Lucas Gama: “O concurso vai admitir um número de servidores muito aquém do que precisamos” [Parte 2]

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Para esclarecer o impasse que levou os técnicos administrativos federais a deflagrarem a greve, a Revista REVER entrevistou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da UFS (SINTUFS), Lucas Gama.

por Geilson Gomes e Irlan Simões

Parte 1 – Lucas Gama: “O governo não apresentou nada de significante para suspender a greve de 2014” 

 

Na segunda parte da entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativo da Univerisdade Federal de Sergipe (SINTUFS),  Lucas Gama fala da atual gestão, os desafios para o sindicato, as pautas de luta e a sua opinião sobre a política para a Educação Superior do Governo Federal nas últimas gestões do Partido dos Trabalhadores – do qual já fez parte – de 2002 para cá: anos que vivenciou a UFS enquanto estudante e servidor.

 

NOVA GESTÃO DO SINDICATO

Nos elegemos e já fizemos história por conseguir acabar com esse ciclo hegemônico de 15 anos da gestão anterior e temos um compromisso claro de defender a Universidade pública, gratuita e de qualidade

REVER: Vocês compõem uma nova gestão do SINTUFS. Qual a diferença entre o atual grupo e aquele que tocou o sindicato nos últimos 15 anos? Quais os fatores teriam pesado na vitória eleitoral de vocês?

LG: O grupo que dirigia o sindicato era um grupo formado pelo campo governista. CUT, CTB e independentes, mas todos eles nutrindo esperanças nesse governo. É o grupo que atualmente está orientando suas bases para serem contrários à greve. Esse grupo dirigiu o sindicato por, nada mais, nada menos que 15 anos consecutivos. Era um grupo que, na nossa leitura, vinha burocratizando o movimento. Um grupo que se recusava, por exemplo, a defender os terceirizados por uma questão meramente jurídica sem levar em consideração a dimensão política. Um grupo que não conseguia dialogar com sua própria base e portanto já não tinham a credibilidade junto aos que já estavam na Universidade e dos que estão ingressando.

Não é a toa que a quantidade de pessoas que costumava frequentar as assembleias eram de uma quantidade irrisória. Muito possivelmente porque entram sem tradição de organização, mas sobretudo porque a direção anterior não transmitia confiança, nem conseguiam ser chamariz para que os companheiros pudessem ingressar no movimento. Por perceber os limites do grupo anterior nós decidimos nos organizar e disputar as eleições. Nosso grupo é formado por pessoas que não tem ligações partidárias e por pessoas que tem. Temos um companheiro do PCB, que sou eu, e temos um companheiro do PSOL, que é Atamário, compondo a direção do SINTUFS. É um grupo heterogêneo, mas com pessoas que tem uma mesma compreensão, como o próprio nome da chapa diz: “Renovar para Poder Avançar na Luta”.

Nos elegemos e já fizemos história por conseguir acabar com esse ciclo hegemônico de 15 anos da gestão anterior e temos um compromisso claro de defender a Universidade pública, gratuita e de qualidade; defender a categoria, mas sobretudo fazer com que a categoria entenda que a luta não se encerra nos muros da universidade. Nós pretendemos fazer valer a insígnea de sindicato classista, algo que na gestão anterior não ficava tão evidente.

REVER: E nesse primeiro mês?

LG: Creio que nesse primeiro mês isso [postura classista] está começando a ficar mais cristalino. A gente tem participado de várias manifestações de outras categorias, nos solidarizando com os movimentos de outros companheiros e inclusive protagonizando lutas no interior da Universidade que não dizem respeito somente à categoria dos técnicos-administrativos, mas como fizemos na luta dos vigilantes, onde intermediamos uma negociação para que os mesmos pudessem ter seus direitos garantidos e não violados. Basicamente essa será a tônica da nossa luta: que não se limite à defesa da categoria dos técnicos, mas também os direitos de toda classe trabalhadora.

REVER: Como vem sendo o diálogo com outros setores da UFS, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação dos Docentes (ADUFS)?

LG: A gente tem uma relação institucional com os mesmos – afinal de contas eles integram representações de segmentos da Universidade. A ADUFS vem participando da Frente Estadual Contra a Privatização da Saúde, que foi uma frente convocada pelo SINTUFS, e reúne diversas entidades. ODCE algumas vezes comparece ou não, mas é sempre convidado. A gente espera sempre construir com os mesmos uma luta que contemple os interesses da educação publica, gratuita e de qualidade, e espera que ambos compreendam que isso só pode acontecer se a gente atuar de maneira intensa contra o processo de terceirização no interior da Universidade.

Terceirização é precarização do trabalho. Nós somos contra a terceirização, mas não somos contra os terceirizados, pelo contrário. Não dá para conceber a Universidade sendo absolutamente terceirizada. Tercerização que, até então, se resumia aos serviços que não faziam parte das atividades fim, hoje está tomando um corpo, onde a gente chega em qualquer parte da UFS e vai encontrar um terceirizado dando conta do serviço.

