Os diferentes querem sair do porão

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Na imagem, personagem trans interpretada por Jaret Leto, um homem hétero, reacendeu a discussão sobre a visibilidade trans no cinema.

Apesar de avanços recentes a maioria dos espaços públicos brasileiros, em especial as escolas, ainda tem grandes dificuldades de se adaptar ao público em trânsito de gênero.

*por Baruc Carvalho

Mudar. O ano era 2003. Em uma época de ascensão da esquerda ao poder com a posse de Lula, uma brasileira na Itália mudava. Seu nome é Linda. Linda Brasil. A mudança se referia ao encaixe de peças que não estavam alinhadas com um padrão. Essas peças eram o corpo e o gênero dessa brasileira que, por um acaso do destino, nasceu homem. Mas sempre foi mulher.

O senso comum aponta: homem tem pênis e mulher tem vagina. Essa afirmação binária, entretanto, não encontra respaldo nos sujeitos que habitam o mundo. Há cada vez mais novas formas de viver e ser pessoa que transgridem os pressupostos hegemônicos de uma ordem natural para os homens. Esses novos sujeitos estão em trânsito. São transgêneros, travestis, transexuais, drag queens, entre outros, que se utilizam das ferramentas de gênero que possuem para experimentar novas possibilidades de existência através de sua sexualidade.

Nascida em Santa Rosa de Lima, a 49 quilômetros de Aracaju, em um período tenebroso da ditadura militar, Linda morou até os 11 anos na cidade. Uma entre sete irmãos – quatro mulheres e três homens – sofreu preconceito pela primeira vez onde muitos de nós nos protegemos: em casa. Foi morar com as três irmãs em Aracaju e aos 12 anos cursou regularmente a educação básica.

Aos 19, diferente de tantas outras travestis e transexuais, já havia concluído o ensino médio. Aos 20, fez o vestibular para Letras Português-Francês na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Passou, mas só pôde cursar vinte anos mais tarde, depois de fazer outra prova, devido a problemas entre a vida profissional de cabeleireira e a pessoal. Nesse meio-tempo sua vida deu um turbilhão de voltas carregado das mais diferentes emoções. Foi morar na Itália aos 30 e no mesmo ano, em junho de 2003, renasceu para o mundo com o implante mamário.  Nesse momento, percebeu que para ser o que é precisava passar a existir.

A afirmação do gênero

Cariri, Ceará. Roberto Figueiredo, nome fictício de uma jovem de 19 anos, é aluna da Universidade Federal do Ceará e, mesmo sem usar roupas femininas ou fazer qualquer alteração no corpo, se auto afirma como mulher. “Sou de uma família de classe média-alta que tenta se acostumar com as minhas transgressões de gênero. Afinal, sou uma mulher com pau”, conta.

Roberto às vezes é chamado no masculino e, às vezes, no feminino. Não tem problemas como a nomeiam, mas tem a convicção de que é mulher. Para ela, não acionar os dispositivos de gênero torna a vida mais fácil. “De vez em quando ainda coloco umas saias e só faltam ter um enfarte!”, diz. Mas em contrapartida a vida para as trans – sujeitos com identidade feminina em trânsito – mesmo as menos visíveis, sempre é uma vida à margem. “Somos marginalizadas, escrachadas, violentadas e solitárias! Quem quer ser amigo de travesti? Cantar dizendo ‘um beijo pras travestis’ é fácil. Mas você já beijou quantas travestis?”, questiona.

A inserção na escola

Roberto, no Ceará, sente que na universidade a afirmação da diversidade é possível. Linda, em Sergipe, concorda. Mesmo há vinte anos, quando entrou na UFS pela primeira vez, percebeu que havia uma aceitação para a sua diferença. Esses dois casos  são, segundo o doutorando em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Thiago Ranniery, extremos de uma realidade que reduz a condição humana pelos atravessamentos de classe social, raça e etnia, tendo o gênero como um dos aspectos que oprimem e negam para o mundo o seu direito de existir.

Entre as décadas de 1980 e 1990 os sujeitos com trânsito de gênero, pessoas que estão a todo momento descobrindo e redescobrindo a sua identidade, de acordo com o pesquisador, eram expulsos da escola pela não coerência com a matriz de gênero. Nos anos 2000, no entanto, houve um marco geracional, dado pelas configurações sociais e culturais contemporâneas, que passaram a não deslegitimar esses sujeitos perante o corpo administrativo (direção, professores, coordenadores, funcionários). Apesar de mesmo assim a escola continuar a manter lógicas de poder e padrões normativos.

