A retomada do povo indígena Kariri Xokó

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Revista Rever foi a Porto Real do Colégio, em Alagoas, para conhecer a luta do povo indígena Kariri Xokó, que há mais de 45 dias está ocupando uma fazenda

*por Geilson Gomes

Em Porto Real do Colégio, município de Alagoas, tem uma fazenda que há mais 45 dias está sendo ocupada por cerca de 600 indígenas Kariri Xokó. A retomada – nome dado à reconquista das terras pelos povos originários – foi a ação adotada pelos Kariri Xokó para que sua história e cultura não fossem apagadas da região por completo. Na cidade resta somente uma rua para eles morarem, porém, quem é grande o suficiente para perceber que a vida, a cultura e a religião são inalienáveis, jamais se renderá a realidade homicida e cruel da quase vida dos invasores.

Ao chegarmos na pequena cidade percebemos que ela carrega em seus moradores os traços indígenas. Dentro do município tem uma rua, como se fosse uma vila de casas, que é chamada de aldeia Kariri Xokó. Na terra existia uma fazenda que foi resgatada pelos índios na primeira retomada indígena do Brasil, em 1978. De lá pra cá, a situação não mudou muito. Espremidos e segregados na “aldeia-vila”, os indígenas agora, cansados de tanto esperar pelos órgãos oficiais, resistem em mais uma nova reconquista e afirmam que só saem de lá quando a terra for reconhecida.

De acordo com o Cacique Natuyé, da etnia Kaxagó, o povo da região tem ciência de que toda a terra do munícipio pertencia aos indígenas. Ele é preciso quando o assunto é a história de seu povo. “Não existia aldeia, existia uma grande tribo. Mas quando os jesuítas chegaram aqui em outubro de 1501, pelo Opara (Rio São Francisco) começaram a construir as Casas das Torres e destruir nossa história”, conta.

Além disso, o membro da aldeia Tkaynã afirma como foi que aconteceu a povoação dos não índios no local. “Ás vezes as pessoas chegavam aqui e solicitavam um pedaço de terra e nós cedíamos para elas plantarem e viverem. A partir daí, eles iam ampliando e passavam para os filhos. Os Kariri Xokó abraçaram os demais povos como aliados. Porém, as pessoas, ao longo de tempo, esqueciam que as terras eram nossas e tornaram-se donos delas”, diz.

Passado o tempo, o que era uma grande tribo, se tornou em um território de 7.000 hectares, depois foi diminuindo assustadoramente e hoje os Kariri Xokó reivindicam a posse de cerca de 4.000 hectares, para que as 4.700 pessoas que residem na aldeia possam ter terra suficiente para plantar e cultivar suas tradições e religião.

O etnocídio que parte das leis

Enquanto não há uma definição dos órgãos competentes sobre a homologação das terras, a luta na região continua. Segundo o Cacique Natuyé, a retomada na fazenda aconteceu na madrugada do dia 4 de março. “Chegamos e não houve agressão, mas os posseiros deram a versão deles para os jornais afirmando que chegamos atirando. Nós soltamos bombas e fogos de artifício para comemorar nossa conquista”, frisa.

“Também não usamos e nem queremos nada dos posseiros. E mesmo assim, se pegássemos 10 a 30 bois deles, não pagaria as terras que foram tiradas de nós”, completa.

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Lancha deixada pelo proprietário da fazenda

Conforme informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), existe uma área de 4.694,88 hectares que pertence ao povo Kariri Xokó, porém ela está declarada e ainda não foi homologada. Terras declaradas são terrenos que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.

O Cacique Natuyé também coloca que os posseiros sempre negligenciam a demarcação e contratam antropólogos para atestarem a posse das terras. “Toda a terra está documentada e há laudos antropológicos da Funai e da Universidade Federal de Alagoas que confirmam que este território é indígena”.

Em junho do ano passado, a Justiça Federal de Alagoas negou liminar na ação que pretendia anular a demarcação de terra feita em favor dos Kariri Xokó. A ação de anulação foi proposta por nove fazendeiros da região de Porto Real do Colégio contra a Funai, a União e o povo Kariri Xokó. Os autores alegaram, entre outras questões, que a área não era tradicionalmente ocupada pelos indígenas e que eles hoje são integrados à sociedade civil.

A Constituição Federal de 1988 é clara em seu artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O parágrafo primeiro do mesmo artigo diz: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Ainda dentro do marco legal, o Estatuto do Índio, promulgado em 1973, dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, ela defende que os índios são socialmente incapazes e deveriam ser tutelados por algum órgão estatal. Por mais obsoleta que seja, esta lei, que tem um preconceito claro contra o povo indígena, ainda está em vigor.

