Uma lutadora ocupa a Defensoria Pública da Bahia: Vilma Reis, a Ouvidora negra

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Nova ouvidora-geral da Bahia tem trajetória política, militante e pessoal de peso. Pode cumprir um importante papel de embate social através do órgão

 

*por Diogo de Oliveira

Classe, raça, sexualidade e povos tradicionais são os quatro olhos usados pela socióloga Vilma Reis para militar pela população preta.  A socióloga é formada pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA), onde apresentou a monografia “Operação Beiru: falam as mães dos que tombaram”.

 Vem de 2008 a luta que começou diretamente com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPU-BA), entrando no Conselho Consultivo que teve participação na estruturação do órgão. O ativismo e/ou militância é anterior a este momento.

Instituída em 2006, a Ouvidoria Pública do Estado da Bahia é responsável por “receber, examinar e encaminhar as reclamações, elogios e denúncias feitas por qualquer pessoa, inclusive pelos próprios membros e servidores da Defensoria Pública, de entidades ou órgãos públicos, relacionados à qualidade do serviço prestado pela Instituição, por seus membros e servidores” (Art. 1, Inciso I, LEI 11.377/2009).

Em carta de apoio a candidatura de Vilma Reis, a Associação Mulheres de Odu (AMU), afirma: A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi criada para garantir a voz da sociedade civil, naquele espaço, e merece ter uma Ouvidora Geral legitimada por toda sociedade.

Em entrevista publicada no Geledés, em 2009, Vilma relata sobre a participação no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). “Estamos tentando levar o Conselho para o interior, no ano passado visitamos 20 cidades. Tem algumas questões que estamos discutindo, como a necessidade de mexer na questão do poder, que é extremamente branco, na Bahia. Os lugares mais privilegiados estão sob o controle da branquitude. Na universidade também é assim, na indústira. Nós temos um parque industrial na Bahia quase todo ele controlado pelo Eixo Sul-Sudeste. Os ricos baianos são tão afetados pelo racismo que não confiam nem de entregar a administração do seu dinheiro a outros brancos baianos. Isso é muito sério. A outra questão tem a ver com terra. A Bahia tem o maior número de comunidades quilombolas do País e temos muitos problemas de titulação dessas terras, com conflitos muito sérios, como é o caso de São Francisco do Paraguaçu. Para a bancada ruralista no Congresso, é questão de honra derrotar nacionalmente a demanda pela titulação dessas terras. As duas principais lideranças morreram vítimas do assédio das forças de segurança e de Justiça. São 11 fazendeiros disputando um território quilombola. É porque tem muita coisa embaixo daquela terra, não é?”, afirma Vilma.

Mesmo sendo Reis, Vilma teve a infância marcada pela perda do pai, a criação no bairro de Nazaré em Salvador (BA), a magnitude da avó até os caminhos para entrar em uma instituição pública de ensino superior. Em 1989 atuou nas lutas pelo direito a moradia. De 1966 a 1999, ela atuou no Fórum de Mulheres de Salvador. Entre 2009 e 2012, participou do Movimento de Defesa das Comunidades Quilombolas na Chapada Diamantina. Uma longa trajetória de luta e organização do povo na Bahia.

A pesquisadora Zenilda Barros divulga conteúdos sobre eventos, materiais didáticos e dispositivos legais relacionados às Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008. Nos seus arquivos dispõe de propostas da nova ouvidora-geral para a atuação no cargo. Dentre elas, destacam-se: formação continuada na Defensoria Pública para o amplo entendimento do enfrentamento ao sexismo e racismo institucional; maior atuação nas agendas coletivas da sociedade como mecanismo para enfrentar questões no campo e na cidade que desafiam o sistema de justiça, a exemplo das demandas das Comunidades Quilombolas, Comunidades de Terreiros, Povos Indígenas, da População em situação de Rua, proteção e salvaguarda do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro e afirmação do uso social das terras públicas.

*Diogo Oliveira é jornalista e colaborador da REVER

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