O Projeto Carnalita, a Vale e o desenvolvimento de Sergipe

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Divulgado como um elemento que pode mudar os rumos da economia sergipana, o Projeto Carnalita tem relações diretas com o agronegócio e a ex-estatal Vale. Artigo busca desmitifcá-lo. 

*por Alexis Pedrão e Demétrio Varjão

 Está na ordem do dia a discussão sobre o Projeto Carnalita que prevê investimentos para a ampliação da extração de potássio em Sergipe nas cidades de Capela e Japaratuba. Os números econômicos impressionam. Uma matéria recente da revista Valor Econômico apontou um investimento de R$ 4 bilhões, com a geração de 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos, nesse projeto que é considerado um dos “investimentos que dinamizam a cadeia produtiva e geram emprego e renda”, tão elogiados pela revista.

 Diversas lideranças políticas e a mídia sergipana alardeiam o fato como um momento decisivo para o desenvolvimento de Sergipe, mas, ainda assim é preciso questionar: a serviço de quem está esse desenvolvimento, e quais os reais impactos do Projeto Carnalita para os trabalhadores sergipanos? Para isso, coloquemos nessa discussão alguns elementos fundamentais que, de forma proposital, vem sendo ocultados no debate público.

 O que significa e quais os desdobramentos econômicos e políticos da ampliação da exploração da carnalita, um minério do qual se extrai a matéria-prima para a produção de fertilizantes, pela mineradora multinacional Vale, antiga estatal Vale do Rio Doce?

 Em primeiro lugar é importante registrar que Sergipe é o único estado produtor de potássio do Brasil. Com o investimento da VALE sua produção será multiplicada por quatro, passando a garantir 40% do consumo nacional do minério. Esse extraordinário aumento na geração de riqueza deve ser acompanhado pela melhoria de vida e garantia de direitos da população dessas cidades. No entanto, não é demais lembrar que já existe a produção de fertilizantes na cidade de Laranjeiras, através da FAFEN, e o povo laranjeirense é extremamente empobrecido, com graves problemas de acesso a serviços públicos básicos como água, moradia, transporte e saúde. Além disso, o trabalho utilizado no setor é marcado por uma forte precarização e terceirização. Boa parte dos trabalhadores não possui vínculo empregatício direto com a empresa.

 Afinal, para onde vai a riqueza extraída do nosso solo e produzida pelas mãos dos trabalhadores sergipanos? Na verdade, independente do local de instalação da empresa, a sua vinda não trará necessariamente um desenvolvimento social da região. Os lucrativos royaltes do petróleo são outro bom exemplo de que a riqueza mineral dos municípios sergipanos não é utilizada na melhoria de vida das suas populações. Para isso basta ver a desigualdade social de uma cidade como Carmópolis, ou mesmo Pirambu.

 Uma segunda questão é que a extração do potássio serve unicamente à indústria de fertilizantes. Estes são consumidos pelo agronegócio brasileiro, que se baseia na concentração das terras, no trabalho extremamente precarizado, na forte utilização de fertilizantes e agrotóxicos, e na defesa de uma política econômica voltada para a exportação de commodities. No fundo, o mercado de fertilizantes fortalece um modelo nefasto de produção agrícola, que aumenta a concentração da riqueza e a desigualdade social. Alternativamente, a produção através da agricultura familiar em combinação com a agroecologia tem se mostrado viável e necessária, ao passo que perde gradativamente apoio do Governo Federal.

 Um terceiro elemento diz respeito ao envolvimento da Vale em acidentes ambientais e violação de direitos trabalhistas ao redor do mundo. Além de Sergipe, a mineradora possui fábricas de fertilizantes em Moçambique, Argentina, Peru e Canadá. Em todos esses países vários protestos foram organizados contra as violações da empresa, desde as condições desumanas de trabalho, às remoções de comunidades inteiras para o funcionamento de minas, e também os crimes ambientais. Não à toa, em 2012 a Vale recebeu o “Oscar de pior empresa do mundo”, numa votação promovida por ONGs internacionais. No Brasil são recorrentes as manifestações contra a empresa, principalmente pelo Movimento dos Pequenos Agriculturoes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e principalmente os trabalhadores da mineração. Para quem se interessar sobre o assunto, indicamos também a leitura do sítio eletrônico da ONG Justiça Global onde há relatórios disponíveis acerca do desrespeito aos direitos humanos nas áreas de mineração da Vale, na região Norte do país.

