Preparativos da Copa em Salvador: Procrastinação, resignação e autoritarismo

Conflito entre policiais e manifestantes em Salvador (2013).  foto: Reuters
Conflito entre policiais e manifestantes em Salvador (2013). foto: Reuters

Aprovação da Lei Geral da Copa completa o ciclo de absurdos que envolvem a produção da Copa do Mundo FIFA 2014. Em Salvador a inexistência de qualquer legado positivo já sinalizam as possibilidades de retomada das revoltas populares

*por Maria Garcia, no Tirando da Cachola

“É uma vergonha entreguista!”, bradou com veemência o vereador Hilton Coelho, único representante do PSOL na Câmara Municipal de Salvador. O edil se tratava da Lei Geral da Copa para o município, imposta a todas as cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Seu voto, solitário e sem forças, foi o único contrário à aprovação do projeto de lei. Coelho encarnou, durante seu discurso, em uma plenária não muito cheia – o índice de faltosos da ágora do legislativo municipal é altíssima – a alma do Policarpo Quaresma, em um luta ingênua contra as autoridades exógenas da entidade máxima do futebol – a Fifa. Os esforços foram em vão. Há tempos o projeto, aprovado em caráter de urgência urgentíssima, já tinha certa sua aprovação, após pressões do governo federal. Era junho e faltavam dias para o início do que seria um evento-teste para a Copa do Mundo: a Copa das Confederações.

A Lei Geral da Copa não tem novidades. Trata das obrigações do município no momento da Copa Mundial de 2014, como normas a respeito da venda de ingressos, encargos e diretrizes. Inibe a ação de ambulantes em um raio mínimo de 2 km dos estádios, além da comercialização de produtos com a marca Fifa. Aqueles que infringirem as normas serão submetidos à repressão de “autoridades competentes”. As leis municipais, durante os eventos, não são aplicadas.

“Até que ponto alterarão quaisquer leis, decretos e regulamentos para atender às exigências de uma instituição privada que vai ganhar bilhões no Brasil?”, discursou Hilton, enquanto seus possíveis ouvintes, vereadores das diversas bancadas, apenas riam e jogavam conversa fora com colegas e assessores. A lei tão criticada por argumentos inócuos, junto ao desenrolar da história, traz nas entrelinhas a realidade de um país marcado pela desmotivação política e pelo autoritarismo que vai de encontro com os direitos humanos.

Hilton Coelho (PSOL), único voto contrário à Lei Geral da Copa
Hilton Coelho (PSOL), único voto contrário à Lei Geral da Copa

Obras sem fim

Em maio de 2012, o governo federal anunciou um investimento financeiro que animou até os corações mais gélidos da massa soteropolitana. Seria investido para a Copa a soma de R$ 675,3 milhões na infraestrutura da cidade de Salvador, dos quais R$ 323,6 milhões seriam financiados pelo governo federal.  Neste pacote, foram incluídas a Arena Fonte Nova, o porto e o aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Este, com uma injeção de R$ 15,4 milhões apenas para a “reforma e adequação do terminal de passageiros”, tinha conclusão prevista para novembro de 2013. Estava semeada, naquele momento, mais uma esperança pueril de que Salvador pudesse contar com ganhos reais por ser uma das capitais-sede do evento mundial. Até este momento, contudo, a reforma do aeroporto ainda não foi finalizada. De prazos afoitos e esperançosos a serem posteriormente substituídos por adiamentos intermináveis, o Brasil já está cheio. As obras do porto, com fim previsto para abril de 2013, também não foram concluídas até agora.

