O ‘GGGG’ na viagem solitária da Lei de Identidade de Gênero

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foto: Fernando Frazão

Quem sabe amanhã, talvez. A Lei de identidade de gênero sintetiza uma mobilização histórica pela institucionalização da auto-identificação de corpos não-cisgêneros e foi rejeitada pela Parada Gay de São Paulo.

 

*por Diogo de Oliveira

 

A Lei de Identidade de Gênero (PL 5002/2013) que foi proposta pelo Deputado João Willians(PSOL-RJ) e Erika Kokay(PT-DF) em 2013,  tem origem e leva o nome do homentrans que escreveu o livro Viagem Solitária (2011), o João W. Nery. O próprio livro de Nery, baseado em vivências, incluiu-se numa vasta literatura de estudos de gênero e sexualidade que brigam pela auto-nomeação de pessoas transexuais no início da década de 1980 e 1990 em diversos países do mundo. O livro e a proposta de Lei são, também, sínteses das demandas de pessoas não-heterossexuais e não-cisgênero.

 O Movimento Gay Gay Gay Gay retorna

 No Brasil, de acordo com Viviane v., a institucionalização da identificação de gênero é uma briga anticolonialista. A mestranda da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirma que o projeto colonialista produz verdades pseudocientíficas sobre os corpos, fazendo-nos esquecer da história de colonização branca-européia. “É preciso resistir a estes processos, é preciso enfrentá-los através do não esquecimento da história: lembrar-se que a história de inúmeras pessoas negras foi destruída pela escravidão branco-europeia, e que a dignidade de pessoas trans ainda está abaixo de pseudoverdades científicas sobre corpos humanos, e de determinações médicas e jurídicas que lhes são impostas goela abaixo”.

O Blogay criticou a Parada Gay de São Paulo (SP), que aconteceu neste domingo (04), por não levar a bandeira da Lei de Identidade de Gênero para as avenidas da cidade e aos olhos da mídia. O espetáculo das paulistanas é o maior evento público da população sexo-diversa do Brasil. O texto Os descompassos da Parada Gay de São Paulo, reascende a silga “GGGG”, usada para criticar o Movimento Gay quando não priorizou na década de 80 a visibilidade lésbica, como um movimento apenas para os homens gays (brancos classe média?). É o egocêntrico Movimento Gay Gay Gay Gay que ascende para pautar a criminalização da homofobia, em pleno 2014. Cito:

[Blogay] Quer dizer, o timing do tema deste ano está um pouco defasado, esta discussão deveria estar em paradas anteriores, hoje, ela tem um efeito muito mais educativo do que de pressão social, o que não aconteceria se este fosse um tema que entrasse de forma sistemática nas paradas gays de São Paulo. Não que a discussão da criminalização da homofobia não seja algo vital a ser discutido, mas ela perdeu, institucionalmente, devido às manobras dos fundamentalistas religiosos no Senado e à desarticulação da militância (como a própria Parada paulistana), seu caráter de urgência. Sabemos que muitos anos levarão para o assunto voltar em pauta no Novo Código Penal”.

 Ou todo o Vaticano saiu do Armário ou a Igreja Católica quer salvar nossas almas

 A Parada Gay de São Paulo é imbricada tanto mais politicamente quanto o comercial que rende milhões aos patrocinadores empresários paulistanos. Nesse ano, por exemplo, dias anteriores à Parada Gay de São Paulo, A Comissão da Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, lançou uma nota em apoio às comunidades gays. Na nota, publicada dia 01/04, a Instituição se posiciona:

“Não podemos nos calar diante da realidade vivenciada por esta população, que é alvo do preconceito e vítima da violação sistemática de seus direitos fundamentais, tais como a saúde, a educação, o trabalho, a moradia, a cultura, entre outros”.

