Os dilemas e desafios na construção do Plano de Cultura de Sergipe

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Reunião pública para elaboração do Plano de Cultura do Estado – Foto: Secult

Com a presença considerável de jovens e produtores independentes, as propostas para o Plano se conectavam com os anseios das ocupações e movimentos de rua

por Geilson Gomes

Quantas vezes já participamos de reuniões com gestores públicos e sentimos a sensação de que o resultado vai dar sempre no mesmo: engessamento e descrença no acordo estabelecido com os entes públicos?

Na manhã do sábado, 24, a reunião pública de elaboração do Plano Estadual de Cultura, que aconteceu no Palácio Olímpio Campos, tinha quase todos os ingredientes para seguir esse caminho, se não fosse ocupada por uma juventude e atores sociais dispostos a não recuarem diante das adversidades encontradas na estrada do fazer cultural.

Na oportunidade, foram debatidas e aprovadas propostas que nortearão as políticas públicas para a cultura em Sergipe nos próximos 10 anos.

Várias foram as falas que remetiam a tempos passados, afirmando que tudo aquilo já fora discutido e que quase nada tinha sido encaminhado. A burocracia é fria. Ela não compreende o fluxo pulsante das ruas e dos movimentos.  Também são frios a autarquia, o conselho, a câmara, a assessoria e o órgão público. Não é à toa o aumento do descontentamento com as instituições no Brasil², nos últimos anos. A falta de crédito reflete o quanto as organizações do poder público estão distantes das ruas e das pessoas. E no âmbito da cultura não é diferente.

Os participantes da reunião, muitos vindos da pegada da produção independente, do colaborativismo e da atuação em coletivos sem fins lucrativos, driblavam a melancolia e os velhos modos de pensar a cultura – de forma binária e distante de seus produtores -, com ideias que dialogavam com os interesses dos movimentos participantes.

Dialogar. Este deve ser sempre um ponto a se considerar em um encontro deste caráter, e o movimento cultural foi enfático e claro ao afirmar que as políticas dos favores e da construção pelo alto não comtemplam mais o anseio da nova geração, que busca cada vez mais romper com os muros, os vícios e os estorvos burocratizantes do Estado.

“Toda caminhada começa no primeiro passo”

As discussões sobre o plano de cultura do estado não são recentes. Em 2009 e 2013 ocorreram as conferências estaduais de cultura e em 2012 houve uma tentativa de construção do primeiro projeto para Sergipe, impulsionado pela pressão dos movimentos de vários setores artísticos, obedecendo as diretrizes do plano nacional.

De acordo com Baruch Blumberg, integrante da Cacimba Cinema e Vídeo – coletivo que realiza o Sercine (Festival Sergipe de Audiovisual), existem dois fatores diferentes para o planejamento de um plano de cultura. “Um é necessário para se formular o planejamento para a cultura para as pessoas que vão viver disso e para a população que tem acesso a essa cultura e que produz consequentemente ela. E existe também o ideal. O ideal seria se discutir isso durante um ano e tirar uma melhor proposta disto. Outra coisa é formular de acordo com a conjuntura a nível federal, estadual e municipal. Onde vamos chegar aprovando isso em 6 meses, em um ano? Isso vai ter resultado?”, indaga.

“Esse hiato nessa discussão já é um problema. O mundo mudou nesses quatro anos (se referindo a tentativa de construção do plano em 2012). As discussões da cultura se ampliaram. A possibilidade de ganho existe, mas acho que só vai funcionar com a pressão popular”, aborda o idealizador, acrescentando que o texto aprovado na reunião ainda passará pelo conselho, pelo governador e pela Assembleia Legislativa. “Como isso vai chegar no final da aprovação e ser realmente o que propomos?”.

O encontro teve a mediação de uma representante do Instituto Banese, Celine Lima e de um membro do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Morais de Andrade. Atualmente, o conselho é formado por 13 pessoas, 7 indicadas pelo governo e 6 pela sociedade civil. Uma das propostas aprovadas na reunião de sábado se referia a reformulação do conselho, mudando para uma composição paritária. A estimativa dos colaboradores é que haja realmente uma mudança nas cadeiras do conselho, visto que a ausência de grande parte dos conselheiros na reunião de construção do plano reflete o descompromisso dos atuais membros.

