Revogar as concessões das Arenas pode ser um bom caminho?

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Menos de um ano depois de prontas, novas Arenas Multiuso já se apresentam como fracasso. Principalmente para os torcedores.

*por Irlan Simões

As parcerias público-privadas das Arenas já se mostraram deficitárias, principalmente para o Estado. Os Consórcios Gestores das Arenas (CGA), sem exceção, já se queixam da falta de retorno financeiro dos seus principais “produtores de conteúdo”: os clubes de futebol. Ao mesmo tempo os clubes se queixam de desvantagens no contrato firmado com os CGA.

O caso da final da Copa do Brasil entre Cruzeiro e Atlético Mineiro, um dos maiores clássicos do país, quando parte considerável das cadeiras da Arena Mineirão não foram compradas por ninguém, expôs que o problema é muito grave. Os ingressos que custavam 700 reais simplesmente não foram comercializados no jogo mais importante da história dos dois clubes.

A PPP já é uma farsa 

No documento “Projeto Metropolização e Megaeventos: os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016“, criado em 2012 para justificar a privatização via concessão dos principais estádios do país, há uma definição sobre o regime de PPP.

“O diploma legal das parcerias público-privada não somente reforçou determinados princípios como o da eficiência, da responsabilidade fiscal e da transparência dos procedimentos e decisões, presentes em diversos textos legais vigentes, como inovou ao determinar a repartição dos riscos de acordo com a capacidade dos parceiros em gerenciá-los.

Não obstante, na contratação deve ser observada a sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas do projeto de parceria (inciso VII, art. 4º). Isto quer dizer, o contrato celebrado entre o Poder Público e o particular deve tanto observar a viabilidade econômica e o retorno financeiro como atender ao interesse público”.

Para atender as exigências básicas para a realização de contratos das PPP das Arenas, foram contratados consultorias não necessariamente independentes para auferir a viabilidade financeira das Arenas.

Não é necessário muito esforço para identificar uma série de problemáticas nesses estudos. No projeto da Arena Fonte Nova, por exemplo, a KPGM Auditores Independentes projetaram os lucros da Arena considerando que o Esporte Clube Vitória assinaria o contrato logo da sua inauguração. Algo que até hoje não aconteceu: o clube rejeitou o novo equipamento e mantém suas partidas em seu estádio próprio, o Barradão.

Portanto esses estudos não passavam de mera formalidade, uma necessária maquiagem da validade dessas arenas. O problema, no entanto, é que os CGA hoje sobrevivem de repasses do Estado para sanar essas “imprevisibilidades” não avaliadas nos estudos de viabilidade financeira: caso não atinjam a arrecadação estipulada por relatórios cheios de falhas, o Governo Estadual – a parte pública da parceria, incluindo aqui o governo de Minas Gerais – fica encarregado de repassar esses valores ao consórcio.

A queda-de-braço que não deveria existir

Para um defensor ferrenho das PPP’s, das Arenas e do futebol-negócio o problema não foi o preço dos ingressos. Emerson Gonçalves, do blog Olhar Crônico Esportivo, por exemplo, a culpa foi dos clubes. Os consórcios não teriam qualquer parte na cena mais vergonhosa do futebol brasileiro nos últimos anos. Ele fez questão de produzir diversas manobras teóricas para explicar que os preços estavam adequados, mas faltou “atrair o público consumidor”.

Eis o problema… torcedor não age como mero consumidor. Há sim, aquele numeroso público que comparece nos bons momentos, nas festas e nas grandes ocasiões. Mas há um numeroso, considerável e – para esse que escreve – prioritário público que é o torcedor “das más e das boas”. Esse torcedor foi e é alijado diariamente dessas novas Arenas: porque são geridas por senhores saídos de escolas de marketing, administração e negócios que, ao que parece, jamais pisaram no cimento de um estádio para entender com que público estão lidando.

O mercado não explica tudo e a essência da cultura torcedora passa muito longe dele.

Ainda agrava-se o que o próprio diretor do Cruzeiro apontou: – São os melhores lugares do estádio. Se for do mesmo valor, eles (Minas Arena) vão vender mais que o Cruzeiro. Por isso, está no contrato que devem ser vendidas por preço superior. Há mais de um ano, o presidente Gilvan de Pinho Tavares pede à Minas Arena que repasse ao Cruzeiro essas cadeiras. O clube criaria uma nova modalidade de sócio. Seria a maior mensalidade (atualmente a maior é R$ 210). Não aceitaram até hoje. No Maracanã acontece a mesma coisa. Nesse caso, parte do que fosse vendido seria repassado à Minas Arena – explica Guilherme Mendes.

Ou seja: os clubes teriam condições de estabelecer a melhor política de preços e de posicionamentos de diferentes planos de sócio-torcedores (hoje massificados nos principais clubes do país) mas estão impedidos por conta da modalidade proposta pelos CGA de dividir quais cadeiras são comercializadas pelos “produtores de conteúdo” e quais são comercializadas pelo consórcio. E, óbvio, que o torcedor opta pelo mais barato e pelo que favorece o clube.

A preocupação fica do impacto que esses anos de briga – entre torcida, clube, consórcio e poder público – terá. Com certeza uma considerável geração de torcedores será perdida com tamanha mesquinhez, avareza e arrogância.

*Irlan Simões é coordenador da Revista REVER

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