Ou todo o Vaticano saiu do Armário ou a Igreja Católica quer salvar nossas almas. Ainda nesse ensejo, a UOL notifica a intensidade política das Paradas de São Paulo, quando publicou, neste domingo (04/05), a matéria: Em ano de eleições, [leia-se ‘até o’] governo federal cola em Parada Gay. Lembrando que nossa barganha política lançada um anos antes (2013) e a Lei de Identidade de Gênero não foi comprada. Todos estes elementos são como um feixe de relações de força globais de entidades brancas-europeias-tradicionalistas que faz a Parada Gay de São Paulo brilhar ainda mais.

papitho

 A Lei de Identidade de gênero tensiona com o cissexistema/transfóbico/colonizador

 No artigo 2º, a Lei João W Nery apenas diz “Entende-se por identidade de gênero a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo” e o deputado e a deputada indicam a força da proposta ao identificar o cistema na Legislação:

“O imbróglio jurídico sobre as identidades ‘legal’ e ‘social’ das pessoas travestis, transexuais e transgêneros provoca situações absurdas que mostram o tamanho do furo que ainda existe na legislação brasileira. Graças a ele, há pessoas que vivem sua vida real com um nome — o nome delas, pelo qual são conhecidas e se sentem chamadas, aquele que usam na interação social cotidiana —, mas que carregam consigo um instrumento de identificação legal, uma carteira de identidade, que diz outro nome. E esse nome aparece também na carteira de motorista, na conta de luz, no diploma da escola ou da universidade, na lista de eleitores, no contrato de aluguel, no cartão de crédito, no prontuário médico. Um nome que evidentemente é de outro, daquele “ser imaginário” que habita nos papeis, mas que ninguém conhece no mundo real.”

Viviane v., além de pesquisadora também reivindica o uso do nome social e diz que Lei de Identidade de Gênero é importante num ambiente institucional cissexista/transfóbicos e tensiona nos movimentos que levantam a bandeira colorida. “Daí a importância de fazer avançar politicamente a Lei de Identidade de Gênero brasileira, que tem uma versão proposta no Congresso Brasileiro por Érika Kokay e Jean Wyllys. As dificuldades em sua aprovação nos permitem analisar o quanto tem realmente havido progressos nas lutas trans*, e no quanto efetivamente podemos pensar que há alianças (verdadeiras, e não intere$$eiras) em movimentos autodenominados LGBT (considerados, em algumas análises, como ‘gggg’, por seu histórico de centralidade nas demandas de homens cis gays de classe média e alta)”.

  Ou seja, nos anos 80 eles invisibilizaram os corpos lésbicos e agora negligenciam as identificações trans (mesmo que já haja um vasto mercado, onde se pode destacar a prostituição profissional). O movimento GGGG não entra na luta anticolonialista e ainda reclamaram a ausência do Movimento Negro na luta contra Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) que, fim ao cabo, culminou apenas na entrada de Jean Willians na Comissão, um ano depois.

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 Nossas barganhas ficam ao léo

 Aí temos: entre 2012 e 2014 cobrou-se a saída de Feliciano da CDHM e a Lei de Identidade de Gênero. A primeira foi mais uma passagem do que um deposto, o pastor Feliciano quase sambou na cara da sociedade. Explico-me: tempos depois das reivindicação nas ruas das principais cidades do pais é que Jean entrou na comissão que atualmente é presidida pelo mesmo partido que concedeu à Feliciano a presidência: o PT. A segunda simplesmente fica ao Léo, sem relator designado pela CDHM.

E para amenizar seu posicionamento político ante o que é a PL 5002/2013, os organizadores da Parada Gay de São Paulo mandaram banner XG no site do espetáculo. O projeto ainda está em tramitação, aguardando a designação de um relator na CDHM. Tomara que o papa reproduza a imagem em seu Twitter, o GGGG entenda como um apoio significativo e indiquem este representante da sociedade civil organizada para relator das demandas sintetizadas no Projeto João W Nery, mas aposto que ele não leu Viagem Solitária (2012).

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