Também é de nosso interesse estar fazendo a discussão da reformulação do Estatuto da Universidade. A gente quer que ADUFS e DCE participem. Afinal o Estatuto que temos é caduco, já não condiz com a nova realidade da universidade e é um entulho, um resquício da Ditadura Militar.

REVER: Sobre isso há uma das pautas de campanha da chapa, que era da possibilidade da disputa do cargo de reitor por um técnico administrativo e a questão das creches para mães universitárias…

LG: Sobre a democratização da universidade, com certeza, isso é uma pauta estratégica nossa. A gente não concebe como a Universidade impede que um técnico administrativo, ou mesmo qualquer outro profissional por não portar um título de doutor ou não ser docente, não possa se candidatar ao cargo máximo da Universidade. Se para presidente e senador isso é permitido, porque não para a universidade?

A gente também não concebe como o cargo de reitor possa ser definido pelo Presidente da Republica. A consulta que é feita hoje é meramente informal. Se por acaso alguém no Conselho Superior criar objeções em contestar essa consulta informal, pode lançar um novo nome para a homologação do presidente. Nessa pauta esperamos contar com o apoio da ADUFS e do DCE.

Infelizmente a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – onde se organizam os reitores – é contrária a essa proposta de democratização das IFS. Inclusive nesse Grupo de Trabalho decorrente da greve de 2012, a ANDIFES, junto com o Ministerio do Planejamento, se retiraram do GT quando isso entrou em questão. Eles não admitem que técnicos possam concorrer ao cargo.

REVER: Só nesse ponto ou envolve outras pautas?

LG: Eles não aceitam também que os Conselhos sejam paritários. Querem que os docentes continuem tendo a hegemonia nas decisões tomadas.

REVER: Uma perspectiva elitista…

LG: Exatamente. Técnicos devem apenas fazer trabalhos manuais: eles pensam, a gente executa… Uma divisão técnica do trabalho, que nada nos ajuda.

GOVERNO DO PT E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O Governo do PT acabou adotando uma política de expansão da Universidade que eu chamo de exclusão pela inclusão, em que aumenta a quantidade de vagas ofertadas, porém não garante que esses estudantes possam permanecer estudando e nem garante que esses novos cursos disponha de um corpo profissional

REVER: Há quanto tempo você já está na UFS?

LG: Como técnico estou há 5 anos, mas entrei como estudante em 2002.

REVER: O tempo perfeito para fazer a seguinte análise: como você avalia as três gestões do Partido dos Trabalhadores com relação à educação, em especial a superior.

LG: Eu ingressei na UFS no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Encontrei  uma Universidade absolutamente sucateada, que se resumia ao campus de São Cristóvão e ao Hospital Universitário, com professores e técnicos ganhando salários muito pequenos. Com a chegada do governo do PT criou-se a expectativa de que as coisas melhorariam, que teríamos salários condizentes e dignos, uma oferta de profissionais adequada e essa democratização que falávamos.

Lamentavelmente nada disso aconteceu. O Governo do PT acabou adotando uma política de expansão da Universidade que eu chamo de exclusão pela inclusão, em que aumenta a quantidade de vagas ofertadas, cria mais cursos no interior, porém não garante que esses estudantes possam permanecer estudando e nem garante que esses novos cursos disponha de um corpo profissional, seja de docentes ou técnicos. O que deixou um quadro bem precário. O Programa de Reforma Universitária (REUNI), é bom lembrar, não foi feita com a garantia  da contratação de técnicos, apenas de professores. Isso foi denunciado à época quando isso foi colocado em discussão no Conselho Superior.

Além disso, o governo do PT vem criminalizando os movimentos dentro da Universidade. Hoje nós temos vários trabalhadores que perderam emprego, ou estão na iminência de perde-los, em razão de processos administrativos que contam com a anuência do governo. Criados por reitores aliados do Governo Federal, e o mesmo faz ouvido de mercador quando a gente denuncia.

Um exemplo emblemático disso são 23 trabalhadores da Universidade Federal do ABC Paulista que estão sofrendo processos administrativos por denuncia de assédio moral. Esse processo já foi notificado no Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o mesmo diz que o reitor tem autonomia para decidir sobre o assunto. Outro exemplo é de uma trabalhadora técnica administrativa da Universidade Federal de Pernambuco, que por razão de uma ocupação de reitoria contra a EBSERH, foi proibida de ingressar no campus onde ela trabalha por uma decisão do reitor, que provocou o Judiciário e o mesmo deu essa liminar impedindo seu ingresso no campus. Novamente o caso foi notificado, e o argumento da autonomia do reitor foi utilizado. Ou seja: quando é conveniente ao Governo Federal ele alega essa autonomia. Quando não é conveniente, como na questão da EBSERH, ela pode ser desrespeitada.

REVER: Quanto à terceirização, avançou ou recuou?

LG: A terceirização integra a política do Governo do PT para as Universidades. Não sou eu quem está dizendo isso. O próprio representante do Ministério do Planejamento em reunião com a FASUBRA disse que ela não vai acabar e que o governo acredita que ela tem que seguir e ser ampliada, porque para o governo a única categoria que não pode ser terceririzada é a dos professores.