O que, todavia, angaria maior número de revoltosos em solo soteropolitano é a situação do metrô. Em abril do ano passado, outro anúncio era aguardado com ânsia pelos habitantes da capital baiana que, desde 1997, início das obras, esperavam ver o funcionamento do metrô de qualquer jeito. Jaques Wagner, ACM Neto e o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Paiva, assinaram o documento que previa a conclusão do primeiro trecho da linha 1 do metrô (Lapa a Pirajá) até a Copa do Mundo, e a linha 2 (Paralela a Lauro de Freitas) até dezembro do mesmo ano. Os planos, no entanto, foram logo postos por água abaixo após anúncio feito, em 15 de outubro, pela empresa que venceu a licitação para operar o sistema. A concessionária CCR Metrô Bahia declarou que nenhuma das linhas do metrô ficará pronta até o grande evento.

O projeto do metrô de Salvador, que durante 13 anos teve previsão de término para dezembro de 2010 e uma proposta inicial de oito estações e 11,9 quilômetro de extensão, teve a dimensão reduzida para quase metade do planejado e paralisações durante todo este tempo. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades graves no processo de construção do metrô, como ausência de orçamento detalhado para instalação de sistemas de sinalização, controle e telecomunicações, apontadas em 2006, além de superfaturamento, indicado em 2007. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) também identificou problemas graves no processo de licitação do metrô – mais detalhes podem ser vistos em reportagem de estudantes de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA.

Reforma da Arena Fonte Nova (2010-2013). Crédito da Foto: Alessandra Lori.
Reforma da Arena Fonte Nova (2010-2013). Crédito da Foto: Alessandra Lori.

A Copa das Confederações

 Se, em Salvador, a Copa Mundial vinha como uma esperança de trazer uma infraestrutura melhor para a população, tal futuro se tornou uma incógnita.  A Copa das Confederações, contudo, veio como forma de tornarem diáfanas algumas projeções. Realizada em junho de 2013, os dias de partidas na capital baiana tiveram movimento tranquilo do comércio, que fechou as portas após declarado feriado municipal. Tranquilos, no entanto, não ficaram jovens e policiais, que entraram por dois dias em embate direto nas proximidades do estádio. Pouco divulgado na imprensa nacional, Salvador pegou fogo nos movimentos “Acorda Brasil”, onde os jovens viram na Copa a oportunidade de agendarem reivindicações há anos já aclamadas pelos principais movimentos sociais. A tamanha repressão policial, contudo, tornou-se até alvo de investigação do Ministério Público, que apura até este momento a ação das tropas de Choque.

Entre balas de borracha, repressão policial e bomba de gás lacrimogênio, algo passou despercebido pela imprensa baiana. Após denúncias de associações em defesa dos moradores de rua da capital, a Defensoria Pública decidiu, por conta própria, visitar a Casa de Saúde Ana Nery, no bairro da Liberdade. Já era início de julho quando a Dr. Fabiana Almeida, defensora pública da Comissão de Direitos Humanos, olhou com expressão de espanto o cenário perturbador que assolava o local. Entre 200 e 600 pessoas, dentre elas 100 crianças, viviam em condições desumanas, dormindo aglomerados, em salas sujas e sem brilho, sem cor e sem alma, na casa de saúde. A Casa tinha como comportar apenas 50 pessoas. Logo soube a defensora que a assistência social do município foi orientada a encaminhar moradores de ruas e sem teto para a Casa Ana Nery durante o evento. “Um caso claro de limpeza humana”, concluiu Fabiana.

Frágeis pessoas para frágeis leis, poderia afirmar qualquer um que se deparasse com tamanha irregularidade. Quase um mês foi o que durou a permanência destas famílias. Bombas de repressão para todos os lados, para aqueles que viam na Copa a esperança de que algo na cidade pudesse mudar, após injeção do montante financeiro. Além dos preparativos na infraestrutura, no entanto, é interessante buscarmos saber se a Copa do Mundo sedimentará as mesmas marcas do autoritarismo legitimado pelos aparatos de coação do Estado. As mesmas vistas durante a Copa das Confederações. Esperamos bons frutos com a paciência herdada pelos nossos antecedentes baianos que, há séculos, já visualizavam na procrastinação e na negligência do governo um fio de esperança de que a situação iria mudar um dia.

*Maria Garcia escreve para o blog Tirando da Cachola, de Salvador

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