 Em quarto lugar cabe o debate de reestatização dessa empresa. A Vale foi uma das empresas privatizadas, vendida a “preço de banana”, ao longo do governo FHC. O processo foi duramente questionado pelos movimentos sociais e pelas organizações sociais, tanto pelo caráter da privatização de um setor estratégico do país, quanto pelo irrisório preço ou pelo método dessa negociata através do Bradesco. A riqueza nacional e a Vale passaram das mãos dos trabalhadores brasileiros para os acionistas internacionais. Em 2007 chegou-se a realizar um plebiscito popular com mais de 3,7 milhões de votos, dentre os quais 94,5% escolheram pela reestatização da empresa.  Embora não se comente nas bandas de Sergipe, essa luta permanece central na agenda dos movimentos sociais combativos.

 Considerando todas essas questões apresentadas, voltamos à pergunta inicial. A quem serve esse modelo de desenvolvimento, que faz permanecer, tanto no estado de Sergipe quanto no Brasil de maneira geral, uma economia pautada na produção de bens primários, na exportação de commodities e no trabalho precarizado? A quem interessa um modelo de desenvolvimento no qual a riqueza produzida, tão alardeada em números econômicos nos discursos políticos, não reflete na melhoria das condições de vida da população e da classe trabalhadora das cidades?

 O grande trunfo desta falácia do desenvolvimento é causar a generalizada ilusão de que o crescimento da produção do potássio é bom para todos, como se os interesses dos grandes empresários que exploram os setores beneficiados correspondessem aos anseios da população e da classe trabalhadora.

 A Vale pode instalar a empresa em qualquer cidade que os nossos problemas não estarão nem perto de serem resolvidos. Sobre o debate colocado entre as lideranças políticas, nitidamente está se repetindo o mesmo enfrentamento político da “batalha do PROINVEST”. É óbvio que ambos os lados estão preocupados com os dividendos eleitorais. E o fazem de forma muito astuta, parecendo haver grandes diferenças entre os dois, quando na verdade são parte de um mesmo projeto de desenvolvimento do capitalismo em Sergipe. Exatamente como no caso do PROINVEST, o que passa por trás de toda a discussão tenta ser ocultado, para que o debate seja feito da forma mais mesquinha possível: jogando o povo sergipano de uma cidade contra o povo sergipano de outra cidade, ambas com graves problemas sociais.

*Alexis Pedrão é servidor da rede estadual de educação e colunista da Revista Rever. *Demétrio Varjão é economista e mestrando em Comunicação Social pela UFS.

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Nota da REVER:

Dois dias antes do lançamento deste esclarecedor artigo, a Agência Sergipe de Notícias, ligada ao Governo do Estado, publicou uma matéria na que divulgava uma nota redigida pelo Fórum Empresarial de Sergipe (FES).

O Projeto Carnalita, temos absoluta convicção, trará grande impacto positivo para a economia sergipana, gerando desenvolvimento, renda e empregos, além de perpetuar o diferencial competitivo do Pólo de Fertilizantes de Sergipe. Não bastassem todas essas razões, o Projeto Carnalita vem ao encontro do interesse estratégico do Brasil, reduzindo sua dependência externa nesse importantíssimo insumo para a agricultura nacional”.

O FES é composto por cerca de 30 sindicatos, associações e federações de diferentes setores econômicos locais, desde a construção civil, até o varejo, transportes e, claro, agricultores. A lista pode ser conferida no link de onde tiramos o trecho acima (clique aqui para acessar).  A declaração pública se deu diante da rejeição, por motivos partidários, da prefeitura de Capela em autorizar a instalação do Projeto no município.