O Estatuto do Índio não foi a única regra oficial opressora imposta aos indígenas. Segundo Tkaynã, há 20 anos atrás o cartório de Porto Real do Colégio não aceitava nomes indígenas. Ele conta também que muito deles não podiam falar em Macro Jê – tronco linguístico usado pelo seu povo. “No tempo imperial e nos anos que sucederam este período, se algum índio fosse pego usando o Macro Jê era torturado. Tinha caso que o branco botava o índio em praça pública e cortava seu dedo para todo mundo ver e ainda dizia que era uma lição por ele ter falado em Macro Jê”.

Mobilização Nacional em defesa da articulação dos povos indígenas

Ao mesmo passo em que existem leis que tem o interesse de “defender” as causas indígenas, há também novas leis que vem sendo implementadas para que estas conquistas sejam ceifadas, há exemplo do Novo Código Florestal, que tem o claro interesse de beneficiar os grandes latifundiários.

Para o professor da Universidade Federal de Goiás, Humberto Góes, a luta indígena, hoje, está cada vez mais desprestigiada por parte das autoridades públicas e por parte do judiciário. “Os índios trazem com a sua cultura e com sua forma de vida, uma forma de pensar o meio ambiente e lidar com os recursos naturais. Dentro do processo de exploração dos recursos naturais que nós estamos vivendo, que é para o fortalecimento do capitalismo, essa visão dos indígenas é incompatível. Então por causa disto, nós temos dificuldade de encontrar apoio no judiciário, no legislativo e no executivo, porque estes representam os interesses dos grupos do capital”, analisa.

“Os índios do nordeste estão numa situação mais complicada porque eles não têm o fenótipo do índio que nós estamos acostumados, que é o índio amazônico. Suas características físicas e relações culturais já não são tão parecidas com os índios amazônicos e se mesclam com a questão quilombola. Por isso, muitas vezes eles são identificados como não índios e tem que provar o tempo inteiro que são índios”, acrescenta o professor.

Humberto também coloca que há quem não queira criar atritos com os latifundiários, por isso o motivo de tanta morosidade e negligência nos casos de demarcação das terras indígenas. “As leis seguem o desenvolvimentismo capitalista, e a Funai, ou qualquer outro órgão público, não pode ser um entrave para esse desenvolvimento”, frisa.

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Para agravar ainda mais a situação indígena, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215 – que tem a finalidade de transferir do governo federal para a Congresso a atribuição de oficializar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Sendo aprovada, segundo o professor Humberto Góes, mesmo tendo os laudos comprovatórios, muitas terras no Brasil não serão demarcadas. “Dificilmente alguma comunidade será reconhecida, pois os interesses do agronegócio estão bem representados nas esferas públicas de poder”, completa.

E foi para barrar esta PEC que muitos povos indígenas se organizaram na Mobilização Nacional Indígena, que aconteceu nos dias 13 a 16 de abril deste ano. A mobilização contou com manifestações por todo o país e com um grande acampamento em Brasília para pressionar o governo federal a não apoiar e não aprovar tal emenda.

Território Sagrado Kariri Xokó

Foi debaixo de um grande pé de Tamarineira que conversamos e conhecemos a história de luta do povo Kariri Xokó. Para eles, a terra onde os posseiros invadiram e construíram a fazenda é um local sagrado. O Cacique Natuyé afirma que toda área Kariri Xokó é especial, porém, aquele local tem uma aspecto cultural e religioso mais acentuado.

“Aqui tem plantas nativas, tem essa Tamarineira que transmite uma energia positiva. Sente essa energia?”, indagou-me o Cacique com o Xanduca na boca. Prontamente respondi que sim, pois realmente o local fresco e a força que vinha dos indígenas nos deixavam leves e a vontade para prosear.

Além do mais, é naquele terreno que está localizado um lugar místico, onde os indígenas cultivam sua religião. “Aqui perto tem um mata que consideramos um local sagrado. Este lugar é chamado de Ouricury, onde preservamos para a realização de rituais”, fala o cacique.

É assim, com uma visão clara de seu papel na história do povo indígena, que os guerreiros Kariri Xokó vem resistindo e lutando contra a histórica opressão da cultura dos invasores. Ao serem perguntados pelo Cacique Natuyé se alguém pretendia desistir da batalha, todos os indígenas que participavam da entrevista responderem imediatamente que não. Como diz o Toré cantando por eles: O cocar é minha casa/ a maraca meu coração/ A xanduca um instrumento/Um instrumento de união /Ou lei lá rá /A reiá ráá.

*Geilson Gomes é jornalista e coordenador da Revista Rever

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