Lá vem o Brasil descendo a ladeira ou sobre a força e o peso que as mulheres têm (Parte II)

Foto – Élida Nascimento

“A desigualdade de renda histórica na economia brasileira, atinge em cheio as mulheres”, confira a segunda parte do artigo

*por Élida Nascimento

Entendemos, entretanto, que a condição de sujeição econômica das mulheres ainda seja a forma aparente que expressa a condição de subalternidade econômica das mulheres. É preciso encontrar as mediações entre o patriarcado e sua funcionalidade na produção e reprodução do modo de produção capitalista, onde a exploração da mulher dar-se-á não somente no campo do econômico e no campo privado (por meio do trabalho doméstico), mas, também, na reprodução ideológica dos preconceitos de gênero – classe – raça. E, nesse sentido, nos alerta Saffioti (2004, p. 469): “o conceito de classe social é dinâmico”, o sistema social é dinâmico, sendo tarefa do analista desvendar as determinações desta dinamicidade, haja vista que são dinâmicas, assim, as expressões do patriarcado em diferentes conjunturas econômico-políticas.

No campo da reprodução de uma dada consciência social, as mulheres seguem se alienando por uma determinada estética dominante que as faz estarem se adornando, “ligadas” no que a moda demanda, no que a mídia demanda, no que o design demanda, no que a publicidade demanda e, sobretudo, no que a indústria de consumo demanda. Soube o mercado captar, na contemporaneidade, a subjetividade feminina como nunca dantes. Este bombardeamento estético que o capitalismo faz às mulheres colabora, no nosso entendimento, do ponto de vista simbólico e subjetivo, para potencializar o individualismo e a alienação tanto de sua condição de classe (ao criar desejos e necessidades de consumo supérfluos e artificiais) quanto de sua condição de gênero (quando à busca irrefreada por uma dada beleza dominante está sujeita aos interesses do gênero dominante[1]) e de raça (vide debate sobre apropriação cultural[2]).

Na fotografia abaixo tentei sintetizar a ideia da busca da “mulher perfeita”, diante de um sistema de produção de mercadorias em que ela mesma torna-se mercadoria não só enquanto força de trabalho, mas ainda como produto de interesse que aumenta o lucro do capitalista através da objetificação de sua imagem[3].

E o Brasil desce mais ainda “a ladeira”, quando não bastasse às mulheres terem que tomar para si as tantas responsabilidades elencadas nos argumentos anteriores, cabe a elas a tomada para si as demandas impostas pela sociedade e, com destaque aqui, pelo Estado.

Não é recente o fato de que as mulheres são as “cuidadoras oficiais” dos grupos socialmente mais vulnerabilizados – pessoas doentes, idosos, crianças, pessoas com deficiências, entre outros. Elas passam, através das políticas públicas, com destaque aos programas de transferência direta de renda, a serem gestoras dos rendimentos e da regulação do Estado na reprodução da força de trabalho no seio familiar[1].

Em relação ao último aspecto – os programas de transferência de renda e outras políticas públicas voltadas à família de modo geral. A desconfiança se dá porque, as condicionalidades do Programa Bolsa Família mostram-se de modo a naturalizar o papel reprodutivo das mulheres, e obscurecer as determinações de classe social, gênero e raça que atravessam a implementação de políticas públicas para famílias, sobretudo na última década.

Pela via do discurso de garantir a autonomia às famílias, estas políticas públicas possuem algumas contradições correlatas às mulheres: há um reforço de papéis e relações sociais de gênero historicamente postos – como o de cuidadoras – ao mesmo tempo em que, pela via da “inclusão produtiva” e do acesso a empréstimos bancários, foram inseridas na esfera do consumo, sendo esta a mistificação de um determinado “empoderamento” e “emancipação”, historicamente as bandeiras de lutas dos movimentos feministas, que só se deu pelo fetichismo do dinheiro e se materializou no processo de consumo.

