Lá vem o Brasil descendo a ladeira ou sobre a força e o peso que as mulheres têm (Parte I)

Artigo aborda as consequências societárias da crise na contemporaneidade brasileira e, particularmente, na luta das mulheres

*por Élida Maria Oliveira do Nascimento

Nota metodológica: este texto contém elementos de crônica, fotografia e ainda incipiente discussão teórica.
Guiamo-nos pelas seguintes perguntas diretivas: quais são os determinantes da sujeição da mulher na contemporaneidade brasileira? Até que ponto teria a estética dominante influência no processo de passivismo de uma grande parcela das mulheres?

Todos os dias, saímos de casa e sentimos desde que se põe os pés na rua, que “lá vem o Brasil descendo a ladeira”. Essa música de Moraes Moreira e Pepeu Gomes foi a primeira que me veio à cabeça quando pensei em escrever sobre as mulheres nos nossos dias. Eis uma música sintomática e mais do que atual num Brasil anda se equilibrando como o balde na cabeça da mulata que o João Gilberto viu descendo a ladeira e inspirou o Moraes Moreira a compor tal música (experimente colocar no Youtube o artista Moraes Moreira e ponha na “reprodução automática” e ouvirás pérolas deste).

E vai, de ladeira abaixo, à espera que ocorra uma “providência divina” que resolva suas problemáticas estruturais e conjunturais. Nos alerta Giovanni Alves (2016) que a ruptura institucional ocorrida em 2016, através de um golpe de Estado jurídico-parlamentar acompanhando e televisionado para uma grande parcela da sociedade brasileira, ocorreu num contexto de profunda crise do capitalismo global.

No mesmo sentido, concordamos ao parafrasear o dito por Mauro Iasi em palestra proferida na Universidade Federal de Pernambuco no segundo semestre de 2016: “essa conjuntura se apresenta como um teatro onde, nem sempre, os personagens que mais aparecem são os determinantes”[1].

Pois bem, é importante ir além do que a processualidade política-institucional do golpe nos demonstra e analisar de que modo ele reproduz um “palco histórico constituído pelas forças ocultas dos interesses econômicos, políticos e geopolíticos profundos que compõem o movimento das contradições orgânicas do sistema-mundo do capitalismo neoliberal em sua etapa de crise estrutural” (ALVES, 2016).

É no cerne da crise estrutural do capital, caracterizada por ser ineliminável do modo de produção capitalista, que também se engendram estratégias de respostas do capital à sua própria crise[2]. Eis que o objetivo é a restauração às taxas de lucros anteriores às recessões. Estratégias estas que incidem tanto na esfera da produção propriamente dita – no mundo do trabalho; quanto da reprodução social – o sustentáculo subjetivo, político, ideológico e valorativo que pauta a ordem do capital.

Não é possível, entretanto, o sistema produtivo organizar-se sem o elemento intelectual para implementá-lo ao cunhar “um novo tipo de homem” com características morais e intelectuais adaptadas à nova ordem, uma vez que “coerção deve ser sabidamente combinada com a persuasão e o consentimento”(GRAMSCI, 1980, p. 396). Assim sendo, o Estado é sempre a forma concreta de um determinado mundo econômico, de um determinado sistema de produção. Não podendo, deste modo, haver separação entre o “homos economicus” e o “mercado determinado” da sociedade civil (SEMERARO, 1999, p. 88).

Neste artigo, preocupa-nos, sobretudo, as consequências societárias da crise na contemporaneidade brasileira e, particularmente, na luta das mulheres, diante do caráter extremamente conservador do desenvolvimento do capitalismo na formação social brasileira que, como afirma José Paulo Netto (1996, p. 18 apud SANTOS, 2012): se deu “sem realizar as transformações estruturais”. Um processo que se desenvolveu, segundo Carlos Nelson Coutinho (2003, p. 196) à semelhança do que Gramsci denominou “revolução passiva”, ao passo que o Brasil experimentou o processo de modernização capitalista sem ser obrigado a uma revolução “democrático-burguesa”, onde, por um lado, a grande propriedade latifundiária transformou-se em empresa capitalista agrária “gradualmente” e “pelo alto” e “a internacionalização do capital estrangeiro, o Brasil se converteu em um país industrial moderno, com uma alta taxa de urbanização e uma complexa estrutura social”.

