BRT em Aracaju não trará solução para a mobilidade urbana

brt

Ao anunciar a implementação do BRT, prefeitura de Aracaju favorece o avanço do lucro das empresas e desconsidera as demandas da população e movimentos sociais

*por Geilson Gomes

 

O anúncio da implantação do sistema de transporte BRT em Aracaju, difundido nas propagandas da prefeitura, pegou muita gente de surpresa, isto porque a obra – que tem a finalidade de integrar a região metropolitana – não é tão fácil e acrítico como o governo vem alardeando. O tom das informações sobre o novo modal é deveras questionável e nebuloso, pois ele está sendo colocado como solução para os inúmeros problemas do transporte coletivo, como a superlotação, insegurança e a exploração dos motoristas e cobradores. O outro ponto crucial que a gestão municipal não vem considerando é o diálogo do projeto com a sociedade civil, já que o novo empreendimento trará mudanças substanciais no trânsito e no deslocamento de milhares de trabalhadores.

O modelo BRT que está sendo colocado para a população tem previsão de criar corredores especiais para os novos ônibus, o enlarguecimento de vias e agregar outros meios de transportes, como a ciclovia, entre outros. Ele será implantado com o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2) do governo federal e terá como objetivo interligar quatro cidades: Aracaju, São Cristovão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.

De acordo com o integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, a prefeitura ainda nem apresentou o projeto completo das obras. “O BRT em Aracaju é um debate muito incipiente. Nem projeto existe. O item BRT entrou na pauta da audiência pública obrigatória para contração de empréstimo pela prefeitura de Aracaju junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) porque a obra de mobilidade urbana, onde está inserido o BRT, entra como contrapartida ao empréstimo do BID”, frisa.

A audiência citada por Firmo aconteceu no dia 12 do mês passado. O encontro debateu também outras obras impactantes, a exemplo das revitalizações dos parques da Sementeira e do Rio Poxim. “A prefeitura ouviu a sociedade aracajuana dentro de um processo para a obtenção do empréstimo junto ao BID, já que o banco exige que seja realizada audiência pública. Para além da audiência, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju solicitou que outras audiências fossem realizadas em alguns bairros da cidade”.

Firmo coloca que a apresentação do BRT, neste momento, não passa de uma jogada eleitoreira do grupo do prefeito João Alves (DEM). “O anúncio antecipado da prefeitura de Aracaju sobre a possível implantação do BRT caracteriza-se mais como propaganda enganosa e com fins eleitoreiros. O BRT não é obra para ser executada em meses. É obra de grande porte, com intervenções expressivas”. Sendo assim, a tática de antecipar a divulgação da criação do novo sistema não passa de uma enganação que os democratas utilizaram para angariar votos para as eleições de governador.

Para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, o BRT, por si só, não trará benefícios para a mobilidade urbana da Grande Aracaju. Segundo Firmo, a obra deve vir acompanhada de outras adequações em todo o sistema de transporte coletivo. “Temos algumas propostas que visam realmente implementar uma mobilidade urbana. Entre elas,  destacamos a instalação de bicicletários e banheiros com chuveiros anexos aos terminais de integração e as estações de BRT; aumentar a oferta de ciclovias na cidade, dando ao aracajuano mais uma opção para se locomover dentro da cidade e defendemos que sejam buscados meios para se evitar tanto o estreitamento de calçadas, quando a extração de árvores”, elenca.

O BRT não é um sistema novo como a prefeitura vem divulgando. Nos últimos anos, ele vem sendo efetivado em algumas grandes cidades do país, como parte das adequações da mobilidade urbana nos municípios que foram sedes da última Copa do Mundo. Conforme informações do site BRTdata.org – sitío que reúne dados sobre o modelo em todo o mundo – ele é o transporte coletivo que mais se expande atualmente. No Brasil, 12 milhões de pessoas utilizam o BRT por dia, correspondendo a 60% do total de passageiros que usam em todo o globo.

Em Curitiba, o modal tem um histórico de 40 anos de funcionamento. Lá, ele não está correspondendo com as demandas da população e vem apresentando claros sinais de cansaço, com os constantes atrasos e superlotação dos ônibus. Segundo o militante do Movimento Não Pago, Luiz Andrade, em Aracaju, a tendência é que se repitam esses mesmos problemas. “Na nossa avaliação o problema do transporte público não se deve ao modal em si, ele tem uma raiz estrutural. Portanto, implementar simplesmente um novo modal, no caso o BRT, não resolve o caos do sistema de transporte”.

Luiz enfatiza que o BRT aumentará a lógica segregadora da cidade. “Na verdade tudo indica que o BRT só reforçará a lógica excludente da cidade. Por ser um projeto de gabinete, ele já não leva em consideração as necessidades dos próprios usuários, ou seja, vem de cima pra baixo. Isso implica que o espaço da cidade será produzido em função de uma minoria: a elite aracajuana. Os corredores do BRT, por exemplo, podem significar remoções em diversas áreas – voltadas para a valorização do solo”.

O militante defende o fim das empresas privadas na gestão do transporte coletivo como solução viável para os usuários. “O movimento defende um sistema de transporte em que as empresas não sejam privadas, pois a lógica do lucro é um grande inimigo à concretização do direito à cidade, mas sim geridas por conselhos formados por usuários e trabalhadores do próprio sistema, que também sentem diariamente na pele os problemas, de forma que possamos nós mesmos construir o funcionamento, decidindo itinerários, frotas , horários, etc. É incrível como todo o sistema de transporte é pensado por quem sequer anda de ônibus. Por isso a lógica é sempre deslocar de casa-trabalho trabalho-casa”, completa. “A proposta é que não exista tarifa, ela deve ser custeada a partir de uma tributação progressiva – paga mais quem tem mais, paga menos quem tem menos e não paga quem não tem. Também defendemos que essa construção coletiva conte com a inserção de outros modais, como é o caso das bicicletas e da formação de cooperativas de táxi lotação”.

No início de julho deste ano, o prefeito João Alves (DEM) disse que a prefeitura está agilizando o processo com o lançamento do edital do BRT. Contudo, há uma solicitação por parte do governo estadual que determina que a licitação seja feita pelo estado, pois o transporte irá englobar quatros cidades. Luiz Alves acredita conta que não se ilude com a licitação e defende uma mudança estrutural no sistema de transporte. “A mobilidade tem que ter como ponto inicial de debate a cidade, a construção do espaço urbano. Eu sinto até que o termo mobilidade funciona exatamente como uma forma de confundir, no sentido de apontar alternativas que facilitem o deslocamento, a velocidade do fluxo, escondendo o debate que de fato deve existir. Sabemos que a licitação está sob responsabilidade do governo do estado, pois envolverá também a Grande Aracaju.

Parece que o Não Pago vem incomodando o plano elitista da prefeitura. Em entrevista a uma TV local, em agosto de 2014, João Alves (DEM) admitiu literalmente a existência de uma máfia das empresas e que o Não Pago é um movimento de jovens e que imaginam um mundo ideal (veja o vídeo).  As críticas levantadas tanto pelo Não Pago, quanto pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju, evidenciam a necessidade de se ampliar o debate sobre o tema, que ainda não é levado para a totalidade dos usuários. “Como no caso do BRT, os debates ficam muito fechados à elite política. Pra eles nossa participação é o que menos interessa, mas gostamos de incomodar e estamos debatendo como intervir”, finaliza Luiz.

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