A atual crise do capitalismo e seus efeitos em Sergipe: o caso da Petrobras

Campo petrolifero de Carmopolis SE
Foto: ArgosFotos

De acordo com articulistas,  anúncio da interrupção na produção em 14 campos terrestres e 16 plataformas tem uma relação direta com a crise econômica global

por Aline Passos e Leomir Hilário

I

Este texto está diretamente ligado às reflexões lançadas em “A atual crise do capitalismo e seus efeitos em Sergipe: o caso da Vulcabrás/Azaléia”[1], publicado aqui na Revista Rever, em janeiro de 2015. Retoma, também, as provocações e análises lançadas em “Pré-sal: riqueza fictícia, disputa irreal”[2], este publicado em dezembro de 2013. Um dos objetivos aqui é retomar as ideias destes textos, colocando-as à prova da atualidade e, assim, demonstrar a urgência desta temática no presente quadro de agudização da crise do capitalismo na periferia brasileira, em especial no Estado de Sergipe, sem esquecer as mediações nacionais e internacionais.

Assim como os textos anteriores, este também é efeito de um certo espanto diante de alguns acontecimentos. No caso de 2013, o espanto foi provocado pela espetacular derrocada do megaempresário Eike Batista, que figurava, em 2012, entre os dez mais ricos do planeta, e menos de dois anos depois, viu suas empresas falirem e decretarem calotes. O texto suspeitava que o colapso financeiro deste empresário era o prenúncio de uma desvalorização da principal estatal brasileira, a Petrobrás. Suspeita que se confirmou com o passar do tempo, sobretudo quando, em dezembro de 2014, a estatal perdeu R$ 610 bilhões em seu valor de mercado, e passou a valer menos do que valia antes do pré-sal[3]. Além disso, toda a luta pelo petróleo empreendida pela esquerda partidária brasileira pareceu girar em falso na medida em que aqueles valores astronômicos se demonstram fictícios, não havendo, portanto, riqueza material para ser distribuída.

Em relação ao texto de 2015, o espanto derivou do fechamento de algumas das fábricas da Vulcabrás/Azaléia no Nordeste brasileiro, em especial em Sergipe, que se transferiram para a Ásia, abrindo filiais na Índia, como fizeram antes a Gerdau (empresa líder na produção de aços longos na América Latina) e a Stefanini (maior multinacional de tecnologia do Brasil). O modo pelo qual este dinamismo global do capitalismo impacta diretamente na vida cotidiana de trabalhadoras e trabalhadores sergipanos foi o que se buscou demonstrar à época. No mesmo sentido, diante desta dinâmica, as formas de enfrentamento consolidadas se mostraram ineficazes: no plano da política institucional, os Estados continuaram oferecendo incentivos fiscais à permanência destas indústrias e, mesmo assim, na opção de outros lugares mais rentáveis, elas decidiram ir embora. Uma das saídas, do ponto de vista do capital, seria empreender um esforço descomunal para baratear ainda mais a força de trabalho brasileira, porém, ainda há empecilhos jurídicos a esta vontade política e econômica, coisa que não há em países cuja exploração da força de trabalho são menos limitadas como a China e a Índia. Por outro lado, no terreno da luta histórica trabalhadora, os sindicatos se veem diante de uma situação que não podem contornar. A este respeito, é sempre bom lembrar o documentário Detropia (2012), dirigido por Heidi Ewing e Rachel Grady, que narra a derrocada da então considerada cidade ideal do capitalismo, e que passou de maior centro da indústria automobilística do mundo para uma cidade falida, em 2013. O modo como o sindicalismo de Detroit pereceu paulatinamente, apesar de seus bravos e bravas combatentes, merece ser destacado, para que a reflexão vá além do problema da direção (burocracia, peleguismo, corrupção etc.).

Em relação ao que se escreve agora, o espanto surgiu a partir da leitura de uma nota pública, divulgada pela Petrobrás, no dia 15 de julho de 2016, que anunciou a interrupção na produção em 14 campos terrestres, dos quais seis estão situados em Sergipe, e 16 plataformas, oito também neste estado. Ao que tudo indica, pode-se afirmar que a medida é uma consequência direta da crise econômica global. Quando um empresário individual como Eike Batista quebra e dá calotes, ele apenas perde alguns carros de luxo (como o Lamborghini de R$ 2,8 milhões[4]), no entanto, na dimensão nacional de uma empresa como a Petrobrás, quebrar significa jogar trabalhadores desempregados num mundo do trabalho que demanda cada vez menos trabalho humano.