Portanto, consideramos que o golpe de 2016 engendrou-se a partir da tradição histórica do país: a modernização exigida pelo capital para sua restauração dar-se-á, novamente, pela ação preponderante do Estado e mediante acordos entre parcelas das classes economicamente dominantes e, respectiva, exclusão das forças populares (incluímos aqui o movimento feminista). Isso pode ser observado, como afirma Guilherme Boulos (2017) no plano econômico do governo interino de Michel Temer que se organiza em três propostas – “a emenda constitucional destinada a criar um teto para os gastos públicos (a PEC 55), a “reforma” da Previdência Social e a “flexibilização” da legislação trabalhista”. Carlos Nelson Coutinho destaca que o processo de modernização econômica, como vemos na conjuntura brasileira contemporânea, não se dissocia da “utilização permanente de aparelhos repressivos e intervenção econômica do Estado” (COUTINHO, 2003, p. 196).

Se for verdade que a crise estrutural do capital demandou novos métodos de enfrentamento neoliberal[3] e que se mantém, nitidamente, uma solução “pelo alto”, elitista e antipopular, característica da revolução passiva Gramsciana, como afirmou Coutinho, parece-nos que, embora tenham ocorrido diversas manifestações de rua nos anos de 2013 e, mais recentemente, em 2016, prevaleceu o fato de que as pressões e lutas sociais deram-se de modo ainda esporádico e desorganizado, com exceção do fortalecimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento Feminista com toda sua complexidade.

No quadro concreto das relações sociais brasileiras contemporâneas vimos imergir um regime político que não só vestiu a camisa do projeto de usurpação dos recursos públicos pela classe dominante, como vem operando um desmantelamento das conquistas e direitos sociais frutos do processo de redemocratização que originou a Constituição Federal de 1988.

É preciso destacar, todavia, que o sustentáculo subjetivo, ideológico e valorativo que garantiu (e garante) as mudanças que vem sendo implementadas no mundo do trabalho mostrar-se-á, analogamente, ao caráter autocrático, antidemocrático, com uma influência de 4 Dá uma olhadinha aqui nas medidas de austeridade implementadas pelo governo Dilma, quando se acirrou a crise econômica: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/22/politica/1432308993_787049.html manipulação midiática de massas nunca dantes observada e com um elemento de não-laicidade do Estado muito intenso.

Todos fenômenos ainda não suficientemente analisados pela intelectualidade brasileira de esquerda. Não estamos brincando ou exagerando quando, dia após dia, é possível se ver uma igreja surgir do nada a cada esquina. Uma igreja ou farmácia surgem nem tão repentinamente pelos caminhos. Todas repletas de homens e mulheres aguardando essa ajuda mais do que providencial do “divino”. Mais à frente, encontramos uma nova farmácia e assim vai…

Nossa suspeita é de que a crise conta com a adesão a um comportamento religioso que se mostra como uma das respostas das classes subalternas às consequências da mesma. Há um retorno do pensamento mítico e religioso como alternativa ao sofrimento, ao desemprego, às injustiças humanas, enfim. Esse processo vem em conjunto com uma onda conservadora que tem, como dissemos anteriormente, espaço para insurgir determinadas práticas antifeministas, antiesquerdistas, homofóbicas, transfóbicas, racistas e, mais recentemente, higienistas[4].
Também observei, sobretudo nos dois últimos anos, que nunca me foram tão oferecidos aqueles pequenos papelotes com inscrições bíblicas e inscrições pelos viadutos de que “Jesus vem” ou “só Ele é a salvação”.

