O ovo da anfisbena: a Polícia Militar, a repressão no morro e a repressão no asfalto

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“As duas modalidades de repressão caminham em estratos separados, com alvos separados, não há nada que impeça que, no futuro, elas se misturem, como o saber dos torturadores franceses e a visão do território como guerra se espalharam e tornaram assassina a polícia que já era brutal”

*por Samba do Avião

A Anfisbena é uma cobra lendária, descrita por Plínio, o velho, como tendo duas cabeças “como se não fosse suficiente uma para que se escoasse o veneno de seu corpo.” Também estrela os bestiários do Borges e do TH White. Também poderia descrever a polícia brasileira, com alguma liberdade.  Afinal, a polícia que mata na favela é a que reprime na rua, como ficou demonstrado pelaópera bufa (libreto de Philip K. Dick) encenada no Rio de Janeiro, em que meia dúzia de pessoas que sonhavam em ser revolucionários e acreditavam que o Mujica do Facebook iria lhes salvar foram pintados como terroristas perigosos a partir do depoimento de outros tantos descompensados.  Bem, mais ou menos.

A polícia brasileira é das que mais matam no mundo. Possivelmente a que mais mata, em termos absolutos – é o tipo de estatística que é difícil de auferir com certeza, mas não se tem notícia de policiais tão violentos em nenhum país com tamanho similar ao nosso ou maior; os únicos concorrentes, no Caribe, Venezuela, e Colômbia, são países com população menor que a de São Paulo. Não que a polícia de, digamos, Mumbai seja gente boa, só mata menos do que a daqui. Os EUA, então, considerados o símbolo do Sistema duro por gente que ama e odeia isso, mata menos de um terço. Por que exatamente a polícia brasileira mata tanto é uma resposta difícil de se atingir, com uma longa história; tem a ver com a sociedade hierárquica e racista, com a guerra às drogas, com a legitimidade da violência, com a falta de supervisão, com a organização militar, com a desigualdade de renda… o que se sabe é que mata. Mata e tortura. Muito. Mas não mata, em hipótese alguma, de forma indiscriminada; pelo contrário, é de maneira extremamente discriminatória. Morre-se às pencas na favela da Rocinha; na Gávea, ali ao lado, cada assassinato é uma notícia de jornal.

E isso pode ser dito também da repressão às manifestações de classe média que vêm se estendendo desde Julho. A polícia que mata pode ser o mesmo organismo que reprime, pode ter os mesmos membros, mas definitivamente não é a mesma. Fosse a mesma, Sininho, Eloisa, Camila, e companhia  não estariam neste momento livres da cadeia, mas livres das amarras da carne (pra não falar dos destinos de Caio e Fábio, que mataram mesmo o cinegrafista Santiago); pela média estatística, nos dias que durou sua prisão foram 72 mortos pela polícia, sem uma sombra de gritos. Nem a repressão às manifestações é um desenvolvimento orgânico da violência genérica; pelo contrário, a polícia brasileira, por conta daquela hierarquia muito bem delimitada, reprime manifestações de gente branca, com acesso a advogado, à luz da imprensa, com infinitamente mais pudores do que reprime – bem, qualquer coisa na favela. Incluindo manifestações; é muito etnocentrismo da Vila Madalena achar que não havia manifestações constantes no Brasil antes de Junho do ano passado, é que o título da matéria era “moradores de lugar x queimam ônibus.”

A repressão violenta às manifestações, antes de ser uma consequência natural da polícia militarizada de sempre, é uma importação de países com trabalho cotidiano de polícia muito mais civilizado, mas que desde os anos 90 têm militarizado e sofisticado o aparato de repressão a manifestações políticas, e a polícia em geral. As táticas como o kettling – encurralar ao invés de dispersar a manifestação – e o uso de câmeras para intimidar vieram diretamente da Europa, e foram ensinadas por instrutores ingleses, alemães, e americanos. O mesmo pode ser dito dos amplos poderes de vigilância eletrônica (aliás, ampliados no Reino Unido durante o desenrolar do Minority Report carioca). Se trata de uma luta específica contra um inimigo externo muitas vezes imaginário, e que não faz parte das práticas ensinadas e costumeiras; as práticas são sujas e antidemocráticas, mas não são algo que “nem a ditadura fez,” mas sim algo que foi importado diretamente do que é considerado o estado da arte em democracia. Curiosamente, num paralelo próximo à importação de técnicas dos soldados anticoloniais do general Massu contra a luta armada, durante a ditadura. E até na mesma Manaus. De novo, se trata de ensinar a uma polícia e um exército toscos e brutos algo mais sofisticado.

E é aí que mora o perigo. Se no momento as duas modalidades de repressão caminham em estratos separados, com alvos separados, não há nada que impeça que, no futuro, elas se misturem, como o saber dos torturadores franceses e a visão do território como guerra se espalharam e tornaram assassina a polícia que já era brutal. Não foram os milicos que inventaram a polícia militar; ela existe desde os tempos coloniais, em paralelo à civil e diretamente subordinada a um executivo que se confundia com o poder militar; a separação dos poderes no Brasil, historicamente, foi mais entre civil e militar que a de Montesquieu. Mas foi com a repressão ao comunismo aprendida da CIA e da Legião Estrangeira, mais a guerra às drogas aprendida com o ATF, que ela mudou a marcha das mortes (e superou, como hoje supera em ordens de grandeza, a pistolagem interiorana que antes respondia pela maioria das mortes “de emboscada antes dos vinte.”)

As chances de que isso signifique a migração das mortes e torturas do morro para o asfalto não é tão grande – acho, não tendo os poderes precognitivos da polícia fluminense; haverá as exceções dos exaltados, como aquele policial do vídeo que é puxado por seus próprios pares enquanto tenta chutar uma menina com um cartaz. Não estamos no mesmo contexto da ditadura, em que torturar e matar os rebeldes era parde explícita das aulas, chancelada por todos os níveis da hierarquia, e tem que ser dito novamente que o que a polícia faz não é porque os policiais são doidos, mas porque são legitimados e apoiados por governo e sociedade. Mas as chances de que isso represente um grau de repressão muito maior nas favelas são muito boas; mesmo em países com um grau de respeito aos direitos humanos e instituições de controle muito mais sólidos que os nossos, a Guerra ao Terror vem resultando num rosário de presos. Dilma, no medo de que a Copa desse errado, ajudou a chocar o ovo da anfisbena.

Um comentário sobre “O ovo da anfisbena: a Polícia Militar, a repressão no morro e a repressão no asfalto

  1. Alguma coisa que a polícia faça é boa para vocês? Às vezes, me parece que QUALQUER ação é ruim simplesmente por ser feita por policiais. Já os vi defendendo advogado condenado, quebra-quebra em manifestações (quando um certo “historiador” disse que era “efeito colateral”), extinção de polícias… sem falar que acreditam que bons policiais são coniventes com ações de maus policiais. Ah, sei, frutos da ditadura (que todo policial abomina, sem falar que quem está aí hoje nada tem a ver com aquilo), truculentos, burros, não? Ao menos apresentem argumentos mais difíceis de refutar…

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