 “Acho importante retomar essa discussão e ampliar este debate, mas precisamos estender para os outros municípios, isso é a grande dificuldade. Gostei muito da presença dos jovens na reunião, atuando de forma bem participativa”, coloca a mediadora Celine Lima.

Indagada sobre a viabilidade das propostas saírem do papel, ela respondeu que a grande questão está pautada no reconhecimento da cultura como um direito e que deve ser garantido pelo Estado, por meio de pressão popular. “Vimos um ministério ser desmontado e através de uma pressão popular o governo voltou atrás na decisão. Então, acho que é um bom exemplo para que aumente a participação”, reflete.

Mariana Galvão, militante das culturas populares e dos pontos de cultura, assevera que a e reunião é resultado da Ocupação do Minc em Sergipe, no IPHAN. “A construção do plano está sendo interessante mas ainda está centrada em Aracaju. Hoje não tivemos nenhum representante de outros territórios, além da ausência de representantes quilombolas e indígenas. Precisamos avançar neste sentido e a Secult vem se demonstrando dialogável. A pressão pública e a nossa militância é que vão garantir que no final da história o plano vai estar parecido com o que produzimos”, acrescenta Mariana.

O sopro que vem do movimento

Uma pesquisa do Observatório de Economia e Comunicação da UFS (OBSCOM) sobre a economia política da música em Sergipe², detectou que a organização política no seio da cena artística ainda é muito baixa, em relação ao número de agentes culturais.  No universo de 936 artistas (solo e banda) mapeados, a grande maioria dos atores da cadeia produtiva não participa de fóruns ou coletivos. No total, o estudo catalogou 17 organizações e grupos musicais, entre eles coletivo, sindicato e associação, que representam os trabalhadores da cultura.

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Participação em coletivo/fóruns – Fonte: Obscom / Economia Política da Música

Para Allan Jones, poeta, músico e pesquisador do Obscom, o papel dos artistas, hoje, deve ser de promotores de ações diretas. “Acredito que esses espaços organizados de discussões junto às instituições são importantes, mas os artistas devem suscitar nas pessoas as revoltas que já existem, e através dessa revoltas criar mecanismos mais intensos de cobranças. Se você não cobra, não vai adiantar. O plano de Laranjeiras é maravilhoso e muito bem feito, mas ele está engavetado e nada está em execução”.

“Existe um monte de lei de cultura que não estão sendo cumprida. É melhor pra cobrar quando a lei já existe, mas é preciso cobrar pra não ficar papel. Como esse plano vai ser gerido com uma secretaria com o segundo menor orçamento do Estado? A saída é incentivar as ações mais incisivas de ocupação dos espaços públicos”, acrescenta Allan.

Já para Fábio Aricawa, músico e representante do Ensaio Aberto, coletivo que leva ao Parque dos Cajueiros, em Aracaju, arte e cultura gratuita, é preciso que o Estado não embargue e nem criminalize os movimentos que ocupam espaços públicos com cultura. “O Ensaio Aberto não quer apoio, não quer a grana. Só queremos que o estado não embargue o direito da cidade, dos cidadãos e dos artistas de produzirem cultura livremente. As burocracias ainda estão sendo mantidas e colocadas. A hierarquização é clara ainda”, argumenta.

O Ensaio Aberto vem sofrendo um impedimento de realizar a livre expressão artística por conta de uma decisão da Secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Lazer (SETESP), determinando que o local não pode ser ocupado por cultura aberta e sem a vinculação da máquina pública.

Ocupar as ruas, as praças e também o Plano. Esta é a tática encontrada pelo movimento cultural sergipano para que os direitos a cultura sejam efetivamente garantidos a todxs.

A próxima reunião será na próxima terça, dia 27, na biblioteca Epifânio Dória, às 9h. Mais informações, acesse o site da construção do plano: http://planodeculturase.blogspot.com.br/.

¹Fonte: http://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/politica/instituicoes-politicas-sao-que-mais-perdem-confianca-da-populacao-diz-pesquisa.html

²Fonte: http://obscom.com.br/musica/sobre-a-pesquisa/#resultados

 

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