Imagine a que ponto o desespero chegamos?! Dê uma olhadinha no fundo da tua bolsa agora e contabilize os “santinhos” que te são “empurrados” (sim, empurrados!) porque se você tiver a coragem de dizer “não quero, obrigada” a algum “irmão” que lhe ofereça a “palavra de Deus” ou levarás um olhar fuzilante (fuzilante é aquele olhar que se pudesse te destruiria em segundos) ou um desdém por não teres aceitado o Deus contido naquele pequeno papel. Eu fico pensando se, de fato, eles acreditam que o bendito papelzinho é o ponto de partida para a salvação de alguém. E vou além…salvação de quem? De quê? Quem irá nos defender?! Deus, claro! Jesus! Sempre é preciso que venha um outrem que acuda a sociedade brasileira que desce a ladeira sem freios.

Esse fenômeno também pode ser visto no catolicismo. Nem sei quantos incontáveis santinhos de Nossa Senhora da Conceição foram-me oferecidos (para compra) no Morro (da Conceição, Zona Norte de Recife) neste ano.

Estava, em Dezembro, com minha câmera nas mãos e um rapaz olha para mim e diz “Moça, olha direitinho, tudo aqui está à venda.” “O Morro se tornou um comércio” e nem foi preciso muito para ver a imagem da Santa branca de olhos claros em todos os lugares por preços dos mais diversos com este olhar complacente e piedoso diante de uma legião de fiéis na sua maioria negros ou afrodescendentes que pouco ou nada se assemelham à imagem da santa por eles e elas venerada.

Nossa Senhora, uma imagem de uma mulher, que se reproduz em tantas outras imagens, é vendida para o cristão que acredita ter nela algo abençoado e cá está a possibilidade de, pela troca do dinheiro, chegar-se ao atendimento de suas necessidades humanas e espirituais.

É preciso, entretanto, ir além da relação de troca estabelecida na compra entre uma imagem e a busca do sagrado, mas isso apenas corresponde aparentemente o quantum de simbolismo hospeda uma relação econômica básica no capitalismo. Não contente em usurpar sua força de trabalho, na esfera da produção, via a extração da mais-valia; o capital cria estratégias, na esfera da reprodução social, para captar elementos espirituais das classes subalternas. É aqui onde a imagem é a mediação material e simbólica para a concretização do processo de troca e de reprodução da ideologia dominante.

Nisso, concordamos quando Sontag (2004, p. 29), em Sobre Fotografia, conclui que “embora um evento tenha passado a significar, exatamente, algo digno de se fotografar” (a imagem da Nossa senhora na Festa do Morro ou a imagem de uma mulher numa propaganda de cerveja, por exemplo), “ainda é a ideologia (no sentido mais amplo) que determina o que constitui um evento”. Ela prossegue dizendo que “o que determina a possibilidade de ser moralmente afetado por fotos é a existência de uma consciência política apropriada”.

Para Sontag, “fotos, que em si mesmas nada podem explicar, são convites inesgotáveis à dedução, à especulação e à fantasia”, porque “dá a entender que conhecemos o mundo se o aceitamos tal como a câmera o registra”, mas isso é o contrário de compreender, que parte de não aceitar o mundo tal como ele aparenta ser” (Ibidem, p. 33), haja vista que “a representação da realidade pela câmera deve sempre ocultar mais do que revela” (SONTAG, 2014, p. 34). Portanto, toda imagem é ideologia.

Toda imagem é ideologia, assim como a profusão de um determinado modus de pensamento conservador e mistificador também o é. Nos alerta Marx (2009, p. 30) de que o fato é, portanto, este: “determinados indivíduos, que são produtivamente ativos de determinado modo, entrarem em determinadas relações sociais e políticas” (…) e prossegue dizendo que “a observação empírica tem de mostrar, em cada um dos casos, empiricamente e sem qualquer mistificação e especulação, a conexão da estrutura social e política com a produção”. Marx (2009, p. 30) evidencia que a “estrutura social e o Estado decorrem constantemente do processo de vida de determinados indivíduos”. E conclui que “a produção de ideias, das representações, da consciência está em princípio diretamente entrelaçada com a atividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real” (MARX, 2009, p. 31).