Fato é que, na atual conjuntura, até os programas de transferência de renda vêm sendo atingidos pela ofensiva conservadora, sobretudo após o golpe parlamentar contra a presidenta eleita Dilma Rousseff[2]. E a quem serve o sentimento de insegurança desperto por se retirar políticas públicas que visavam garantir o mínimo necessário à sobrevivência das classes mais vulnerabilizadas e as conquistas da Assistência Social como direito social, ainda que sua inerente contradição com o direito ao Trabalho aos moldes capitalistas? Pergunta para se pensar.

Parece-nos que, com o advento da crise cíclica do capital no País e suas repercussões políticas, sobretudo nos últimos anos dos governos democráticos, as estratégias políticas encontradas pela classe dominante brasileira foram a saída pelo viés autocrático, nitidamente com elementos de preconceito de classe, raça e gênero. Este processo pode ser observado por meio do conteúdo e da direção ideológica que vem sendo dada às pautas e debates vigentes desde o governo interino. Isto é, a crise (e o golpe dela decorrente) atingiu diretamente as mulheres e parcelas da sociedade subalternizados – negros/ negras, público LGBT, idosos/ idosas, crianças/ adolescentes – sempre tendo políticas públicas e o corte de gastos como a mediação para não materialização de direitos, com apoio do patronato e do setor bancário.

Há outra questão que se possa comentar sobre a particularidade da condição da mulher na contemporaneidade: a desigualdade de renda histórica na economia brasileira, atinge em cheio as mulheres. Em pesquisa recente realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), dados da

Receita Federal revelam, segundo o professor Evilásio Salvador (2016), que existe “uma casta de privilegiados no País, com elevados rendimentos e riquezas que não são tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incidência de Imposto de Renda (IR)”. Esta pesquisa demonstra que do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informados ao Fisco em 2013 (não se considera aqui a sonegação), 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 salários mínimos. Isto é, “0,36% da população brasileira detém um patrimônio equivalente a 45,54% do total”. E que, ao analisar a categoria gênero, esta pesquisa demonstra que “há indícios de que, para além do fato de que a regressividade dos tributos atinja mais fortemente as mulheres e os/as negros/ as, o principal imposto direto do país, o IR, também não modifica a desigualdade de gênero e de raça pela via tributária” (Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária – 2007 /2003, p. 47)[3].

     Portanto, até mesmo do ponto de vista tributário, recaem mais fortemente sobre as mulheres (e os negros) a desigualdade de renda no País. E, embora se tenham reduzido as desigualdades salariais entre homens e mulheres, dados do IPEA demonstram que os homens ganham mais do que as mulheres: em 2014, homens tinham o salário médio de R$ 1.831, enquanto as mulheres ganhavam R$1.288. No aspecto raça, as mulheres negras têm a menor remuneração, com valor médio salarial de R$ 946, e os homens brancos com maior rendimento, de R$ 2.393 no mesmo ano[4].

Então, se o Brasil desce a ladeira, são as mulheres negras que pagam o preço pela concentração de renda e pela desigualdade social no País. Então, nos preparemos para a reforma da tributária do governamental, enquanto está em pauta a reforma da previdência social. Porque o “ataque”, que passa pelas pautas da Escola sem partido, pela reforma do Ensino Médio, pela reforma Trabalhista, pelos cortes nos recursos das Universidades Públicas, pelos cortes nos Programas sociais – como o Programa Bolsa Família, pela extinção de Ministérios e Secretarias importantes (como a Secretaria de Políticas para Mulheres) representa o maior retrocesso já visto no Brasil democrático (se é que ainda podemos chamá-lo de democrático).

E quando penso que o golpe jurídico-parlamentar de 2016 caracterizou-se por ser capitalista, patriarcal, midiático e gospel, primeiro vêm à cabeça um flashback do período ditatorial brasileiro[5].

E as mulheres terão que se manter “no equilíbrio da lata não é brincadeira” “descendo a ladeira”, tanto nos âmbitos público, quanto privado e, ainda, gerenciar a imagem que quer que os outros saibam que ela representa nas redes sociais. Digo isso porque é possível se observar que o fenômeno das redes sociais passou a ser a mediação por onde as relações de sociabilidade passaram a ser estabelecidas antes mesmo do contato físico entre as pessoas e, assim, das mulheres.