Significa, então, uma regressão social sem precedentes na história brasileira das últimas décadas. Para Eike Batista, ainda é possível que o jogo especulativo vire a seu favor. Aliás, ele já tinha feito fama no início da década de 1990, no Canadá, com sua TVX Gold, indo da glória ao fracasso em uma década, assim como aconteceu com a OGX[5]. No entanto, é preciso que se diga com todas as palavras, que para um contingente massivo de trabalhadores e trabalhadoras, essa espera por uma nova oportunidade rentável está anulada pelo atual estágio do capitalismo.

II

Antes de adentrar na questão específica da Petrobrás, convém estabelecer que há dois problemas fundamentais ainda por serem devidamente encarados como urgentes para uma esquerda que ainda tensiona com o existente. O primeiro, mais abstrato e denso, é o de como pode existir uma situação na qual um sistema social cria um tipo de riqueza que não é passível de ser distribuída e produzir igualdade material. O segundo, mais concreto e conjuntural, é o de como foi possível ao Brasil enxergar a crise mundial como uma “marolinha”[6] em 2008, e oito anos depois estar quase completamente submerso na crise, ocasionando até impeachment. Para efeitos desse texto, vamos nos concentrar no último problema.

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi muito hábil em criar o que se pode chamar de “medidas anticíclicas” para produzir relativo crescimento num período de turbulência mundial. Por um lado, o externo, ele soube tirar proveito do superciclo de aumento nos preços das commodities, ou seja, na medida em que aumentavam os preços do minério de ferro, da soja e do petróleo, para citar alguns exemplos, aumentava-se também e rapidamente a produção, gerando lucros como nunca, pois havia o insaciável dragão chinês absorvendo a superprodução (ressalta-se, no entanto, que esse aumento na produção não se fez sem consequências, basta recordar o desastre de Mariana, em Minas Gerais). Por outro lado, o interno, o PT soube também realizar um boom no consumo doméstico nacional através da concessão de crédito fácil, numa escala jamais vista antes na história deste país. Ao proceder desta maneira, o PT passou a ser invejado e requisitado em todo o mundo, afinal de contas, todos queriam saber como continuávamos a crescer. Mas, principalmente, queriam saber como um país tão desigual simplesmente não colapsava e, ao contrário, mantinha certa estabilidade institucional-política na última década. Mais de 37 países adotaram este “social made in Brazil”[7].

No entanto, apesar do aparente brilhantismo destas medidas anticíclicas, elas padeciam de um problema original: a aposta arrogante e mal calculada de que era possível adiar indefinidamente a crise de 2008, considerada mera crise episódica, cujos efeitos não durariam mais que um ou dois anos. Neste sentido, a administração petista, que supunha inventar a roda, rolou ladeira abaixo.

Tudo ruiu quando, em primeiro lugar, as commodities caíram de preço, a partir de 2011 – a soja caiu de 40 dólares a saca para 18 dólares; o minério de ferro caiu de 180 dólares para 55 dólares a tonelada; e o petróleo despencou de 140 dólares para 50 dólares o barril. Isto tornou o programa anticíclico inviável e a marolinha se tornou um tsunami vindo do horizonte. No caso do petróleo, os investimentos astronômicos visando extração futura dependiam da estabilidade do valor do barril, uma vez que a margem de sucesso das perfurações girava em torno de 30%, em 2009.

Com o preço estável, era possível, não apenas cobrir eventuais frustrações em 70% das tentativas de extração do óleo, mas também obter margem de lucro. Acontece que, com a queda brusca no valor do barril, o investimento se tornou mais arriscado. Literalmente, assim como Eike Batista, a Petrobrás agiu como um jogador de pôquer, e apostou suas fichas num lance futuro que não se confirmou. Durante o tempo em que podia acumular valor abstrato especulando o quanto de barris podia extrair no futuro, o jogo funcionou e monetarizou muitas medidas.

Enquanto isso, os megaeventos (como a Copa do Mundo e as Olimpíadas) junto com programas habitacionais como o Minha casa, Minha vida, funcionaram também como medidas anticíclicas, produzindo largos investimentos em infraestrutura num contexto de crise. Dessa forma, surgiu também uma bolha imobiliária, e o Brasil reproduziu um padrão de sucesso que funcionou durante algum tempo na Espanha e nos Estados Unidos. O fracasso, assim como nestes países, não tardou a chegar: em 2015, 41% dos imóveis financiados foram devolvidos às construtoras porque o saldo devedor dos empréstimos, no momento da entrega das chaves, tornara-se superior ao preço de um imóvel novo, efeito da especulação que elevou exorbitantemente as taxas de juros[8]. Ou seja, transformou-se a moradia (um direito social) em mercadoria (um ativo financeiro). Em tempos de prosperidade, as famílias puderam usar sua casa própria como uma espécie de poupança, isto é, pela valorização incessante do imóvel, era possível “fazer dinheiro”. Mas é claro que isso não aconteceu impunemente, pois as dívidas se instauraram e passamos de uma era de dívida pública (1980) para uma era de dívida privada das famílias. No lado dos debaixo da economia, o Minha casa, Minha vida funcionou como excelente mecanismo de remoção de famílias pobres de áreas a serem valorizadas pela especulação, a este respeito conferir a excelente obra da professora e arquiteta Raquel Rolnik chamada Guerra dos lugares.