Diante disto, nós podemos observar tantas mistificações reproduzidas na conjuntura contemporânea brasileira, que acreditamos que deva ser uma grande tarefa da intectualidade a retomada da concepção materialista da história em Marx e na tradição marxista. Trata-se de assentar, novamente, a “concepção da história” no desenvolvimento do processo real da produção” e na “concepção de intercâmbio intimamente ligada a esse modo de produção e por ele produzida, ou seja, a sociedade civil”, “explicando a partir dela [a história] todos os diferentes produtos teóricos e formas de consciência – a religião, a filosofia, a moral, etc, etc” (MARX, 2003, p. 57 -58).

Dia desses matutando (matutar é conjecturar sobre assuntos diversos) que a imagem da Oxum, a rainha das águas doces do candomblé, que no sincretismo religioso é associada à Nossa senhora da Conceição, é, ao contrário
desta, negra, sensual e usa amarelo e muito ouro nos seus adornos.

Enquanto a deusa Oxum se adorna de ouro; a Conceição se adorna com um véu azul e túnica branca. Esta deusa Oxum, símbolo de feminilidade e fertilidade, mostra-se com suas sinuosas curvas e, vaidosa, segura seu abebé (espelho) de mão; Nossa Senhora da Conceição é recata, com mãos unidas, no peito ou abertas como se consentindo algo (a maternidade ou o perdão de pecados, talvez).

Diferentemente da Nossa senhora, de quem se espera uma determinada piedade sobre-humana; da Oxum se espera toda sua humanidade centrada na mulher feminina, sensual e mãe.

E sempre me identifiquei mais com Oxum, fui para o Morro de amarelo e recebi um sermão gratuito porque não quis, à semelhança de não receber os santinhos, assinar um abaixo assinado contra a criminalização do aborto. Mais ainda, um homem branco, que pouco parecia conhecer a condição da mulher, parou assombrado ao meu lado e veio me convencer de que eu não poderia ser cristã se defendia a descriminalização no aborto, como se todas as mulheres tivessem que, como Maria, aceitou ser mãe de Jesus virgem, estarem fadadas ao arquétipo daquela que aceita os preceitos divinos de uma gravidez não desejada.

Este desconhecido saiu de meu lado, disse que eu pedisse perdão a Deus por isso. E eu, olhando para ele dizendo “Mas o corpo é meu. Tenho filho se quiser, assino se quiser também e não quero”. E tom nem era de arrogância no momento, simplesmente eu dizia essas palavras tão naturalmente que o moço se assustou, pediu para que eu ficasse com Deus e se retirou ao olhar-me com olhos compridos.

Imaginem-se, então, quantas cobranças e responsabilidades são sentidas pelas mulheres desde a tenra idade? E o quanto a mulher brasileira não “venera” deusas à sua imagem e semelhança – como a Oxum – mas àquela por quem pouco se identifica – a Maria. E dela se espera comportamento e escolhas semelhantes à Maria: aquela que aceita sem resistência seu destino. Logo, os destinos das mulheres não estão nelas, mas no divino, no acaso, no mercado ou na benesse de outrem. E esse processo subjetivo se objetifica na escolha do arquétipo da Maria, Nossa Senhora.

Na reconstrução da categoria patriarcado com base na ideia de “novelo” que articula classe, raça e gênero, Saffioti (2004, p. 31) aborda que “na ordem patriarcal de gênero, as relações patriarcais, suas hierarquias, sua estrutura de poder domina toda a sociedade”, assim, o “direito patriarcal perpassa não apenas a sociedade civil” (a exemplo da abordagem que o homem branco me fez na Igreja), “mas também impregna o Estado”. Isso se dá porque ela (Saffioti) acredita que as relações de poder não são objetos dissociados do cotidiano, pelo contrário, partindo de Foucault, compreende o poder como algo que flui, que “circula nas e pelas relações sociais” (FOUCAULT, 1981, apud SAFFIOTI, 2004, p. 13). Este é o ponto de partida que esta autora toma para discutir a violência e a particularidade da violência contra a mulher no sistema capitalista-patriarcal.

