“Respeitem Nosso Resguardo”: a luta contra o racismo religioso

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Fruto de dois Seminários Permanentes contra o Racismo Religioso, o I Microfone aberto lança a palavra de ordem

*por Diogo de Oliveira

No domingo (25/05), cerca de 20 pessoas vestidas de branco se reuniram no bairro do Tomba, em Feira de Santana (BA), contra o racismo religioso. Numa pequena travessa existem apenas quatro casas, sendo que em uma dessas mora uma Omo Orixá, Filha de Santo, de um Ilê Axé que sofre ameaças e passa por discriminação cotidiana por causa de sua fé imbricada na sua cor negra. Nas outras três residências, moram cristãos da Igreja Universal do Reino de Deus.

O Abian de Xango no Terreiro Guarani de Oxossi, Professor Fred Aganju, explica que a intolerância religiosa é ódio racista. “No nosso entendimento intolerância religiosa é eufemismo para ódio racial religioso. É inconcebível analisar as violências contra as religiões de matriz africana sem o prisma racial, seja do ponto de vista da cosmovisão ou da constatação que a maioria dos seus adeptos são negros/as. A perseguição a nossa religiosidade é mais uma engrenagem do Genocídio em curso contra o Povo negro e, consequentemente, a suas práticas culturais, ambientais , religiosas ou politicas”, conta.

O Abian Fred é um dos articuladores do Seminário Permanente Respeite Nosso Resguardo, impulsionado pelo Núcleo Akofena, por lideranças comunitárias e terreiros de Candomblé em Cachoeira, Feira de Santana e Salvador, iniciado em 2012.

“Em nosso segundo ano [12/01/2014], ampliamos o tema ‘Respeite nosso resguardo’, que se torna uma palavra de ordem para exigirmos que todos os setores da sociedade respeitem nosso resguardo, nossas crenças, tradições e cosmovisão. Exigimos respeito não apenas nas universidades, mas também nas escolas, nas empresas, nas fábricas, nos serviços públicos, nas instituições públicas e privadas”, afirma o Abian de Xango. Assim surgiu o I Microfone aberto contra o racismo religioso.

A palavra de ordem do Microfone aberto é segurança e defesa do povo de santo. O Seminário, enquanto locus de militância, retirou três pontos:

1- Levar o debate sobre ódio racial religioso para as ruas para as favelas, quebradas, malocas e periferias. Lugares onde se concentram o grosso da população negra, muitos terreiros de candomblé.

2- Fomentar a perspectiva de autodefesa. O Brasil é um país que historicamente (ate os dias de hoje) tem sido o provedor de uma politica racial que mata negros/as todos os dia, seja no ponto de vista físico, mas também, cultural, religioso ou espiritual. Nós acreditamos as violências contra o povo de santo tem que ser resolvida pelo protagonismo da própria comunidade de santo. Cada terreiro uma fortaleza, cada filho de santo um combatente. Nesse sentido, para nós, desenvolver ações de enfrentamento politico nas ruas é construir autodefesa, fomentar cultura nas periferias a partir de nossa cosmovisão é autodefesa, conscientizar as outras religiões da necessidade de respeitar a nossa é autodefesa. Pra nós autodefesa não é agredir as outras cosmovisões religiosas e sim organizar nosso Povo. Caminhadas culturalistas não podem mais resolver nossas demandas em um contexto de guerra racial contra as religiões de matriz africana.

3- Construir um cinturão de proteção em terreiros, locais sagrados, filhos/as de santo, Mães ou Pais de Santo que estejam de alguma forma ameaçados. O Microfone aberto é um espaço pra dizer: “Olha, nós estamos aqui, somos muitos e o que vocês quiserem nós temos disposição pra devolver em dobro”

Racismo Religioso: Mãe Gilda

O I Seminário respeite nosso resguardo aconteceu na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira (BA), no dia 26 de novembro de 2012, com sacerdotes, sacerdotisas e Omo Orixás dos terreiros de candomblé Ilê KaiôAlaketu Axé Oxum, do Terreiro Guarany de Oxossi, o Ilê Axé Igjifárômim (Feira de Santana) e do Ilê Ategbe contra o racismo religioso nos espaços acadêmicos.

Na pequena trajetória, os organizadores estiveram lado a lado com A Yálorixá Jaciara de Oxum, do Ilê Axé Abassá de Ogum em Salvador, ícone na luta contra o racismo religioso na Bahia e filha consanguínea da Yalorixá Gildásia dos Santos e Santos.

Na altura das reivindicações com o presidente Fernando Collor de Melo, em 1992, Mãe Gilda foi fotografada pela revista Veja trajando roupas de sacerdotisa e tendo aos seus pés uma oferenda aos Orixás. A mesma imagem foi publicada no jornalismo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a Folha Universal, em 1999, sob o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida de clientes“.

“Qual a conseqüência disso? O descrédito e afastamento de fiéis! E mais: dada a fragilidade do momento, adeptos de outras religiões sentiram-se no direito de atacar diretamente a casa da Mãe Gilda, agredindo-a e ao seu marido, verbal e fisicamente, dentro das dependências do Terreiro, até quebrando objetos sagrados lá dispostos”, conta Jussara Rego, assessora do Égbe Territórios Negros.

Em 21 de janeiro de 2000, Mãe Gilda faleceu muito debilitada com a repercussão do caso dentro de sua comunidade e assinou “em clara expressão de seu desejo de reparação”, uma procuração para que advogados comunitários defendessem o caso na Justiça. Em 2004, a IURD foi sentenciada, em primeira instância, a publicar na capa e no encarte da Folha Universal a sentença, por duas edições consecutivas.

Na capa do periódico da Universal, tiveram que sair a condenação a Gráfica e a instituição religiosa a indenizar a família em R$ 1.372.000 e a abertura do processo no ministério público. A decisão causou uma briga judicial entre a IURD e os advogados que representavam Mãe Gilda de Oxum, até que em 2008, o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou, também por unanimidade, a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, em que esta fica obrigada a publicar retratação no jornal Folha Universal, e a pagar indenização, reduzida de R$ 1,4 milhão, conforme decisão da 1ª instância, para R$ 145.250,00.

“A enorme redução dos valores arbitrados para pagamento indenizatório merece questionamento. Sendo quantia modesta para os padrões da referida igreja, não causará impacto relevante em seus cofres, e, portanto pode não cumprir a função de evitar ataques futuros. Apesar disso, reconhecemos que a sentença representa um ganho político e social sem precedentes na história do País, que vem reafirmar os direitos garantidos pela constituição brasileira da liberdade de expressão e contra qualquer tipo de discriminação. Trata-se, portanto, da vitória de um povo que, historicamente sofreu e ainda sofre este e outros tipos de preconceito; que mesmo depois de cessadas as perseguições policiais ainda continuava sem liberdade de expressão religiosa”, afirma Jussara.

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