Por conta da nossa história, em que as transformações sociais foram realizadas pelo alto, isto é, sem a participação dos de baixo, o caldo cultural consolidou a ideia de que nossas mazelas são frutos das más ações de grupos específicos. Esta é a razão pela qual experimentamos e delimitamos a crise a um viés institucional e político. Mas é bom que se diga e se repita: estamos num contexto de crise econômica mundial de caráter sistêmico. O que está em jogo não é o melhor gerenciamento estatal, mas o próprio futuro desta forma social. Esta crise é, portanto, uma crise do capitalismo.

Trabalhadores terceirizados no campo de Carmopólis
Trabalhadores terceirizados no campo de Carmopólis

III

A Petrobrás iniciou suas atividades em Sergipe nos anos 1960. Desde então, foi se tornando responsável por uma parcela cada vez maior da arrecadação do estado, alcançando, em 2014, 45% do PIB industrial. Quando se agrega a este percentual os serviços onshore e offshore (transporte e armazenamento, por exemplo), as atividades ligadas ao gás natural e ao petróleo ultrapassam 50% do PIB. Além disso, a empresa demandou a expansão dos investimentos em áreas como metalurgia, eletromecânica, construção civil, entre outros.

Para expandir sua atuação também pela redução do custo com a mão-de-obra, a Petrobrás contratou dezenas de empresas terceirizadas, cujas características mais marcantes, para os trabalhadores, são a precariedade das condições de trabalho, a alta rotatividade pelo regime de contratos por tempo determinado e o atraso (ou não pagamento) dos salários[9]. Em 2014, conforme apontou a ministra o Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda, a Petrobrás, em todo Brasil, totalizava 76 mil trabalhadores diretos e 295 mil terceirizados[10]. A preocupação do órgão jurisdicional, no entanto, não se reverteu na diferenciação precisa entre atividade-fim (onde não cabe terceirização) e atividade-meio, possibilitando que hoje a maior parte das atividades relacionadas à extração de petróleo e gás seja executada por trabalhadores terceirizados.

Também em 2014, a Petrobrás anunciou o aumento da produção em Sergipe, apresentando a delirante passagem de 40 mil barris/dia para 140 mil barris/dia, a partir de um investimento na exploração de águas profundas da ordem de 5,7 bilhões de reais até 2020. Apenas dois anos depois, ao interromper grande parte de suas atividades no estado, o anúncio emerge como o que sempre foi: uma aposta em ficção científica desconectada das possibilidades materiais de produção, e que não passa de um jogo especulativo sem qualquer compromisso, de médio ou longo prazo, com a própria manutenção da empresa, e muito menos com os postos de trabalho que ela gera direta ou indiretamente.

O fato é que a Petrobrás, ao contrário do que anunciou, não só não expandiu a produção para águas profundas, como também colocou os ativos da extração, em águas rasas e na porção continental de Sergipe, à venda. Enquanto isso, mais uma vez, a empresa se socorre de bilhões de dólares em empréstimo junto ao China Development Bank (CDB)[11], aumentando a dívida que é, paradoxalmente, uma das principais razões apresentadas para retrair a produção. Ainda é difícil dimensionar em números reais o desemprego que a suspensão das atividades e a venda desses ativos irão causar, embora não se espere nada abaixo da casa de milhares de famílias atingidas.

O pagamento de royalties, calculados sobre a produção, que consiste hoje na principal fonte de arrecadação de vários municípios no interior do Estado, e que já despencou R$ 166 milhões para R$ 97 milhões no início deste ano[12] é outro ponto que merece atenção. Embora não se tenha notícias de prestação de contas sobre a aplicação dos royalties pelas administrações municipais, a queda ou suspensão do pagamento deverá ser apresentada como justificativa para a precarização ainda maior de serviços públicos locais. Aliás, o que vem se confirmando como regra entre as prefeituras que arrecadam royalties é uma dependência extrema desta fonte, posto que, ao longo dos anos, esse dinheiro não foi revertido em investimentos capazes de produzir autonomia local ou regional, não elevou a renda, nem produziu melhorias significativas nas condições gerais de vida da população [13].

