O que está em jogo nas eleições 2014 – Maranhão

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Ao articular um amplo arco de aliança, candidatura do PCdoB representa ameaça eleitoral à oligarquia Sarney. Qualitativamente, a aposta é muito incerta.

*por João Carlos Cunha

O curta assinado por Glauber Rocha denominado “Maranhão 66” mostra a cerimônia de posse de José Sarney (à época, filiado à UDN) entrecortada com cenas daquele Maranhão de 1966, o qual até hoje se repete. O discurso prometia-se ser um novo rumo para o Estado Timbira. Reza a lenda que, feito por encomenda, o filme poder ser considerado chapa-branca. Porém, quando se assiste aos dez minutos da película (disponível no YouTube), o que se percebe é que Glauber Rocha utiliza da contradição para demonstrar como um discurso soa, ainda mais quando pretende ser o novo, a mudança. Sarney entra em cena justamente nesse ponto contraditório. Dispôs de um arsenal político junto com Antônio Dino, seu vice, para derrotar o coronel Vitorino Freire, que permeava o imaginário popular como o propagador dos males maranhenses.

Sarney foi a mudança, mas apenas da mão que manteria a série de relações de poder oligárquico. Aquilo que sob um discurso efusivo de mudança institucional no seu texto de posse era exaltado, apenas garantiu a reprodução de suas figuras nos governos que sucederam. Tomou posse em 1966 e até hoje, 2014, a imagem de Sarney vincula-se em eleições municipais e estaduais por estas terras.

A reprodução foi tamanha que chegamos realmente à sucessão hereditária, em 1991, com a eleição da filha Roseana Sarney. Aquele discurso de mudança, de novas imagens e ideias de desenvolvimento social parece que voaram nos ventos da Praça Pedro II no dia daquela posse em 1966. Não que não houvesse certa ligação familiar entre os eleitos anteriormente: o vínculo e a percepção à família Sarney é tão forte que o sobrenome se dissipa em outros como Fiquene, Murad, Lobão: não aparece, mas é bastante visível. Sempre havia ali no governo do Estado alguém ligado direta ou indiretamente à sua família.

Roseana deu continuidade ao programa de sucessão eleitoral programado pelo pai. Parece que sempre a ideia foi a manutenção no poder, arregimentando aqui e ali algumas obras que garantissem o apoio dos prefeitos do interior e, por conseguinte, o seu eleitorado.

Interior do Maranhão que sempre garantiu a eleição de Sarney e seus aliados. O fato da pobreza extrema e da falta de programas sociais de apoio às famílias levavam os prefeitos, com seus municípios praticamente falidos, a se curvar às exigências do governo estadual para a manutenção de suas contas (públicas e privadas). O ciclo viciou.

O fato também do grande investimento na imagem de Sarney como homem de bem, familiar, que ajuda os pobres e os oprimidos, ajudou bastante na criação do mito do “homem bom”: se ele apoia algum candidato, é porque este candidato merece. No interior do Maranhão até hoje é possível ver nas paredes de algumas (poucas – mas já foram inúmeras) residências o quadro dele e/ou da filha, cada um com sua faixa do Poder Executivo.

Roseana deixou, assim como o pai, em sua primeira passagem pelo governo estadual (1995 – 2002) as marcas dessa política nefasta de troca de interesses. O Maranhão, que nunca estivera lá muito bem das pernas nos índices de vida digna, viu suas notas despencarem a níveis alarmantes. Trinta anos depois daquele discurso de posse, as imagens que Glauber Rocha mostra ainda se repetem, desta vez no colorido das televisões ao redor do Brasil. Mas elas não aparecem no império da mídia maranhense monopolizado pela Rede Mirante (afiliada à Rede Globo de Televisão e propriedade da família Sarney, principalmente ligada ao nome de Fernando Sarney, filho de José Sarney).

Ainda assim, Roseana Sarney teve seu nome ventilado para a candidatura à presidência da República. Porém, casos de corrupção (como o famoso caso Lunnus), de políticas sociais nada efetivas e até inexistentes, vistas a olhos nus pelo Brasil todo, além do baixo conceito quando se liga o nome Sarney, fizeram cair por terra esses planos. O Maranhão, contudo, continuou por mais alguns anos a eleger membros que compunham a oligarquia. Isso rendeu a supressão do nome Sarney nas eleições de 2010 já havia retirado o nome da família, Roseana apresentou-se apenas pelo primeiro nome.

Até que o eleito governador José Reinaldo Tavares rompesse o laço com a família passaram-se quase quarenta anos de oligarquia. Aliando-se de certa maneira à mesma política de Sarney, o grupo autodenominado “Frente de Libertação do Maranhão” pretendia que, finalmente, um candidato fosse eleito sem o vínculo com o nome Sarney. Foi o que aconteceu em 2006, com a eleição de Jackson Lago, vencendo a própria Roseana Sarney, em primeiro turno. No entanto, por conta de manobras políticas e jurídicas o sonho veio a desabar em 2009. Reiteradas investidas em juízo eleitoral, aliado aos bastidores dos Tribunais Superiores, levaram à cassação do mandato de governador do candidato eleito pelo voto popular, Jackson Lago.