Portanto, antes mesmos de se haverem relações sociais materiais estabelecidas, com o advento e desenvolvimento de sites e redes sociais, as pessoas já se envolvem ideologicamente com o (s) outro (s). Exemplo clássico disso foi a mobilização para as manifestações de rua ocorridas em julho de 2013, em várias capitais do País como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e outras. Foi a partir das redes sociais que se “gestaram” as mobilizações, os debates e toda comunicação entre grupos que organizavam os atos de manifestações.

E este, de fato, são fenômenos – a manipulação e mobilização das massas – ainda não analiticamente esgotado. Decerto, o que podemos observar, incipientemente, é que o poder de comunicação das redes sociais supera (e muito!) o que se poderia imaginar quando a internet se popularizou e que os atos e manifestações resultantes deste processo demonstraram a confusão política na qual se encontrava a sociedade brasileira. No mesmo ato encontravam-se pessoas de partidos diversos, bandeiras de times de futebol, bandeiras da CBF, conselhos de entidades de classes, etc.

Em 2016, nos atos pró e contra impeachment da Dilma Rousseff: de um lado, a esquerda, de vermelho, porém não unidade e pouco organizada; do outro, a direita com camisas verde e amarelas da CBF.

Enquanto observadora participante do processo, o que vi: o movimento feminista, de roxo ou lilás, esteve presente e organizado em todos os atos de esquerda e os gritos não eram por partido A ou B, é pela luta e vida das mulheres, pela liberdade de seus corpos, pela descriminalização do aborto, contra o patriarcado, entre outros. O que se pode apreender do feminismo nos atos políticos é sua lucidez teórico-prática que o processo político do impeachment da presidenta Dilma Rousseff tinha o gênero como determinante, incluindo a distribuição de imagens embebidas de misoginia, boatos sobre a sexualidade da presidente e tentativas de desconstrução de sua imagem política e pessoal.

Mais recentemente, com a morte da ex-segunda dama Marisa Letícia, esposa por mais de 40 anos do ex-presidente Lula, a ofensiva à mulher vem, novamente, “descendo a ladeira”, quando médicos (brancos e de classe média), que deveriam dar atenção à saúde da mesma, declararam-se (em redes sociais) desejosos de sua morte. Ora, não foi qualquer mulher o objeto de declarações extremamente desrespeitosas, misóginas e com conteúdo de preconceito de classe, foi uma mulher de origem classista oposta ao dos médicos, com história política de esquerda.

E o que se consegue apreender deste processo? a) que a política brasileira é atravessada por um machismo perverso, que surge sempre que uma mulher toma destaque na cena política – seja objeto de impeachment, seja esposa morta de um ex-presidente; b) que o avanço conservador no País traz consigo um ódio de classe e de gênero muito intenso; c) que o preconceito de classe vem atrelado a um racismo velado pelo mito da democracia racial brasileira (enquanto o ministeriado do governo interino não contém sequer um (a) negro (a); d) que o capitalismo se beneficia do machismo e do racismo para, através da desarticulação das lutas sociais, fazer a manutenção da reprodução do status quo dominante; e) que a manutenção este status quo dominante passa pela ofensiva às políticas públicas garantidas a partir da Constituição Federal de 1988; f) que a luta pela educação emancipatória, crítica, pública e gratuita é central no processo enfrentamento à subalternização política e econômica no País (vide a retirada da filosofia com disciplina obrigatória do ensino médio); g) que a reforma da previdência social atingirá, em cheio, a qualidade de vida das mulheres, considerando que a força de trabalho extraída delas não se dá somente no âmbito da produção, mas também da reprodução social, quando na feitura dos trabalhos domésticos e nos cuidados aos mais vulneráveis (idosos, doentes, crianças, pessoas com deficiências); h) que, praticamente, em todos os aspectos desta onda conservadora brasileira, as mulheres negras serão atacadas como quem é atacado por um carcará.

Portanto, está mais do que claro que não se trata da esquerda voltar a por em pauta a revolução, mas de perceber que esta só se dará se vier em conjunto com a emancipação das mulheres, haja vista que o capitalismo se apropria do patriarcado para continuar a se reproduzir. O fato é que, apesar de algumas conquistas políticas, a barbárie típica do sistema capitalista alimenta violências, e assim, a violência de gênero apresenta números alarmantes.