[I.S]

2 comentários sobre “O Projeto Carnalita, a Vale e o desenvolvimento de Sergipe

  1. Gostei muito do artigo. Sem querer me fazer de esquecido ou tirar meu corpo fora, fui a favor e (em partes, com grandes desconfianças) ainda sou. Os relatórios públicos disponibilizados pela Vale envolviam as comunidades próximas, mas já ouvi boatos desses prejuízos a essas pessoas recentemente. Prejuízos ambientais acontecerão independentemente do lugar onde seja instalada a Usina. A Mata do Junco é hoje apenas um canteiro ornamental sobrevivente de mata atlântica, devastada que foi ao longo da história pelas usinas que a cercavam. Ambos os lados políticos em questão, o do prefeito de Capela (PR) e de Jackson Barreto (PMDB), não se incomodaram nenhum pouco com o aproveitamento partidário da questão, considerando o ano eleitoral. Existe um movimento em Capela, intitulado “Capela: A Carnalita é nossa”, composto por professores, comerciantes, “agricultores”, políticos, etc. Não dá para generalizar, mas existem pessoas que já ocuparam mandatos eletivos, bem como alguns outros partidários que nem tem nem tiveram um histórico confiável ou popular e democrático nem estão preocupados com o aproveitamento político-partidário da questão. Quanto à Vale, nunca me iludi com essa, achei ao menos que de fato poderia realizar algum daquele de seus projetos sociais, bem como li nos relatórios dessa, que tinha interagido com as comunidades da região para auxiliar na resolução de alguns de seus problemas, no entanto, já imaginava seus interesses unilateralmente econômicos e pouquíssimos voltados ao que possa acontecer à população ou ao município e à mata, já que empresas e empresários não enxergam povo, enxergam o lucro que podem obter desse apenas. O prefeito, empresário de longa data, de família de usineiros também, nem conhecido era direito na cidade, candidatou-se por inveja do ex-prefeito e agora persegue, não dialoga com o povo, tem a maioria da Câmara, bem como outras peripécias além de seu grupo a nível estadual ter os Moura, os Amorim, os Franco, entre outros. Tinha em mente ainda uma última esperança de que os impostos arrecadados ajudariam a melhorar de fato a vida da população, sem deixar de desconfiar a pouca credibilidade de muitos dos que brigam por esse caso, bem como sua falta de visão social e popular, já que a elite é como que cercada por espelhos, só enxerga a si mesma (e quem sustenta os espelhos é o povo). Em Capela a educação e seus trabalhadores não são bem tratados; tem muito povoado sem água tratada; tem muita casa de taipa ainda; existem dificuldades de abastecimento de água, mesmo na sede do município; etc. É importante apontar para o fato de que, parece clichê, mas é necessário dizer que, Capela, como os Vales do Cotinguiba e Japaratuba, sempre tiveram engenhos e usinas de cana-de-açúcar e, no caso da cidade em questão, eu, pessoalmente sei de histórias e vi um pouco ainda o que se diz e o que se vê disso, é Reprodução Social de Miséria, a cana dá lucro para o usineiro e não quer ver ascender educacionalmente ou socialmente o povo, a não ser nos moldes dos pacotes dos Ss Senai, Sesi e os outrso, para treinar mão-de-obra qualificada, mal paga e mal tratada em suas condições de trabalho, e quando as usinas tem problemas e precisam fechar só quem perde é o trabalhador, sem qualificação e sem perspectivas e aí não há outra possibilidade de trabalho na região e também se agride os rios da região. Impostos e grande verba por barganha política, o nosso último ex-prefeito, Sukita, teve demais em sua gestão e o que Capela teve desses anos foi uma boa propaganda externa e muitos vácuos internos. Por fim, quanto às prestadoras de serviço terceirizadas da Vale e da Petrobras, as populações de Rosário, Capela, Japaratuba, Carmópolis e outras cidades da região tem emprego dessas, mas são consideravelmente temporários (precários) e essas cidades que citei estão longe de serem Suíças de sua região.

  2. Importa ainda mencionar os impactos na vida das comunidades quilombolas, assentamentos e outras comunidades da região. Pelo menos a Patioba, a Terra Dura e o Assentamento 13 de maio serão afetadas, considerando que a mina é a Taquari-Vassouras. Não vi ainda uma nota do Governo do Estado e dos “interessados” sobre consulta prévia.

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