No Povoado Cabrita, a guerra pela terra está declarada

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Reportagem especial realizada pela Rever sobre a história de luta dos moradores do Povoado Cabrita, em São Cristovão

*por Geilson Gomes

“Certa vez, estávamos voltando para casa de carroça na rodovia quando um carro se aproximou. Encostei a carroça e acenamos para que o carro seguisse em frente. Quem estava no carro era um juiz. Ele seguiu viagem e parou na fiscalização para mandar prender um pessoal que vinha na carroça, pois, segundo o juiz, algumas crianças “deram o dedo” enquanto o carro passava. Ele, de maneira muito intransigente, insistiu para o guarda nos prender. Sorte que o guarda se “compadeceu” e viu que não tinha crianças na carroça. Mas foi muito sofrimento, passamos horas para resolver a questão”.

Este relato foi feito por Mizael dos Santos 1, um dos moradores expulsos de suas terras no povoado Cabrita, em São Cristovão. O caso apresentado no início desta reportagem é deveras ilustrativo ao que representa o perfil autoritário do judiciário brasileiro  – o mesmo que determinou as reintegrações de posse de 120 tarefas de terra no povoado. A primeira aconteceu no dia 14 de novembro, com a presença de 180 policiais e o despejo de mais de 200 famílias e a segunda no dia 24, com a total exclusão dos últimos resistentes e a destruição de suas plantações.

Em abril de 2004, conforme o relatório do processo 2005103814, do Tribunal de Justiça (TJ-SE), “o juiz Dr. Manoel Costa Neto, dirigiu-se ao Povoado de Cabrita, onde sacou uma arma e chamou todo mundo de ladrão. O referido juiz apontou a arma (escopeta e pistola) para vários membros da associação, dando voz de prisão a todos que ali estavam, ordenando que colocassem as ferramentas de trabalho no carro dele”. A parte representante deste processo é a Associação de Agricultores Familiares do Povoado Cabrita que, indignada com a ação agressiva do magistrado, recorreu a justiça para que fatos como este não se repitam.

Como era de se esperar, o processo foi arquivado, principalmente, por falta de provas. Segundo o processo, para se justificar, o juiz Manoel Costa Neto – que tinha grande interesse pela terra ocupada pelo associados – disse que o terreno estava sendo frequentado por elementos de comportamento duvidoso e pernicioso e que não queria ver o local virar depósito de lixo.

23 anos não são 23 dias

Seu Coco conta que a luta pela posse da terra, que também passa por esses casos humilhantes, já dura mais de 23 anos.“No dia da primeira reintegração de posse, tinha muito mais policiais do que pessoas da comunidade. Derrubaram nossas casas com sofá e geladeira dentro. Não deram tempo para a gente se organizar. Todo mundo chorou ao ver perder sua casa. As crianças ficaram muito assustadas e choravam também. Contudo, nossa luta não é de agora. Eles não querem nos ver morando em paz. Esta não é a justiça que queremos”.

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Móveis destruídos na reintegração de posse

Ele afirma que os primeiros moradores chegaram na propriedade rural já sabendo que a terra pertencia ao governo do estado. “Muita gente já apareceu aqui dizendo que é dona deste terreno, inclusive a empresa Celi. Mas depois eles sumiam e não dava em nada. Passamos uns 15 anos sem ninguém mexer com nós, mas ultimamente o conflito vem se agravando”, acrescenta.

O morador Mizael dos Santos, de 62 anos, coloca que, quando eles começaram a construir uma história no local, a terra não tinha vida. “Nós somos raízes deste terreno. Construímos nossa vida aqui. Tem gerações que se criaram e viviam aqui. Nós chegamos e demos vida, pois não tinha nada plantado. Plantamos macaxeira, bananeiras, cajueiros e outras árvores. Tínhamos também galinhas, porcos e outros bichos. Agora, não temos mais nada, nem para comer e nem para vender”, desabafa, ressaltando que o excedente agrícola era vendido na feira do bairro Eduardo Gomes.

Segundo Mizael, Bosco Teles – homem que agora diz ser o dono do terreno – é um velho conhecido. “Ele já esteve aqui outras vezes e nos disse que era para a gente povoar somente do riacho para cá e que não ia nos incomodar. Ele chegou a nos ajudar, doando estacas e arames. Hoje, ele tem um pão para comer. Na mesa da família dele, as crianças tem o pão e o leite e nós não temos, porque ele nos traiu e nos tirou daqui. Nós não temos mais nada, por isso, estamos morando aqui na beira da pista, embaixo de lonas pretas”, esclarece.

Podres poderes

Conforme um depoimento de Bosco Teles, que já foi deputado federal, o processo pela posse da terra na justiça já passou pela mão de cinco juízes e que só agora a decisão saiu2. Deste modo, a reintegração de posse não poderia ser de outra forma. “Para cada casa derrubada, tinha três policiais para fazer a segurança”, diz o trabalhador rural Marcos Antônio.

