Qual paz queremos? Um resumo da violência no Maranhão

maranhao

Analista revela que o crescimento da violência no estado do Maranhão ocorre, contraditoriamente, com o aumento do encarceramento

*por João Carlos Cunha

Em São Luís (MA), chegamos a 1000. Mil homicídios em 2014. Ultrapassa o número já absurdo de cerca de 900 de 2013. Em pouco mais de um ano (outubro de 2013 a novembro de 2014) fechamos 1.911 homicídios na capital timbira. As causas? Relacione-se com os mais diversos tipos: do tráfico de drogas às rusgas familiares; do linchamento às brigas de bar.

O Bairro da Cidade Olímpica, periferia da cidade, registra 80 casos nesse período. Outros bairros, tão periféricos ou nem tanto, também registram números consideráveis. O bairro do São Francisco, consignado como um bairro de classe média alta, alberga também índice altíssimo. Isto se dá principalmente por estar do lado da Ilhinha, bairro oriundo de ocupações que se instalou redor. Assim, os homicídios praticados na área do São Francisco acabam sendo lá registrados, mas grande parte das vítimas é do bairro anexo. A sensação de insegurança, então, irrompe no imaginário desta classe média, uma vez que esta é posta diante do estouro da bolha da garantia dada por cercas elétricas e câmeras de vigilância instaladas nas casas.

Essa sensação de insegurança que acaba permeando toda a sociedade e determina ainda a forma de autotutela comunitária mais comum em populações que não confiam nas instituições (pelos mais diversos motivos) e tem como produção a cultura da violência travestida de ideia de paz: o linchamento. Apenas, na cidade de São Luís neste ano ainda por findar registram-se 22 vítimas de linchamentos com resultado morte. Números oficiais que não determinam aqueles linchamentos em que a vítima não chega a óbito.

A polícia mata no Brasil inteiro e também morre, está comprovado através de várias informações e relatórios dos órgãos públicos. Os números podem ser consultados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizado pelo Ministério Público: http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/8o_anuario_brasileiro_de_seguranca_publica.pdf. Outros dados de anos anteriores podem ser consultados nesta lista: http://www.mpma.mp.br/index.php/centros-de-apoio/apresentacao-controle-externo-da-atividade-policial/dados-estat-controle-controle-atividade-policial.

No Maranhão, as cifras são de cerca de 50 mortes praticadas policiais em e fora de serviço. Os números são bastante parelhos, beira os 50% a taxa de homicídios praticados pela polícia militar, em serviço ou não. No entanto, a vítima policial assustadoramente cresce quando está fora de serviço. No ano de 2013, por exemplo, 3 policiais militares morreram durante ações, mas mais de 20 foram assassinados quando fora de operação. Números que refletem uma espécie de guerra declarada entre as personalidades do policial e do bandido. Esta última forma de sujeito, entretanto, nem sempre é a vítima do policial que mata: ela pode estar abrigada até em potenciais enfrentadores das relações de poder nas quais um policial é polo. Basta ver a notícia que segue: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/11/pm-atirou-em-enfermeira-apos-discussao-de-transito-diz-delegado.html.

Ou seja, a tal guerra é um discurso fomentado pela indústria da segurança, a qual precisa estar negociando sempre a sempre a ideia de insegurança para se desenvolver e movimentar seus 45 bilhões por ano no Brasil.Abaixo, um breve apanhado de notícias reforça a ideia de que o problema da violência supera o maniqueísmo do policial versus criminoso, ou do cidadão de bem contra o bandido:

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/05/musico-e-morto-tiros-apos-se-envolver-em-batida-em-sao-luis.html

http://gilbertoleda.com.br/2014/06/09/homem-e-esfaqueado-no-rio-anil-shopping-apos-briga-por-vaga-de-estacionamento/

http://imirante.globo.com/sao-luis/noticias/2014/10/06/festa-de-comemoracao-da-eleicao-de-roberto-rocha-termina-com-duas-mortes.shtml

http://alvoradanoticias.blogspot.com.br/2013/10/mulher-e-assassinada-pelo-marido.html

