Machismo e julgamentos morais são os grandes vilões da violência contra a mulher

adelir

25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Enquanto a Lei Maria da Penha é destacada como uma grande conquista, milhares de mulheres são violentadas todos os dias pelo Estado.

*por Priscila Viana

Tive meu parto roubado. Em pleno trabalho de parto, tive que ver vários policiais chegando de uma maneira tão violenta, com meus filhos em casa. E o que mais me angustia é que quem mandou policiais armados para minha casa foram mulheres, que nem eu, né?”. O desabafo é de Adelir Carmen Góes, 29, após ser submetida por força judicial a uma cesariana em abril deste ano, a pedido médico do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, na cidade de Torres, no Rio Grande do Sul. Enquanto esperava o aumento das contrações em casa, Adelir e sua família foram surpreendidas por seis policiais, um oficial de justiça e uma ambulância para levá-la contra a sua vontade ao hospital.

As mulheres a quem Adelir se refere são a juíza Liniane Maria Mog da Silva, que expediu a liminar, a obstetra Andreia Castro, que solicitou a internação contra a vontade de Adelir, e a obstetra Joana de Araújo, citada no mandado de concessão de liminar, condução e intimação. Quando o assunto é “violência contra a mulher”, nosso imaginário imediatamente nos remete a uma situação de violência física e/ou sexual, geralmente protagonizada por um homem. Mas há vários outros tipos de violência que uma mulher sofre cotidianamente no Brasil e que não tem grande visibilidade e nem é muito denunciada: a violência institucional.

É aquela praticada em situações marcadas por relações desiguais de poder e que tem legitimidade social. Foi pelas mãos de mulheres que representam o Estado e a autoridade médica que Adelir enfrentou o seu terceiro parto de maneira traumatizante. De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo em agosto de 2010, uma em cada quatro brasileiras (25%) declarou ter sofrido algum tipo de violência na hora do parto. Adelir é uma delas.

Violência pós-aborto

Outro tipo de violência institucional praticada contra a mulher diariamente em diferentes hospitais da rede pública e privada no Brasil não é tão denunciada quanto aquela que envolve o parto e nem gera a criação e implementação de políticas públicas como a violência conjugal: a que acontece após um aborto, seja ele espontâneo ou não. Aos 25 anos, a professora Laura Carvalho[1] ainda tenta se recuperar daquele que ela diz ter sido o pior dia de sua vida: a tarde em que deu entrada na emergência de um hospital particular da cidade de Aracaju, sofrendo forte hemorragia após um início de abortamento.

“Foi horrível demais, uma verdadeira tortura. Não desejo à minha maior inimiga chegar num hospital sangrando, com muita dor, e ainda ser obrigada a ouvir bronca do médico, dizendo que eu tinha ido contra a lei de Deus. Ele viu que eu estava tendo uma hemorragia e demorou para me liberar para a curetagem, que foi feita por quatro homens que não tinham sensibilidade alguma. E se recusou a me dar um atestado para eu descansar, falou que eu tinha que passar por tudo isso pra aprender a nunca mais matar um bebê”, relata Laura, destacando que depois de quatro anos em silêncio, decidiu buscar ajuda psicológica para superar o trauma.

A médica que realizou o exame de ultrassonografia em Laura assinou um atestado recomendando repouso de 40 dias. No entanto, o discurso médico foi incorporado por Laura de uma forma tal que, mesmo com o atestado em mãos, ela decidiu trabalhar. “Saí do hospital direto pra dar aula. Fiquei pensando muito e achei que não seria justo prejudicar meus alunos por um problema que era meu, eles não tinham nada a ver com isso”, relembrou Laura, enquanto as lágrimas escorriam pelo rosto.

Infelizmente, o caso de Laura não é exceção. Ela é “apenas” uma das milhares de mulheres que vêm seu corpo se transformar em instrumento de punição por uma sociedade e um Estado que violam cotidianamente a liberdade e os direitos reprodutivos das mulheres. Não é de se estranhar, portanto, que a violência obstétrica, tanto em contextos de parto como de pós-aborto, esteja inserida na mesma configuração cultural que culpa a vítima pelo próprio estupro.

A legitimação social da violência sexual foi constatada pela antropóloga Rozeli Maria Porto, através de sua pesquisa de doutorado[2] realizada em diversas maternidades localizadas no Brasil e em Portugal. Ao observar práticas, representações e discursos presentes no universo dos profissionais de saúde dos dois países, Rozeli constatou o peso do que os profissionais chamam de “falso estupro” no atendimento médico. Nesse tipo de situação, muitos profissionais duvidam do relato da paciente a respeito da violência sexual que teria sofrido e por isso se recusam a participar da realização do procedimento abortivo amparado em lei, alegando principalmente justificativas cunho religioso e moral. Dessa maneira, mesmo afirmando ter sido estuprada, a mulher que se dirige ao hospital manifestando desejo de interromper a gravidez não consegue atendimento médico, fator que a empurra para a clandestinidade.

Legitimidade social

A sociedade que celebra a Lei Maria da Penha como uma grande conquista e instrumento de combate à violência contra a mulher neste 25 de novembro é a mesma que força Adelir Góes a uma violência obstétrica sem precedentes, que classifica as mulheres entre “as que merecem ser estupradas” e as que são “mães de família”, que empurras milhares de mulheres pobres e vulneráveis à mesa clandestina de aborto e lhes nega atendimento médico adequado e humanizado se julgarem a atitude de uma paciente como “desviante” ou “moralmente condenável”.

É a mesma sociedade que nega direitos e até a dignidade a mulheres consideradas criminosas e por isso encarceradas, que se julga no direito de recriar uma espécie de fogueira da Inquisição com ares de modernidade e linchar até a morte uma mulher sob acusação de “bruxaria” ou “magia negra”, episódio do qual Fabiane Maria de Jesus foi vítima no Guarujá, litoral norte de São Paulo, em maio deste ano.

De nada adianta reivindicarmos “justiça”, políticas públicas e a criação de ferramentas de combate à violência doméstica/conjugal se seguimos legitimando as diversas formas através das quais se apresenta a violência institucional nos tribunais  de justiça, hospitais e maternidades, entre outras instituições socialmete referendadas e legitimadas nas quais a mulher é violentada rotineiramente

[1] Laura Carvalho é um nome fictício, utilizado com o objetivo de preservar a identidade da entrevistada.

[2] PORTO, Rozeli Maria. “’Aborto legal’ e ‘cultivo ao segredo’: dramas, práticas e representações de profissionais de saúde, feministas e agentes sociais no Brasil e em Portugal”. 2009. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina.

*Priscila Viana é jornalista e mestranda em Antropologia Social

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