REVER: Nem está descartada…

LG: O professor não pode… Mas isso hoje. Não quer dizer que um dia aconteça. Então tudo o que não se relacionar à “atividade fim” deve ser terceirizado. Ou seja: toda carreira dos técnicos administrativos. Esse é um projeto estratégico do Partido dos Trabalhadores.

A tercerirização antigamente se resumia a alguns serviços relacionados a cargos que foram extintos, como o governo FHC fez com os cargos de cozinheiro, de vigilante, de motorista… Hoje a terceirização tomou um corpo que deixa de ser justificativa para esses cargos extintos. O que já não seria uma justificativa, uma vez que o governo do PT deveria retomar esses cargos. Hoje passou a ser defendido. Um exemplo disso é o Projeto de Lei 4330 que autoriza ampliação da terceirização para várias atividades fim, que conta com o apoio de parte da Bancada Parlamentar sergipana, inclusive de Laercio Oliveira, que tem intesse direto nisso, afinal de contas ele tem empresas que prestam serviços de terceirização em órgãos públicos, e que conta também com apoio da bancada parlamentar petista.

Outra coisa que choca, pelo menos para mim, já que fui militante da esquerda do PT durante algum tempo – optei pela saída e acredito ter sido a opção mais correta – é você ter o Partido dos Trabalhadores que é responsável por retomar medidas de repressão aos movimentos sociais, agora com a famosa Lei Antiterrorismo, que vai autoriar, legitimar e instituicionalizar a repressão que já existe. O pior: contando com parlamentares que até então eram considerados do campo da esquerda do PT, como o Walter Pinheiro, da Bahia, um dos principais defensores dessa lei.

REVER: Desse concurso que foi lançado, para servidores efetivos, como ele se enquadra nesse processo? Afinal são 190 vagas, um número considerável.

LG: São 196 servidores… Um número que a primeira vista parece grande mas que está muito aquém do que a gente precisa. Considerando a quantidade que temos hoje na iminência da aposentadoria, e considerando que nós somos a categoria que recebe o menor piso do executivo federal, é pouco. Por esse motivo a rotatividade, de gente que entra e automaticamente já faz outros concursos, também é muito grande. O próprio Ministério do Planejamento tem esses dados, ele diz que um terço dos servidores públicos federais que ingressam a cada ano, em diversos órgãos, logo em seguida já fazem outro concurso.

Em conversa conosco, o reitor [Ângelo Antoniolli] afirmou que a UFS teria direito a 360 vagas. Um número que ainda seria insuficiente, dada a dimensão da terceirização e da quarteirização que acontece no interior da Universidade. Essa é a nossa impressão. É praticamente enxugar gelo.

Para se ter uma ideia: de Dezembro de 2013 a Março de 2014, segundo uma funcionária do sindicato, aproximadamente 30 servidores pediram para sair porque passaram em outro concurso. Isso apenas os sindicalizados.

REVER: Quantos são ao todo?

LG: Temos hoje cerca de 1400 servidores na UFS, nem todos sindicalizados. Aproximadamente 1000 estão sindicalizados. A refiliação é uma das nossas ações nesse começo de ano, vamos bolar uma campanha.

4 comentários sobre “Lucas Gama: “O concurso vai admitir um número de servidores muito aquém do que precisamos” [Parte 2]

  1. Interessante, a terceirização é um projeto estratégico do PT e o governo Dilma admite 200 servidores de uma canetada só, apenas na UFS, uma pequena universidade, sem contar a posse de número significativo anterior recente nos campi de Lagarto e Itabaiana. Isso não quer dizer que é o suficiente para atender nossas demandas. Não. Precisamos muito mais e os governos Lula e Dilma erraram ao não frear de vez a terceirização.

  2. Dizer que nosso grupo foi contrário à greve? Todos votaram favoráveis, exceto eu que me abstive e declarei o voto, por que a alegação era o ingresso na greve por conta de um projeto de Lei anti-greve. Quer dizer, antes os revolucionários se insubordinavam às normas vigentes. Não as reconhecia. Agora os ditos revolucionários, utilizam até a lei que não existe, para justificar uma greve. Tenha paciência!

  3. Lamentavelmente. Incrível, por acaso, somente agora conheço essa matéria. Por enquanto, breve comento sobre a interpretação relativa aos 15 anos de gestão anterior do SINTUFS. Algumas inverdades. Uma delas afirmar “que se recusava, por exemplo, a defender os terceirizados por uma questão meramente jurídica sem levar em consideração a dimensão política.” Uma tremenda falácia para tentar demarcar posição. Aqui escrevo, enquanto integrante do grupo, mas que não participou da gestão última. Quando dirigente absorvemos diversas questões dos terceirizados, inclusive colocando a assessoria jurídica à disposição, recebendo-os em nossa sede, participando de embates, inclusive com a presença do próprio atual presidente, sem contar a participação dos terceirizados em todos os eventos culturais e esportivos promovidos por nossa entidade. Quanto ao descrédito, talvez exista mesmo. Mas apenas para cerca da metade da categoria! É só ver os números da eleição. Não esperava essa arrogância de um cara que prezo muito enquanto militante socialista.

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