O negócio da segurança intensifica as pastas de segurança do Estado do Maranhão. O inchaço do orçamento na Secretaria de segurança ao longo dos últimos 10 anos não alterou os rumos da violência no Estado Timbira. Em 2004 a Secretaria de Segurança do Estado recebeu em seu orçamento 400 milhões de reais, hoje seu valor ultrapassa a casa de bilhão. Só o presídio de Pedrinhas viu suas cifras saltarem de 3 milhões de reais para 180 milhões! E nesse mesmo período o aumento no número de mortes no seu interior é mundialmente conhecido. Morrem inclusive duas vezes os internos de Pedrinhas: a morte corporal e a morte de registro, pois ainda não entram nos relatórios de números como vítimas das falhas das políticas de segurança pública.

Paradoxo que se reflete na sociedade extramuros. O empoderamento das facções B40 (Bonde dos 40) e PCM (Primeiro Comando do Maranhão) dentro dos presídios tem seus reflexos na vida da cidade como execuções sumárias de rivais e de policiais, assaltos e queima de coletivos na capital; tudo isso como efeito à uma ingerência completa dentro da penitenciária. As gestões de Pedrinhas e da Secretaria de Segurança terminam por dividir os presos a partir de uma relação área do apenado/área da facção. O Estado institucionaliza a entrada dos indivíduos nos devidos grupos, pois o novo interno pode sofrer sanções letais de acordo com o espaço/bairro/cidade que ocupava na sociedade. Ao fim e ao cabo, o indivíduo tem que aderir aos sistemas de princípios criados por cada uma das facções às quais são forçosamente agregados, principalmente aquele da fidelidade e irmandade ao grupo.

A escalada da violência no Maranhão, contraditoriamente, ocorre com o aumento do encarceramento. O aumento em 162% do número de encarcerados no Maranhão convive com um aumento de 400% na taxa de crimes letais. Trabalhando dentro de um pressuposto de que o sistema penal em nada tem a ver com a segurança pública, os gestores que passaram por essa pasta contaminaram todo um complexo de relações sociais, que culmina na cultura da violência.

Registre-se também as mortes nos conflitos de terra que envolve indígenas e remanescentes de quilombolas contra grileiros e posseiros no interior do Estado. O caso emblemático da luta por titularidade quilombola no Maranhão se dá no caso Flaviano Neto, líder quilombola assassinado em 2010 e que até hoje não tem resolução jurídica em vistas( https://anistia.org.br/noticias/responsaveis-pelo-assassinato-de-lider-quilombola-maranhao-precisam-ser-julgados/). A situação da população indígena também é alarmante: http://amazonia.org.br/2014/09/ma-%C3%ADndios-ka%E2%80%99apor-est%C3%A3o-sitiados-e-amea%C3%A7ados-por-madeireiros/.

O Maranhão prova que mais punição não se relaciona com menos violência. Prova também que não são apenas as analogias entre desenhos emblemáticos como a do bandido, delinquente etc. que provocam mortes e outros relacionamentos conflituosos. Não se deve esquecer toda falta de gestão na segurança pública, mas também precisamos fortemente rever nossos conceitos como indivíduos e sujeitos de direito e repensar nossas relações.

A nova gestão, emplacada na figura de Flávio Dino, tem muito a percorrer para consertar os erros do passado. A questão da segurança pública e da violência no Maranhão toma proporções da mais alta urgência e necessita de políticas sérias, que envolvam mais do que somas bilionárias em custeio de programas de conservação de sistemas de punições que levam apenas à ampliação de um protocolo de manutenção das relações como elas estão.

Deve-se pensar a questão da violência para além dos processos relacionais que se dá na forma individual dos sujeitos.

Cultura de paz não se promove com violências.

* João Carlos Cunha é mestre em direito e colaborador da REVER

Comentar

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s