principalmente dentro desses perímetros que tendem a ser espaços cedidos à FIFA durante a Copa”.

No relatório a organização escreve que não havia fiscalização contundente sobre os comerciantes informais de Salvador. Faltou a eles levar em consideração o fator conjuntura. Todas as ações de requalificação, reorganização e reordenamento de Salvador são taxados pela imprensa local de “Operação Ordem na Casa”, o mote pegou.

As ações incluíram, além disso, a mudança no tráfego de ônibus no trecho Ondina-Barra – um pouco depois do monumento do Cristo e um pouco mais depois do Hospital Português. Pra quê? Instalar o mais novo e revolucionário modelo de transporte na cidade: as bicicletas amarelas do Banco Itaú.

Meritocracia

No mesmo dia que lançou o planejamento estratégico para Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, informou “Governos falham pela falta de planejamento. Por isso, logo no começo do ano começamos a elaboração desse plano para pontuarmos aspirações e metas para garantir controle social sobre as ações de governo”.

As estratégias da gestão para a ordem pública é uma disputa territorializada em termos raciais, periféricos e sexualizados. A ordem é: exclusão e marginalização em favor dos interesses da alta classe média branca e conservadora de Salvador. A síntese das estratégias podem ser percebidas tanto pela tentativa de remoção do Sarau Bem Black do Pelourinho – um projeto de anos de resistência negra – como a dificuldade do hip hop da periferia acessar o Largo Tereza Batista no Centro Histórico ou na ação da Secretaria de Promoção Social e Combate à Probeza (Semps), após o assassinato de Itamar Ferreira.

O caso Itamar: a estratégia revelada

Itamar Ferreira, jovem negro de Salvador foi encontrado morto na fonte do largo do Campo no dia 13/04. A suspeita da polícia foi crime de latrocínio, e logo as organizações LGBT’s acusaram crime homofóbico.

A resposta da Semps para esta situação foi o fechamento da praça do Campo Grande entre às 22h e às 6h, com a guarita da Guarda Municipal. Essa estratégia revela que o interesse da Semps não foi encontrar formas de preparar a Guarda Municipal para combater crimes homofóbicos, nem reconhecer a necessidade de novas estratégias para o que é denominado de criminalidade em Salvador, mas de dizer: vamos proibir que vocês pratiquem “suas interações” aqui e isso não acontecerá mais.

*Diogo Oliveira é jornalista e correspondente de REVER em Salvador

4 comentários sobre “No Rastro da Cobra: os fins do Choque de Ordem em Salvador

  1. Bom… Não sei se a questão é de ingenuidade, mas que o processo implementado é enviesado no sentido de uma higienização, isso é. Creio que seja ingenuidade pensar o contrário. Tal como a proximidade da Copa do mundo e os processos de ‘organização’ da cidade (lê-se: onde o turista passa) indicam.
    As preocupações da prefeitura de Salvador vão de acordo com um projeto que é muito maior que o próprio município. E acredito que as críticas vão num sentido bem pertinente quando o prefeito afirma que é necessário planejamento. Ora veja. se é necessário o planejamento, por quê não planejar um espaço para os camelôs antes de promover a ‘limpeza’? A contradição, a priori, mora aí. Se, e somente se, a população se cala diante de ações como essa, veremos acontecer o que já vi acontecer várias vezes no interior: camelôs serem retirados das ruas (com a proposta de relocação em boxes, por exemplo) e simplesmente ficarem a ermo. É só pagarmos pra ver!

  2. Só quero acreditar que os próximos lugares que camelôs (ou seus filhos) irão trabalhar não tenham qualquer compatibilidade com Auschwitz ou os campos de garimpo de diamante em África e no Brasil.

    1. Não sei se chegou a perceber, mas hoje quando passei em frente ao Iguatemi, mesmo local citado em sua matéria, percebi que algumas caixas de isopor já estavam estacionados na via para carros. Perceba que eu não falei na calçada, e sim na via para carros. Dito isso, volto a afirmar que ordem é necessária sim. Claro que a prefeitura necessita realocar esses ambulantes em locais adequados, porém essa não é uma missão fácil, porque se forem atender aos pedidos dos mesmos com certeza as barraquinhas serão postas dentro do shopping. Eu não estou desmerecendo o trabalho dessas pessoas e entendo as dificuldades que as mesmas passam, mas a cidade não pode ficar a Deus dará. Tudo tem limite, até a permissividade da prefeitura.

  3. Eu vejo um discurso muito bonito nesse texto, um discurso de preocupação racial, social, de gênero e tudo mais. Mas pés no chão agora… Salvador estava/e ainda está um caos. Essa arrumação citada no texto sobre os camelôs é muito mais que indicada, ela é necessária. Passo todos os dias por essa passarela, LIP, que é talvez a mais movimentada de Salvador e é um inferno, inúmeros camelôs só faltam armar um tabuleiro no meio da passarela que já é estreita impedindo, assim, a passagem de milhares de pedestres que a utilizam diariamente. Não é questão de ingenuidade, mas também não se pode achar que é uma conspiração para “higienizar” a cidade. Mais que isso, é questão de segurança, por diversas vezes já tive que caminha na rua, por entre os carros, porque as calçadas estavam intransitáveis por causa dos camelôs que fazem das mesmas uma feira livre. É fato que intervenções são necessárias e devem realmente acontecer. Não se pode deixar que as pessoas façam das ruas o que elas querem, existem limites que servem exatamente para o bom convívio e não apenas de uma minoria.

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