Treze dias que contam formas de liberdade no Brasil escravista

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por Gerônimo N’zinga

A Biblioteca Consuelo Pondé publicou treze histórias de africanos escravizados no Brasil, a partir do primeiro de maio, data que entrou em vigor a Lei Imperial 3.353, há 128 anos, e negros e negras foram então ‘livres’ do sistema escravocrata. No entanto, como conta a Biblioteca, “a historiografia brasileira, especialmente a baiana, vem demostrando há décadas que as experiências e trajetórias de liberdade foram vivenciadas, disputadas – e em alguns casos concretizadas -, pelos sujeitos escravizados durante todo o período que perdurou a escravidão”.

Nomes da liberdade na Bahia

O primeiro que conheci, e sabia de sua existência, foi Lucas da Feira. Lucas Evangelista nasceu em 1807, viveu na região de Feira de Santana (BA), e fugiu aos 21 anos em busca da liberdade. Fugir, para Lucas, não foi abandonar a região de Feira de Santana. Fugir, na experiência de escravo, era deixar de propriedade do colonizador. Mas a experiência de liberdade de Lucas, ganha contornos sólidos por sua iniciativa de deixar de ser ladrão de animais, para compor um bando, personalizado na pessoa de Lucas.

Para o pesquisador Igor Gomes, existe uma “plausível possibilidade de que a alcunha ‘da Feira’ […] tenha sido uma pecha designada ao fato de que as autoridades centrais acreditassem que o ‘povo da Feira’ corroborassem com o ‘malvado Lucas’”. A possibilidade se sustenta, de acordo com o artigo Lucas Evangelista: Crime e Liberdade, através das relações que o bando de Lucas mantinha com comerciantes, lideranças políticas locais e também o povo comum. A historiografia não consegue quantificar certamente quantos foram os crimes cometidos pelo bando Lucas da Feira na risca da liberdade.

Victório, criolo, morador da Freguisa de Santo Estevão de Jacuipe, com 60 anos de idade impetrou uma petição de alforria ao Juiz no momento em que seu proprietário havia falecido e apostou nas circunstancias. A reviravolta nos documentos publicados que Clissio Santana, atual coordenador e gestor da Biblioteca traz a tona: Victorio além de ter o pedido cancelado, foi posto a venda para saldar as dívidas de seu proprietário. De acordo com o pesquisador dessa vida, “a partir da recusa desta alternativa, a estratégia ficou mais sofisticada, agora desejava tornar-se um comprador em potencial de sua própria pessoa que, no caso, significava conquistar sua alforria”.

Aos 60 anos de idade, Victorio goza da vida em liberdade.

De acordo com site da biblioteca, “O ato formal e legal do treze de Maio de 1888, mesmo tendo sua importância histórica, não deve – e não tem como – ofuscar a antiquíssima pauta da liberdade construída cotidianamente e forjada nos costumes: elaborada, defendida e disputada pelos escravizados e seus descendentes ao longo dos séculos.  Para Clissio Santana o elemento mais importante do trabalho deve ser “a ideia que a liberdade foi celebrada de várias formas, não queríamos debater abolição e sim liberdade e experiencias de liberdade, as mais diversas em diferentes regiões da Bahia”

Os artigos tem participação de pesquisadores com ampla publicação na História, como João Reis – que encontrou a Domingos; e Walter Fraga que conta um pouco das celebrações da liberdade do 13 de maio no Recôncavo da Bahia.

Liberdade: a festa que incomoda

“As primeiras notícias da abolição chegaram a Salvador na tarde de 13 de maio. Por volta das 2 horas, os jornais receberam por telégrafo a notícia de que o senado acabara de votar o projeto de Lei da Abolição e que logo seria enviado para sanção do governo imperial. A notícia rapidamente se espalhou pela cidade e pelos demais centros do Recôncavo. Houve festa em várias localidades da província. Mais de um mês depois, uma autoridade da vila de São Francisco do Conde, coração da lavoura açucareira do Recôncavo, informou com preocupação que, desde o 13 de maio, os libertos se entregaram a ‘ruidosos’ sambas durante noites seguidas”, conta-nos Walter Fraga.

O Recôncavo da Bahia, em seus principais municípios ficaram em festa nesta data. Não apenas. “A festa era embalada pela esperança de que o acesso à terra e a direitos de cidadania deveriam coroar o fim do cativeiro”.

A esperança de Cuba, estampada num bandeira no Brasil foi a ideia de liberdade que expôs Severiano a réu de Comissão Militar.  Severiano, segundo a historiadora Iacy Maia, era o organizador de uma celebração dos festejos Juninos e por estampar na bandeira uma mariposa levantou suspeitas de rebelião. “Acontece que a bandeira confeccionada era, segundo as autoridades coloniais, igual à bandeira do Haiti. O país vizinho, que no início daquele século fora palco da primeira (e única) revolução escrava vitoriosa nas Américas, fora matéria de inspiração para rebeliões e conspirações em Cuba”.

Iacy finaliza o artigo de forma a expor sua hipótese: A bandeira idealizada por Severiano, nesse contexto de agitações políticas e de resistência escrava, pela semelhança com a bandeira do Haiti, soava como a afirmação de fé e esperança na liberdade e, por isso, fora percebida como um perigoso símbolo contra a escravidão.

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