Terceirizações encabeçam o projeto de desmonte da universidade pública

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Na Universidade Federal de Sergipe, a omissão da reitoria e as dificuldades de diálogo entre os sindicatos e os trabalhadores aprofundam os problemas dos funcionários terceirizados

*por Daniel Martins

Fotos: Reprodução/Sintufs

Era apenas a segunda semana do novo mandato da presidente reeleita Dilma Roussef, que recebeu da própria o lema de “Pátria Educadora”, quando o governo federal anunciou um corte de R$ 7 bilhões nas verbas para o Ministério da Educação, o maior entre todas as pastas atingidas. Passados exatos três meses da divulgação do novo orçamento, as dificuldades que acompanharam a perda de recursos para a educação pública já são sentidas de forma intensa pelos trabalhadores da área. É preciso ressaltar, no entanto, que o projeto de precarização do ensino público em detrimento de interesses privados não é recente, e já vem sendo implantado aos poucos em todos os níveis da educação.

Na Universidade Federal de Sergipe, como em todo o ensino superior no Brasil, o maior ataque à classe trabalhadora tem sido a terceirização dos serviços. Depois de ter entregado serviços básicos, como limpeza e segurança, para empresas privadas, a UFS cedeu a gestão do seu Hospital Universitário para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), órgão vinculado ao MEC e que já administra dezenas de hospitais universitários em todo o país. A entrada da EBSERH na gestão do HU faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), criado pelo governo em 2010. Desde o início desse processo, a empresa tem sofrido críticas ao seu modelo de administração.

Ao longo dessa semana, entre os dias 7 e 9 de março, o Sindicato dos Trabalhadores da UFS (Sintufs) realizou uma paralisação na universidade e no hospital para reivindicar o fim das terceirizações na educação superior pública e a garantia dos concursos públicos e dos direitos trabalhistas. Entre os principais problemas apontados pelos sindicalistas na terceirização dos serviços, está a falta de estrutura e de recursos do Hospital Universitário, bem como a perda do seu caráter educativo a partir da gestão da EBSERH. O Sintufs denuncia que funcionários da empresa têm sofrido assédio moral da administração e estão sendo impedidos de auxiliar no aprendizado dos estudantes da UFS.

Além disso, a terceirização já implica em atrasos salariais, demissões e outras violações aos direitos dos funcionários em todos os setores onde ocorre. Na segurança, por exemplo, trabalhadores da empresa RIMA, que prestam serviço na Universidade Federal, estão com pagamentos atrasados desde o início do ano e a única solução apontada pela reitoria é a rescisão do atual contrato e a demissão de 32 vigilantes. A empresa substituta deve ser a Multiseg Sistemas de Segurança, do Grupo Multserv, pertencente ao deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE). Não por acaso, o político e empresário é um dos mais ferrenhos defensores do Projeto de Lei 4330, de 2004, que torna legal a terceirização de todas as atividades.

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Sintufs é vanguarda nas mobilizações pelo serviço público

Na última terça-feira, 7, o Sintufs deu início a uma jornada de lutas contra a terceirização na universidade e no hospital universitário, que se estendeu até o dia 9. A paralisação dos funcionários técnico-administrativos da UFS faz parte do calendário proposto pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público, como explica Atamario Cordeiro (foto), dirigente do sindicato. O ato se caracteriza como uma manifestação de cunho político, sem interesse em reajuste salarial, mas somente em denunciar a situação dos funcionários da educação e da saúde pública no estado e no país. Além da saída da EBSERH, o movimento cobra o cumprimento da resolução do Conselho Universitário que, ainda em agosto do ano passado, determinou a implantação da jornada de 30 horas na saúde.

O primeiro dia de paralisação ocorreu no campus de São Cristóvão, com o bloqueio da entrada para carros desde as seis horas e o fechamento temporário da Avenida Marechal Rondon. Na manhã seguinte, foi a vez de montar uma barricada em frente à direção do Hospital Universitário, que acabou sendo desfeita à tarde, após intervenção da Polícia Federal. O último dia deste ciclo de lutas culminou em um ato simbólico na reitoria da UFS, em que um caixão funerário foi transportado até o local, para representar a “morte” do serviço público. Os servidores esperavam ser atendidos pelo reitor da universidade, que não estava presente e foi representado pelo seu vice em reunião a portas fechadas.