Marcos Antônio também crítica o papel da prefeitura municipal. “A prefeitura de São Cristovão nunca fez nada por nós. Aqui nunca teve coleta de lixo e outros serviços básicos. Depois que derrubavam nossas casas, uma assistente social do Conselho Tutelar nos procurava para nos cadastrar no programa social do município. Não queremos nada da prefeitura. Ela no ofereceu um galpão para morar. O lugar é conhecido como IML e é usado por pessoas que não tem dinheiro para velar os corpos de seus parentes. É um IML municipal. Que não tem espaço para abrigar todos”, desabafa.

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Moradores dividem agora um pequeno espaço nos barracos

De acordo com o defensor público do Núcleo de Articulação com Movimentos de Bairros, Alfredo Nikolaus, um dia antes da reintegração, a Defensoria Pública ingressou com uma ação cautelar no TJ-SE, pedindo que fosse suspensa a reintegração de posse. “Primeiro, os moradores estavam cumprindo a função da propriedade, eles vivem do que colhem. O processo de reintegração não tinha trânsito julgado, então cabia recurso, mais um motivo de ser suspensa a reintegração. Além disso, não havia nenhum local para relocar as famílias. Porém, o desembargador relator indeferiu essa ação cautelar e manteve a reintegração. Não é uma reintegração simples de A contra B. É um processo que discute direito agrário e questão fundiária. É mais complexo que se possa imaginar”, frisa.

Sobre a assistência inadequada por parte da prefeitura, o defensor público é enfático em afirmar que houve negligência por parte da gestão municipal. “Regras de direitos internacionais dizem que o poder público tem responsabilidade em casos como este. Tanto o estado de Sergipe, como o município de São Cristovão, têm uma política pública de assistência social às famílias. A partir do momento que  se determina uma reintegração de posse e o estado e o município, sabendo da amplitude do problemas das famílias, não faz nada, ele está sendo omisso. Em São Cristovão existe uma lei de auxílio moradia que é válida por três meses”.

“Além dessas leis, existe a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que determina que o poder público deve prestar assistência às famílias e não limita tempo. Nós não verificamos uma resposta concreta do executivo municipal e estadual no sentido que vão fazer algo de concreto por essas  pessoas”, acrescenta  o defensor.

A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) também está briga pelo terreno e afirmou que tem como provar. No momento, a DESO está esperando uma decisão da justiça sobre o impasse. A reportagem entrou em contato com a DESO, mas, até o fechamento desta matéria, ela não se posicionou.

Mercado imobiliário bate à porta

Ao lado da extensão de terra disputada já existem novos empreendimentos imobiliários. Para alguns moradores da Cabrita, o enredo desta história real já é conhecido e o ex-deputado federal, Bosco Teles, representa o grileiro ou o atravessador, que, depois de declarar judicialmente que o terreno lhe pertence, venderá  para uma construtora. Bosco, inclusive, já anunciou na imprensa que irá vender a área.

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Enquanto trator destrói as últimas árvores frutíferas, capangas vigiam o terreno

O integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, acredita que isso realmente irá acontecer. “A luta pelo espaço urbano na Grande Aracaju é um fenômeno que vem acontecendo há um certo tempo, contribuindo cada vez mais para a exclusão das famílias mais pobres”, argumenta.

“Hoje há uma expansão imobiliária que vem da região da Jabotiana, em Aracaju, até São Cristovão – são áreas conhecidas como zona de expansão. Inclusive, a Justiça Federal suspendeu novas construções nesses locais até que se tenham uma infraestrutura adequada. Mas não é isso que vemos. Essa expansão imobiliária, que segue somente o interesse do mercado, não é uma realidade somente na Cabrita. Em Barra dos Coqueiros o problema, que expulsa famílias pobres e agride o meio ambiente,  também é perceptível”, esclarece.

Neste momento, muitos moradores estão residindo em barracos armados na rodovia João Bebe Água. Os resistentes falam quem não têm outro caminho a não ser lutar. Enquanto os processos e os imbróglios judiciais postergam a decisão, eles estão vivendo em uma situação desoladora, com pouca comida e sem água, mas com uma  única certeza, regressar para suas terras de origem.

* Geilson Gomes é jornalista e coordenador da Revista Rever

Erramos: 

[1] Diferentemente do informado na matéria, o fato foi relatado por Mizael dos Santos. Ademais, o processo de reintegração não foi julgado pelo juiz Manoel Costa Nesto.

[2] Texto modificado. Como ele não é o juiz responsável pela reintegração de posse, logo, ele não pode ser responsabilizado pela ação.   

Um comentário sobre “No Povoado Cabrita, a guerra pela terra está declarada

  1. Boa tarde sou ocupante desas terras fui unas das pesoas mais prejudicas desa desaproprias apois doais anos e meio nos voutamos a terra onde nigem tem feito nada e ja resebemos ameasas de morte e etistra.ontem fomos avisado de mais uma ordem judicial onde a pose ja e de outra peso venho clamar au poder publico pelo noso sonho de uma moradia

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