Corporativismo no sindicalismo sergipano, até quando?

pccvO discurso de austeridade administrativa é perfeitamente plausível ao senso comum e as direções sindicais, reduzindo o debate ao seu entorno, estão contribuindo para que esse discurso cole

*por Johan Bezerra

Uma grande mazela que vem se alastrando na sociedade moderna é o individualismo. Traduzindo em linguagem popular é “se preocupar somente com seu umbigo”, “cada um por si” e demais expressões desse tipo. Esse problema tem se refletido no sindicalismo, com raríssimas exceções, justiça seja feita.

É preciso que seja resgatado o sentido de pertencimento e solidariedade. Nós trabalhadores pertencemos a uma classe só e é preciso união não somente na defesa dos direitos trabalhistas. Existe um pacote fechado dos governos estaduais e federal que retira direitos sociais também. A educação, segurança e saúde vão de mal a pior e isso afeta paulatinamente a classe trabalhadora que não tem outra opção senão os serviços públicos. Serviços esses cada vez mais sucateados em favorecimento das empresas privadas que enriquecem absurdamente. Vale lembrar que: saúde, educação, segurança são garantias constitucionais obrigatórias do Estado.

Recentemente, com a “reforma administrativa” do governo do estado de Sergipe, vimos um aceno no sentido contrário ao corporativismo sindical. Porém é necessário analisar com bastante cautela essa intenção do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. É possível acreditar em direções sindicais que fizeram campanha para o governador eleito? Arrependimento ou inocência? Sinceramente não dá para acreditar em nenhuma das hipóteses.

Uma coisa é jogar para a plateia, outra, bem diferente, é o que é jogado nos bastidores. Negociatas de cargos, participações em comissões de trabalho com remuneração extra, participação em conselho, entre outros. Estas são práticas viciantes que têm cooptado parcelas do movimento sindical. É preciso que as bases sindicais percebam essas manobras e tomem as rédeas da luta. Gostaria de ressaltar que não estou generalizando, no começo do texto ressaltei que existem exceções.

Para além da problemática dos direitos trabalhistas, há os direitos sociais. O discurso de austeridade administrativa é perfeitamente plausível ao senso comum e as direções sindicais, reduzindo o debate ao seu entorno está contribuindo para que esse discurso cole. O cidadão que tiver o cuidado de analisar criteriosamente, perceberá que tudo é uma grande enganação. Já que o caos instalado já acontece há anos. Esse grupo político que governa o estado há oito anos e governará por mais quatro tem uma grande parcela de culpa. É culpado pela incompetência e também pela omissão, pois se tivesse interesse já teria tomado providências para que a situação não chegasse aonde chegou. Pelo contrário, esse governo deu sua contribuição para afundar ainda mais o nosso estado e quem paga a conta de toda essa irresponsabilidade é o povo.

Escolas, hospitais, clínicas e empresas de segurança privada cresceram assustadoramente nas duas últimas décadas. Nada contra, agora o que não podemos deixar de relatar é o sucateamento proposital do serviço público. Na ausência do estado a sociedade se vira como pode, e isso é preocupante. Temos visto os exemplos de milicianos, bandidos que fazem justiça com as próprias mãos. Certamente, nós que pagamos essa alta carga tributária, gostaríamos de ver esses impostos revertidos em serviço público de qualidade. Não é o que temos percebido na prática.

Nós, funcionários de escola temos sofrido com as péssimas condições de trabalho e salário abaixo do mínimo. Essas péssimas condições de trabalho tem causado lesões por carga excessiva de trabalho. Inclusive, a falta de funcionários nas escolas provocou um posicionamento do Ministério Público Estadual-MPE, que promoveu a Ação Civil Pública de Nº 201311801406 requerendo a contratação de 1885 funcionários de escolas por concurso.

Na contramão do entendimento do MPE e das leis federais, são elas: Art.206 da Constituição Federal, Lei 9394(LDB),lei 12.014/2009,lei 12.796/2013 e PNE 2014, o governo de Sergipe terceiriza os serviços nas escolas, tenta contratar novos funcionários via Processo Seletivo Simplificado, tornando o estado em uma ilha de desrespeito às leis federais no tocante aos direitos dos funcionários de escolas.

Há o entendimento inclusive de órgãos consultivos e deliberativos do MEC de que o serviço dos funcionários de escolas deve ser preenchido por funcionários concursados, qualificados continuamente e valorizados por planos de carreiras específicos. Qualquer coisa que contrarie esse entendimento é amplamente prejudicial ao processo ensino-aprendizagem, mas parece que o governo estadual trabalha exatamente nesse sentido, o quanto pior melhor, os índices do IDEB e nossa experiência como funcionários de escola tem provado esta tese. Precariza o público em favorecimento do privado e o povo necessitado só é lembrado na hora de pedir voto.

O tão sonhado e mentirosamente propagandeado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) não passa de um grande engodo. Passados meses após a sua aprovação, ainda não sentimos os efeitos das “conquistas” do PCCV, já que, “maldosamente” foi aprovado o Art. 27 que atrela a implantação do Plano à saída do Estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, limite este questionado e negado pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (SINDIFISCO) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Este quadro penaliza os funcionários públicos que continuam vendo direitos como o adicional noturno, salário-família e adicional do triênio incorporados para atingir o salário mínimo nacional vigente.

A respeito do título provocativo e reflexivo, há um corporativismo de algumas direções sindicais que se unem ao Governo e prejudicam os trabalhadores da base. É a velha política do “toma lá, dá cá”, a direção finge que luta, “engessa” a categoria com falsas promessas e em troca recebe cargos no governo. Ou seja, para os, amigos do Rei, tudo, para os inimigos nada.

* Johan Bezerra é vigilante de escola, estudante de história e integrante da diretoria do Sintreducase (Sindicato dos Funcionários de Escola de Sergipe)

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