A jornada coincide com a semana em que o texto-base da PL 4330 foi aprovado às pressas no Congresso Nacional. O projeto acabou entrando na pauta das discussões do Sintufs, apesar do pouco tempo disponível para um enfrentamento mais consistente. “Infelizmente, quando se há um projeto do governo que tem interesse de uma classe privilegiada, esses processos tramitam muito rápido e o movimento não pode acompanhar. É o que está acontecendo nesse momento [o projeto ainda não havia sido aprovado quando a entrevista foi concedida]. Eles estão discutindo isso rapidamente porque sabem que, se tiver uma organização maior por parte da categoria, isso pode levá-los a recuar”, comenta Atamario.

O planejamento dos servidores, ainda a ser discutido com outras entidades representantes dos funcionários técnico-administrativos no próximo congresso da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), em Minas Gerais, inclui a possibilidade de deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A paralisação pode ocorrer ainda na segunda quinzena do mês de maio, logo após o congresso, ou apenas no segundo semestre do ano. A maior dificuldade está em se articular com as diferentes categorias, que negociam individualmente com o governo, em uma estratégia deste para facilitar o enfrentamento. Com a aprovação da PL 4330, no entanto, a mobilização da classe pode ser agilizada.

DCE e Polícia Federal: da burocratização à criminalização da luta

A jornada do Sintufs também ajudou a expor alguns mecanismos de enfraquecimento da mobilização dos trabalhadores por parte do governo e dos seus apoiadores. No dia 7, quando a entrada principal de veículos da Universidade Federal foi bloqueada pelos sindicalistas, o Restaurante Universitário teve as suas atividades paralisadas. A reitoria alegou que o bloqueio impediu a entrada de alimentos no campus – que são também produzidos por empresa terceirizada, ainda que o restaurante disponha de cozinha própria – embora já soubesse do fechamento e tivesse outras opções de entrada disponíveis. O Sintufs rebate as acusações, afirmando que nenhum caminhão de alimentos solicitou entrada no campus no dia citado.

Na retaguarda da reitoria e do governo ao qual sua gestão atual apoia, o Diretório Central dos Estudantes publicou uma nota responsabilizando o Sintufs pelo não fornecimento do almoço na universidade. Além de críticas à falta de acesso ao estacionamento por um dia, muitos estudantes se opuseram à ação do sindicato por aderirem à versão da reitoria e do DCE sobre o fechamento do restaurante. Embora afirme em sua nota entender que “a parceria e o diálogo permanente entre as entidades dos estudantes e dos trabalhadores é fundamental para construir ações que não prejudiquem as categorias e avançar nas conquistas das reivindicações”, o DCE esteve ausente das mobilizações e só se manifestou para desqualificar a luta do sindicato.

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Um dia depois de ter sido alvo da burocratização do movimento estudantil, o Sintufs teve de enfrentar ainda a intervenção da Polícia Federal em seu ato no Hospital Universitário. O delegado responsável pela negociação com os funcionários, apontado como amigo de um diretor da EBSERH, condicionou a não autuação dos sindicalistas à desocupação da direção do hospital. Em decisão coletiva, pressionados pela possibilidade de prisão, os membros do Sintufs optaram por prosseguir o ato sem a obstrução da sala. Depois de denunciar a ação da PF, com a publicação via Facebook de uma foto da viatura (ver acima) e uma nota sobre o ocorrido, o sindicato teve a sua página tirada do ar por algumas horas.

Essas situações ilustram o esforço das classes dominantes na retirada de direitos dos trabalhadores, que deve se intensificar ainda mais com o avanço da terceirização. Funcionários sem garantia de estabilidade, ameaçados por um exército de reserva de mão de obra barata e desamparados por entidades burocratizadas, dificilmente terão condições de se insurgir contra qualquer tipo de abuso por parte do governo e dos patrões. Para o dirigente do Sintufs, a reação mostra que a luta cumpre o seu papel de questionar as estruturas de poder: “Esse enfrentamento da reitoria acontece porque nós estamos num momento em que há uma organização da categoria, em que há por parte dos técnicos e administrativos um compromisso com o serviço público, com a educação e com a saúde”.

*Daniel Martins é estudante de jornalismo e membro da Revista Rever

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