Em seu lugar assume, mais uma vez, Roseana Sarney, decretando novamente uma reeleição em primeiro turno, no ano de 2010, vencendo desta vez Flávio Dino e o próprio Jackson Lago (que veio a falecer em 2011). Como no governo anterior, Roseana Sarney deixou os municípios maranhenses à mercê de uma política liderada por interesses escusos e promiscuidade partidária. Aliou-se ao PT, antigo veemente opositor dos regimes que Sarney impunha em seus domínios (Maranhão e Amapá, além de seu aparente cargo vitalício de Senador), fazendo com que seu PMDB tomasse grande parte das bancadas diretoras na Assembleia Legislativa.

O desastre da segunda passagem de Roseana Sarney pelo governo do Maranhão foi explicitamente veiculado mundialmente através da onda de motins no Presídio de Pedrinhas. O ápice da tragédia foi a morte de uma criança em uma série de ataques a ônibus na capital, comandados por grupos criminosos. Uma série de imprudências políticas e administrativas gerou um processo de impeachment, o qual encontra-se sub judice.

No campo, a tragédia se desenrola desde os tempos primordiais da oligarquia (e mesmo antes dela, o que houve foi um recrudescimento desses conflitos). Uma série de desapossamentos de famílias em nome de grandes latifundiários (em geral, vereadores e prefeitos no interior do Maranhão), a morte de camponeses em conflitos agrários e a matança indígena e quilombola, corroboram o desastre que foi a passagem da oligarquia em terras maranhenses. As quebradeiras de coco babaçu, tiveram já nos anos 60 sob a tutela de José Sarney uma grande perda de identidade e força de trabalho quando inaugurada Lei Sarney (Lei nº 2979/1969) que entregou as reservas de babaçuais (a maior do mundo segundo o seu discurso de posse) a latifundiários, fazendo com que uma série de direitos fosse ferida e nunca se estabelecesse uma política do babaçu livre e nem de reforma agrária. Esses são pontos que a própria Roseana Sarney e seus aliados municipais manteviveram em seus governos.

 Vale lembrar, a pequena margem de 0,08%, que garantiu a vitória de Roseana Sarney sem a necessidade de segundo turno, mostrava que um nome desvinculado de Sarney poderia novamente fazer frente à família e suas instituições. Flávio Dino mostra ter força e ser uma candidatura viável para a derrota da oligarquia no Maranhão. Uma vitória que simbolicamente desmontaria um aparato montado em torno de qualquer que seja o nome vinculado à família Sarney.

 Dentro da conjuntura que parece montar nessa época de pré-candidaturas, o grosso da campanha vai ser realmente uma luta bipolarizada entre os membros da oligarquia, a qual está apostando realmente em Edison Lobão Filho (PMDB, playboy, herdeiro familiar e do cargo de senador do pai Edison Lobão, atual Ministro de Minas e Energia e ex-governador do Maranhão de 1991 a 1994) e Flávio Dino (PC do B). As candidaturas periféricas de PSOL e PSTU até o momento não parecem garantir bases para desestabilizar essa bipolarização. Com essas peças na mesa, fica óbvia a viabilidade de Flávio Dino para escolha de apoio no círculo eleitoreiro maranhense.

 Contudo, é preciso estar atento ao que se chama viabilidade. O interesse no ponto é a vitória nas eleições, vitória simbólica frente a uma oligarquia que pode completar 50 anos refestelando-se nas poltronas do Palácio dos Leões.

 A coligação que propõe Dino tem muitas distorções, algo que poderia incompatibilizar um apoio da esquerda em caso de segundo turno. O PCdoB agrega a coalização PT/PMDB, a qual fez uma aliança com as elites brasileiras, em muitos pontos estratégicos para a esquerda (principalmente, reforma agrária, titulação de quilombos, demarcação de terras indígenas). Algo que gera contradição: opõe-se a Sarney no Maranhão, entretanto é seu aliado em âmbito Federal. Aqui no Maranhão o PCdoB ainda tem mais problemas que no plano nacional.

 O paradoxo toma um aspecto mais amplo: é que para poder derrotar Sarney no governo estadual, fez uma aliança extremamente aberta e aliada à direita. Então, em alguns pontos, o discurso de Flávio Dino pode soar mais conservador do que o do próprio Edinho (alcunha do candidato dos Sarney). A coligação que a ele se agrega, emite um discurso de direita semelhante ao de Aécio Neves (PSBD), o qual fará campanha contra Dilma (PT), no que parece tomar forma a bipolarização nacional.

 Embora Flávio não goste de expressar os aliados, seu núcleo de campanha é bem conservador, com gente como Raimundo Cutrim (PC do B), Othelino Neto (PC do B), Zé Vieira (PROS), Weverton Rocha (PDT), Aziz Santos (PDT). Em suma, Flávio Dino aliou-se ao que tinha de pior do conservadorismo maranhense para tentar desbancar a oligarquia Sarney. Triste, porém realista. A situação pode tornar-se perigosa.

 De um lado a outro, a possível eleição de Dino garantir a queda da oligarquia, porém utiliza-se dos mesmos métodos dela… não parece muito justo com o povo. As candidaturas de Flávio Dino e Edinho não apresentam elementos para mudar o perfil de desenvolvimento elitista que se impõe no Brasil, ambas unem-se nessa visão de desenvolvimento.

Mas, se a luta é pelo simbolismo da derrota de Sarney no Maranhão, o candidato do PC do B, parece ser a aposta viável quantitativamente (os votos necessários). No contexto qualitativo, o tempo dirá o que precisaremos apontar do discurso de posse de Flávio Dino.

*João Carlos Cunha é mestre em Direito e colaborador da Revista REVER 

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