A violência de gênero possui como principal lócus – o doméstico – e características semelhantes quanto ao agressor e às consequências relativas, sobretudo, à saúde física e psíquica das vítimas e suas famílias. Isso é observado em balanço da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que identificou, em 2014: do total de 52.957 relatos de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a relatos de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 de tráfico de pessoas (0,26%).

Em relação aos feminicídios, entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Segundo o Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%. Já o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil revela que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. Só em 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país.

Foto: Élida Nascimento

Mas, na violência urbana, a mulher também é um dos grandes alvos de dada criminalidade que tem raça, classe e gênero bem demarcados. Era carnaval e, na noite de ontem, sofri uma tentativa de assalto em pleno carnaval de Olinda.

Haviam várias pessoas na rua, mas quem foi escolhida para que o rapaz negro e franzino desse o “bote” na bolsa e arrastasse pelo chão? Adivinha? Eu! Não contente, depois de ter sido arrastada e “salva” pelas amigas, você tem que ouvir das pessoas que assistiam à cena? “Eu não fiz nada porque pensei que era briga de casal.” Observe até que ponto chegou-se, disso decorre a velha máxima de que “se é uma mulher apanhando, não chego nem lá, vai que é briga de casal (violência doméstica) e nem me meto!” E pensávamos (nós, alguns gatos pingados defensores de direitos das mulheres) que, com o advento das políticas públicas para as mulheres – cito aqui a Lei Maria da Penha – e o avanço de campanhas de conscientização, havia algo mudado.

É triste dizer, mas nada mudou – as mulheres seguem sendo violentadas, assaltadas, vitimadas, mortas aos montes e a mentalidade do brasileiro (o que é o pior) em nada mudou, pois continuamos ouvindo por aí que “eu não me meto em briga de marido e mulher”. E ainda há quem resista à ideia de levar certa pedagogia feminista aos homens e mulheres, enquanto resposta no plano simbólico e cultural às diversas formas de violência à qual estão as mulheres submetidas e expostas. Tenho dúvidas, há algum tempo, se o Estado leva à frente com a seriedade e objetividade necessária algo que nos é tão caro: a garantia dos direitos humanos das mulheres.

Heleieth Saffiotti nos alerta que “a secularização do pensamento é, pois, fenômeno subordinado aos interesses da ordem imperante das sociedades de classes. Os preconceitos, aparentemente retardadores da implantação da ordem capitalista, funcionam, no fundo, como fatores auxiliares ponderáveis de conservação dessa mesma ordem” (2013, p. 88). Então, nos perguntamos quais os mecanismos político-ideológicos, o capitalismo, nos marcos do acirramento da ofensiva neoliberal e da financeirização, se alimenta e reproduz por meio da sujeição das mulheres? E, mais além, de que modo as relações Estado/ sociedade corroboram com a contradição que é a violência contra a mulher? É possível se entender as regulações sociais – como as legislações relativas aos direitos das mulheres – como um avanço e como conquistas do movimento feminista, entretanto, até que ponto o patriarcado não se encontra imbricado nas relações Estado/sociedade quando na implementação e gestão dessas?

Mais ainda, será que a crítica anticapitalista e antirracista contida em parte do discurso feminista se expressa enquanto possibilidade material de, minimamente, afetar o capitalismo mundializado? Talvez, esta seja uma questão a ser respondida por ocasião da greve geral das mulheres convocada por feministas ativistas para o próximo dia 08 de Março de 2017.

Eu vejo que, se falta clareza das consequências da crise na sociedade brasileira, não há dúvidas que estará entre os públicos mais subalternizados o “peso” maior da opressão e dos fundamentalismos diversos, com destaque à condição das mulheres e, mais ainda, das mulheres negras.

Para Saffiotti (2013, p. 94), quando a mesma discute a mulher no capitalismo, “a mística feminina, qualquer que seja o grau de sua elaboração, serve, consciente ou inconscientemente, aos interesses da ordem imperante nas sociedades de classes”. Esta mesma autora acrescenta que “as próprias, em sua imensa maioria, têm em si próprias uma imagem cujo componente básico é um destino social profundamente determinado pelo sexo” (ibidem).

