20 de Novembro: É preciso estar vivo!

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Em mais um 20 de Novembro, em memória ao líder escravo libertador Zumbi, em Sergipe, dois casos impressionam ao provar que o “racismo cínico”, de caráter tipicamente brasileiro, está mais vivo que nunca

*por Geilson Gomes

Ontem, 19 de novembro, o Tribunal de Justiça (TJ) manteve a prisão de José Augusto Aurelino Batista, acusado de integrar um grupo de extermínio com atuação no município de Poço Verde, que, de outubro do ano passado a março deste ano, assassinou brutalmente jovens negros e pobres da cidade.

No total foram 14 jovens mortos, de 16 a 33 anos. A chacina fora motivada com a finalidade de limpar a cidade, afirma Baruc Carvalho, integrante do Coletivo da Juventude Poçoverdense. Para ele, o que estava em jogo era uma defesa clara da higienização do município, pois, tais jovens representavam perigo ao ponto de serem exterminados.

“O perfil dos jovens mortos eram parecidos. A maioria eram pobres, negros e eram analfabetos funcionais ou frequentaram até a 4ª série do ensino fundamental. Alguns tinham passagem pelo CREAS e Conselho Tutelar de Poço Verde”, acrescenta.

Conforme as informações de 2012 do sítio mapadaviolencia.org.br, os negros  representam mais da metade da população brasileira e são vítimas de 71,4% dos assassinatos no país. De 2002 a 2010, dos 231 mil homicídios de jovens registrados, 122,5 mil eram negros, o que corresponde a 53%. No período, houve acréscimo de 18,4% nos casos de negros assassinados, enquanto entre os brancos ocorreu um decréscimo de 39,8%.

“Não sabemos de fato quem está no pano de fundos dos homicídios e quem financiou o grupo de extermínio. Porém, ficou evidenciado que houve uma participação de policiais, comerciantes e políticos na chacina”, afirma Baruc.

A Policia Militar – estrutura do estado que deveria conter tais índices – é quem mais mata negros nas cidades. Não é de se espantar que no grupo de extermínio que atuava em Poço Verde também tinha policiais envolvidos. De cada 10 vítimas da polícia, 7 são negras.

A violência institucional contra os negros no país não é uma situação nova. Porém, ao invés de se questionar a existência e os motivos de toda esta violência, preferem-se afirmar que o sistema penal brasileiro não funciona e que as prisões não ressocializam. O problema é justamente o inverso: existe uma eficácia deste sistema, que é manter os jovens negros encarcerados como estratégia de contenção dos problemas sociais.

No final dos anos 1980, a Escola Superior de Guerra das Forças Armadas elaborou um documento intitulado “Estrutura do Poder Nacional para o século XXI – 1990/2000, década vital para um Brasil moderno e democrático”. Este documento, de 200 páginas, abordou vários assuntos da política nacional, desde a manutenção da soberania sobre a Amazônia e os problemas sociais no país. Com relação a este último, o documento identifica dois focos de possíveis problemas sociais: os cinturões de miséria e os “menores” abandonados.

Por isto, propõe que as Forças Armadas devem servir de forças auxiliares para, na impossibilidade da contenção destes grupos por parte das polícias militares, a pedido do Executivo, Legislativo e Judiciário, “enfrentar esta horda de bandidos, neutralizá-los e destruí-los para que seja mantida a lei e a ordem”.

Há uma parcela da sociedade que quer ver os negros mortos, isso não há dúvida. Para eles, isto poderia representar o céu, no inferno. Baruc também conta que um abaixo assinado foi realizado em Poço Verde com mais 2 mil assinaturas pedindo que o grupo de extermínio voltasse a atuar no município.

O médico brasileiro Nina Rodrigues, que tem prestígio na Bahia, além de dar nome a uma cidade no Maranhão, era adepto da teoria que afirmava que o cérebro do negro é inferior ao do branco. Ele também defendeu a esterilização para aperfeiçoamento da espécie humana como método de prevenção do crime.

A pauta do movimento negro, neste 20 de novembro, representa um grito pela vida. O movimento negro está nas ruas para denunciar o Estado por reproduzir uma política de negação de direitos sociais, de repressão e violência através de uma segurança pública que elege o jovem negro, pobre e morador de periferias como principal alvo de sua repressão.

Além do óbito dos jovens, outras mortes também vêm pesando na história e cultura negra. No último dia 14 de novembro, o pai de santo, Rivaldino dos Santos, que tem um terreiro localizado em São Cristovão, sentou no banco dos réus sob acusação de estar perturbando o silêncio e de promover maus tratos em animais.

A intimidação dos praticantes do culto afro e a proibição da prática da religião do candomblé e umbanda demonstram o quanto a sociedade brasileira é intolerante ao culto afro. Também se evidencia que nossas leis estão de acordo com a ordem branca. Segundo o ouvidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos de Sergipe, “Se for pelo aspecto legal, os pais de santo sempre serão condenados e os terreiros serão fechados”.

Em contrapartida, a força e resistência do povo de Zumbi prevalecem. É preciso estar vivo para lutar e viver a cultura afro, pois, a depender das leis e do estado brasileiro, os negros continuarão sendo perseguidos, aprisionados e assassinados.

*Geilson Gomes é jornalista e membro da diretoria da REVER

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