Conforme Ranniery, “na década de 80 e 90 não se tinha uma Lady Gaga fazendo apologia à abolição de fronteira de gênero na mídia. Hoje você tem. E aí fica difícil brigar com isso dentro da escola”. Ocorreu, assim, “uma adequação por um processo mais extenso de que vivia a sociedade para aceitar da forma e pelos meios possíveis uma padrão social que se reconfigurava, mas permanecia selecionando os humanos que podiam existir e os que não”, pontua.

A conquista do Direito

Reginaldo Batista, o Naldo, é conhecido como a drag queen mais famosa de Sergipe com o personagem Kharolayne Prinscipal. Há 11 anos ele é membro da Associação em Defesa dos Homossexuais de Sergipe (Adhons) que tem como um dos seus públicos-alvo o atendimento a travestis e transexuais em situações de vulnerabilidade.

Segundo ele, as travestis e transexuais atendidas têm o perfil bastante variado. Boa parte é pobre, negra e de zonas periféricas, mas também há as que têm boas condições e muitas são de etnias distintas. O que elas, em média, pedem é o acompanhamento na profissão, enquanto profissionais do sexo, e a possibilidade de mudança de sexo através de cirurgia.

Reginaldo ressalta que o acesso à saúde, hoje, está melhor. Já é possível fazer acompanhamento psicológico ou dosar hormônios femininos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, mesmo assim, há apenas dois casos em que foi aprovada a cirurgia no estado. “Hoje, em Sergipe, só temos duas pessoas [que fizeram a cirurgia de mudança de sexo] e uma que recentemente conseguiu a aprovação, Lohana, junto ao Ministério da Saúde, mas que ainda não fez porque é necessário um acompanhamento clínico durante dois anos”, conta.

Diferentemente da homossexualidade que foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda no final dos anos de 1980, a transexualidade permanece como uma patologia. Muito a ver, segundo Ranniery, com a própria história clínica do surgimento do conceito e do modo como tornamos inteligíveis a vida, permitindo – ou deixando-se permitir – que “corpos estáveis, coerentes e aceitáveis existam enquanto corpos instáveis, incoerentes e inaceitáveis”. Colocando, assim, em quadrados o que seria a sexualidade normal e o que seria a anormal. Quando todas, argumenta Ranniery, “são anômalas”.

A transformação em Justiça

Aracaju, Sergipe. Um sorriso leve indica a presença de João Dória, 20 anos. Enquanto se recosta no banco, o estudante de Letras Português-Francês da UFS revela, taxativo, sobre a sua sexualidade: “Eu sempre me vi assim”. E emenda: “Eu acho que eu tenho um corpo masculino, mas com uma mente feminina”. Para, em seguida, arrematar: “Eu brinco bastante. Não tenho problema com definições e identidades”.

A ambivalência nas respostas e no mundo de ser confirmam: não é possível definir pessoas em rótulos. Às vezes, João sai de casa de saia. Às vezes, usa calça, passa batom. Afirma-se gay por ficar com homens, mas reivindica a sua identidade de gênero feminina. Faz isso quando bem quer. Identidade e gênero não são problemas para ele.

Linda Brasil, entretanto, luta pelo reconhecimento do gênero para que não haja mais constrangimentos nem vexames por se afirmar quem é e não o que um documento indica. Foi assim que conseguiu, depois de mover um processo administrativo que gerou a portaria número 2209, de 18 de junho de 2013, com que a UFS reconhecesse o nome social de travestis e transexuais em todos os registros acadêmicos da universidade.

Para Ranniery, isso aponta para uma questão fundamental: como atender, por exemplo, a Linda Brasil e a João Dória e a todos os outros estranhos que estão sempre em trânsito ao mesmo tempo? Mesmo a questão do nome social, depois de aprovada em lei, tenderia a selecionar, mais uma vez, quem é que tem a vida digna de ser vivida e quem não.

Precedendo a essa questão há, segundo ele, outra: “De que forma pensamos a justiça? Porque, se for pensar o modelo de justiça através do direito legal, a justiça, na verdade, apagará a diferença”. E os estranhos como Linda Brasil, João Dória, Roberto Figueiredo e Reginaldo Batista permanecerão à margem, mesmo que, no futuro, alguns deles sejam integrados a ordem que hoje os repudia.

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