IV

Uma das características desta crise atual é a de que ela possui traços de fim de ciclo e também traços de fim de civilização. Ao passo em que o documentário Ao Sul da Fronteira, de Oliver Stone, demonstra a ascensão dos regimes chamados progressistas na América Latina, o que vemos, agora, é o colapso, um a um, desses governos, não raro, sob o recrudescimento do autoritarismo. Tudo se passa como se as ilusões progressistas fossem devoradas pela crise[14] e este projeto tivesse muito mais a ver com uma nova inscrição mundial subalterna da América Latina (em direção à China e não mais aos Estados Unidos, mantendo a característica primário-exportadora destas economias, por exemplo) do que com a criação de algum tipo de forma social emancipatória ou autônoma. Talvez por isso, no momento em que estes governos saem de cena, deixam como legado não um futuro promissor, mas sim uma tendência de aumento da barbárie social. Esta crise ainda não deu sua última palavra, os alertas vermelhos estão tocando[15], e o projeto dos países emergentes se assemelha ao ato de elefantes que querem ocupar buracos de ratos, para usar a imagem fornecida por Robert Kurz[16].

Em relação ao fim de civilização, voltamos ao exemplo da Petrobrás. Lembremos de que o projeto societário do capitalismo foi o de expulsar massas do campo para a cidade, monopolizando os recursos naturais a seu favor na direção da exploração de força de trabalho nas indústrias. Em torno destas, se constituiriam outros espaços de relações de troca favoráveis a todos, além de um conjunto de instituições sociais, tais quais escolas, hospitais, prisões, enfim, todo um espaço urbano-industrial. Em linguagem mais simples, no entorno de grandes fábricas como a Vulcabrás/Azaléia e polos da Petrobrás se constituem redes de troca, desde a instauração de conjuntos habitacionais e outros investimentos de infraestrutura até serviços como restaurantes, mercearias etc.

Quando fábricas deste porte fecham as portas, não ficam apenas desempregados seus trabalhadores diretos, mas também os que retiram seu sustento desta rede de apoio. O tecido civilizacional se desfaz, o dinheiro escasseia e a barbárie deixa de ser um adjetivo para denominar certos acontecimentos, tornando-se a tendência desta sociedade. O colapso destas fábricas que participaram ativamente do processo de modernização não pode ser visto como episódio passageiro, pois, na medida em que elas se retiram e seu lugar permanece ausente, estamos numa quadra histórica marcadamente regressiva.

Portanto, o que está em jogo é a viabilidade da permanência desta forma social, ou ainda, a impossibilidade de que o capitalismo continue produzindo sua própria civilização baseada no trabalho e no dinheiro. Diante desta impossibilidade, tornam-se urgentes estratégias de resistência que se desloquem do debate da distribuição de riquezas para pensar os limites da própria produção sob o capitalismo. O que precisa ser colocado em xeque não são apenas os problemas de gestão das políticas econômicas, mas, sobretudo, o enfrentamento vital a um modo de produção que, para salvar a si mesmo, depende do extermínio de contingentes cada vez maiores de vidas que habitam o planeta.

_____________________

[1] https://revistarever.com/2015/01/09/a-atual-crise-do-capitalismo-e-seus-efeitos-em-sergipe-o-caso-da-vulcabrasazaleia/

[2] https://revistarever.com/2013/12/03/pre-sal-riqueza-ficticia-disputa-irreal/

[3] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-perde-r-610-bi-na-bolsa-e-vale-menos-do-que-antes-do-pre-sal,1606666

[4] http://oglobo.globo.com/economia/negocios/policia-federal-apreende-bens-de-eike-batista-em-operacao-na-casa-do-empresario-15262949

[5] http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ascensao-e-queda-da-tvx-gold-1a-empresa-x-de-eike

[6] http://oglobo.globo.com/economia/lula-crise-tsunami-nos-eua-se-chegar-ao-brasil-sera-marolinha-3827410

[7] http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/389860

[8] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,de-cada-100-imoveis-vendidos–41-foram-devolvidos-as-construtoras-em-2015,10000006708

[9] http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2016/02/terceirizados-da-petrobas-paralisam-atividades-em-aracaju.html

[10] http://tst.jusbrasil.com.br/noticias/100665119/empresas-terceirizadas-representam-quase-1-4-da-lista-dos-100-maiores-devedores-da-justica-do-trabalho

[11] http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/02/petrobras-assina-acordo-com-banco-chines-para-financiar-us-10-bilhoes.html

[12] http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/arrecadacao-com-royalties-do-petroleo-cai-25-em-2015.html

[13] http://recid.redelivre.org.br/2008/10/29/estudo-mostra-que-royalties-de-petr-nmelhoram-renda/

[14] http://resistir.info/beinstein/ilusoes_21mar16.html

[15] http://resistir.info/beinstein/sinais_globais_08jul16.html

[16] http://obeco.planetaclix.pt/rkurz52.htm

*Aline Passos e Leomir Hilário são articulistas da Rever

Comentar

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s