Na medida em que interpreta o gênero como “um conjunto de normas modeladoras dos seres humanos em homens e mulheres” (na época a pesquisadora, não analisou a categoria dos transgêneros), Saffioti (2004. P. 71) ressalta que “a desigualdade, longe de ser natural, é posta pela tradição cultural, pelas estruturas de poder, pelos agentes envolvidos na trama de relações sociais”. E conclui, ainda que de modo aproximativo, como toda ciência é, que as relações sociais são regidas por uma determinada “gramática sexual”.

Nesse sentido, ainda que as mulheres “se virem”, tenha acesso ao mercado trabalho, sejam responsáveis pela criação e educação dos filhos, cuidem das famílias, façam os afazeres domésticos, estudem, ou seja, vão, no decorrer da vida acumulando para si mesmas tantas demandas diversas e complexas às quais denomino – “peso” – suas vidas, inevitavelmente, são transversalmente determinadas por esta “gramática sexual de gênero”, consoante com a exploração do modo de produção capitalista.

Dados de pesquisa recente publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstram que este “peso” pode se expresso na seguinte constatação: a diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres aumentou nos últimos anos. Enquanto, em 2005, as mulheres trabalhavam 6,9 horas a mais por semana do que os homens; em 2015 a diferença cresceu para 7,5 horas. Esta pesquisa constata que praticamente tudo cabe a elas, quando apenas metade dos homens entrevistados pelo IBGE afirma ter afazeres em casa; a outra metade diz que não realiza qualquer trabalho doméstico.

E o debate da reforma da Previdência Social proposta pelo governo interino parece desconsiderar as particularidades das mulheres em relação à tripla jornada de trabalho quando insurgem argumentos como o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e a redução do tempo que elas gastam com afazeres domésticos são utilizados como justificativas para estabelecer a mesma idade mínima de 65 anos como condição para aposentadoria de homens e mulheres, sem distinções.

Esta problemática é reforçada pelo fato de as mulheres estarem imersas numa organização social que, com exceção àquelas que tenham acesso minimamente ao pensamento e práxis feminista, nem sempre as permitem a crítica de sua condição subalterna de poder e sua necessária resistência no campo da economia- política.

“Mulheres carregam
O peso
De vidas
De filhos
De sustento
Mulheres não permitem
A leveza
Mulheres disfarçam
Cansaços
Sobrecargas
Pesam sobre seus rostos
Maquiagens
Brincos
Piercings
Mulheres escondem anos de
Sofrimento
Em botox
Preenchimento
Mulheres não se revelam
Por detrás de
Chapinhas
Babyliss
Mulheres mantém cicatrizes
Da vida
Em roupas mais justas
Mais curtas
Mulheres vivem as vidas de todos
Que não as suas
Suas vidas são
Expectativas
E peso.[5]

(Continua…)

_________________________

[1] Nota de caderno de anotações pessoais

[2] Não vamos nos alongar na discussão sobre a natureza ineliminável da crise no capitalismo. É possível se aproximar a este debate na leitura dos capítulos IV, V e XXII do Capital de Karl Marx e nas produções de Istvan Mészáros como neste link aqui: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-4-Artigo-02.pdf

[3] Dá uma olhadinha aqui nas medidas de austeridade implementadas pelo governo Dilma, quando se acirrou a crise econômica: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/22/politica/1432308993_787049.html

[4] Eu nem vou colocar citações relativas a esta violência estrutural à qual os grupos e classes mais subalternizadas estão expostos, se você sentir interesse, pesquise rapidamente na internet as palavras-chave: morte de homossexual/transexual, crime por homofobia, mulher assassinada por marido/companheiro, negro/a sofre racismo, violência contra templos de origem africana e, por fim, Dória e o grafite. E tenha uma pequena ideia do que estou falando.

[5] Quando me dá vontade, escrevo poesias. Esta é uma delas. Posto algumas no blog: http://www.purpurear.blogspot.com.br

Élida Maria Oliveira do Nascimento é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. No momento, trabalha como assistente social no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde teve experiência numa Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, hoje, atua com Penas e Medidas Alternativas. Tem um Flickr (www.flickr.com/reconvexo) e um blog (www.purpurear.blogspot.com.br). É curiosa e interessada em diversas linguagens artísticas e tratamentos alternativos de saúde.

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