Em determinadas contextualizações históricas em que Saffioti escreveu o livro “A mulher na sociedade de classes: mito e realidade” e que Moraes Moreira e Pepeu Gomes compuseram “Lá vem o Brasil descendo a ladeira”, a história parece se repetir e que é preciso que, parodiando a referida canção possa o povo responder sem medo “a força que tem a mulher brasileira” enquanto “lá vem o Brasil descendo a ladeira”.

Lá vem o Brasil descendo a ladeira ou sobre a força e o peso que as mulheres têm (Parte I)

* Élida Maria Oliveira do Nascimento é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco.

Notas

[1] Como exemplo, podemos citar: o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), o Programa de Atenção Especial à Família (PAEF), o Programa Saúde da Família (PSF), as USF (Unidades de Saúde da Família) dentre outros.

[2]http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2016/11/07/governo-cancela-469-mil-cadastros-do-bolsa-familia-259588.php

[3] http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/2016/perfil-da-desigualdade-e-da-injustica-tributaria

[4] http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-cai-em-10-anos

[5] À cabeça me vem, ilustradamente, ao modo como o ataque aos direitos e políticas sociais vêm levando “o bote” de um carcará, o que me remete à voz de Maria Bethânia cantando a música “Carcará” de João do Vale. Essa versão de 1965, você pode ouvir aqui: https://youtu.be/Mw6uxqmHBNY

[1] No carnaval de Olinda e Recife, destes 2017, eu me assustei quando vi mulheres com sapatos de saltos altos enormes totalmente desconfortáveis e incoerentes com a possibilidade de dançar frevo, maracatu, ciranda ou qualquer outra dança popular tradicional do Nordeste.

[2] Para acompanhar o debate sobre apropriação cultural, dá uma olhadinha neste link aqui: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/apropriacao-cultural-sob-uma-analise-marxista/

[3] Eu gostei deste artigo sobre a Representação da mulher na mídia e nos produtos como funcional ao sistema: https://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/a-representacao-da-mulher-na-midia-e-em-produtos-7011.html

REFERÊNCIAS

ALVES, G. O golpe de 2016 no contexto da crise do capitalismo neoliberal. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/06/08/o-golpe-de-2016-no-contexto-da-crise-do-capitalismo-neoliberal/

BOULOS, G. O duplo desafio da esquerda brasileira. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: http://diplomatique.org.br/o-duplo-desafio-da-esquerda-brasileira/

COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003;

GRAMSCI, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 4 ed. Civilização Brasileira, 1980;

HELLER, E. A psicologia das cores: como as cores afetam a emoção e a razão. São Paulo: Gustavo Gili, 2013;

MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã, 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009;

SEMERARO, G. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis: Vozes, 1999;

SAFFIOTI, H. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão popular, 2013;

SALVADOR, E. O novo mapa da desigualdade brasileira. Disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/o-novo-mapa-da-desigualdade-brasileira-por-evilasio-salvador/

SANTOS, J. S. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012;

SONTAG, S. Sobre fotografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004;

Pesquisas de imagens: Fotografias de Élida Nascimento. Acervo Pessoal;

Pesquisas em sites da internet:

Link: http://diplomatique.org.br/o-golpe-e-patriarcal-sexista-capitalista-e-midiatico/

Link: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-cai-em-10-anos

Link: https://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/a-representacao-da-mulher-na-midia-e-em-produtos-7011.html

Link: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/apropriacao-cultural-sob-uma-analise-marxista/

Link: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-4-Artigo-02.pdf

Link: http://agenciapatriciagalvao.org.br/trabalho_/cresce-diferenca-de-jornada-de-trabalho-entre-homens-e-mulheres/

Link: http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/08/1675183-no-ritmo-atual-fim-da-desigualdade-entre-homens-e-mulheres-demoraria-240-anos.shtml

Link: http://www.raizesespirituais.com.br/orixas/oxum/

Link: https://www.youtube.com/watch?v=ljlIHud9qh8

Link: https://purpurear.blogspot.com.br/2016/11/peso.html

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