Ruas ocupadas: trabalhadoras e trabalhadores de Aracaju se manifestam contra reforma da Previdência e terceirização

A ocupação das ruas contou com a presença de movimentos sociais, centrais sindicais e de diferentes partidos políticos ligados a esquerda brasileira.

*por Diogo Costa

Reunida em uma roda de mulheres ligadas ao Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos de Aracaju (MOTU), a dona de casa Luzinete Correia, 75 anos, gritava palavras de ordem. “Fora, Temer! Nós (trabalhadores) vamos ganhar”. Sua voz acompanhava o coro puxado pelas demais mulheres do seu grupo, que se somou a outras cerca de 10 mil pessoas na tarde da última sexta-feira (31) na praça General Valadão, centro de Aracaju, em protesto contra a reforma da Previdência Social e a nova lei de terceirização, sancionada no início da noite de ontem por Michel Temer.

O ato percorreu as principais ruas do centro da capital sergipana e fez parte de um movimento nacional que também ocorreu em outras capitais do país. Em Aracaju, a ocupação das ruas contou com a presença de movimentos sociais, centrais sindicais e de diferentes partidos políticos ligados a esquerda brasileira. Todos caminharam juntos até a praça da Bandeira, destino final do ato.

As diferentes representações sociais presentes na caminhada repudiaram todo o projeto de reforma da Previdência por considerar retirada de direitos da classe trabalhadora. A mudança da idade mínima e tempo de contribuição estavam entre os pontos mais criticados. Caso seja aprovada, a PEC 287/2016 mudará a idade mínima de aposentadoria dos 60 para os 65 anos. A regra valerá tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, o tempo mínimo de contribuição para a Previdência passará a ser de 25 anos. No caso de aposentadoria integral, o tempo de contribuição será de 49 anos.

“Na verdade, não vai haver mais aposentadoria. Esse é o objetivo claro: desestimular que as pessoas continuem com a previdência do governo para pagar a previdência própria ao bancos privados. É um golpe contra o Brasil.”, disse Rubens Marques, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE).

Durante a caminhada até a Praça da Bandeira, representantes de movimentos sociais como o Levante pela Juventude, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), além da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), CUT e sindicatos de diferentes categorias reivindicaram os direitos dos trabalhadores em suas falas.

 “Nós estamos construindo um processo de que, enquanto categoria de classe, enquanto esquerda, não podemos nos dividir, quando o nosso grande problema é exatamente a burguesia e os governos que defendem a burguesia. Nesse sentido, nós temos uma luta comum, que é contra o governo Temer e essa bancada que atua para destruir a classe trabalhadora”, disse Sônia Meire, professora integrante da base da Associação dos docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS) e que é ligada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Outra mudança

Entre os movimentos sociais, um outro ponto da reforma criticado está ligado aos trabalhadores do campo. Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a idade mínima para as mulheres que trabalham em atividades rurais se aposentarem será de 55 anos, enquanto os homens trabalhadores do campo só poderão se aposentar com a idade mínima de 60 anos. Além disso, ambos terão que ter trabalhado pelo menos 15 anos em atividades rurais. Muda também a forma de contribuição, que passará a ser mensal para a Previdência.

“O trabalhador (do campo) tinha uma contribuição especial que era através da sua produção. Caso a reforma seja aprovada, o trabalhador vai ter que contribuir mensalmente para a previdência para poder se aposentar. Fica muito pesado para o bolso. Fora a questão da idade. O trabalhador rural vai acabar morrendo sem conseguir se aposentar.”, protestou Amiele Resende, integrante do MST.

 A previsão é de que a reforma da Previdência entre na pauta de votação da Câmara dos Deputados ainda em abril.

Protesto na Multserv

Na porta da empresa Multserv Comércio e Serviços, localizada na Rua Frei Paulo, centro de Aracaju, trabalhadoras e trabalhadores que participavam do ato pediram a saída de Laércio Oliveira da Câmara dos Deputados. Laércio é o relator do projeto de terceirização na Câmara Federal e dono da empresa Multserv, além da empresa MultSEG. Ambas empresas já prestaram serviços para órgãos públicos sergipanos.

“A terceirização aprovada leva o Brasil em marcha-ré para o século XIX. Vamos até o ‘quartel general’ da terceirização em Sergipe, a Multserv, que é do deputado federal Laércio Oliveira, relator do projeto e que legislou em causa própria.”, disse Rubens Marques, da CUT.

A PL 4302/1998, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana e sancionada ontem por Michel Temer, permitirá a terceirização de atividades-fim em qualquer empresa, além das atividades-meio, que já eram previstas na legislação.

As atividades-fim são aquelas consideradas essenciais para o funcionamento de determinada instituição.  Em uma escola, por-exemplo, o ensino é considerado uma atividade-fim, isto é, a sua razão de funcionamento. Com a terceirização aprovada, a atividade do professor, que é responsável pelo ensino, poderá ser terceirizada. A terceirização implicará em extinção do vínculo empregatício entre professor e escola, e passará a ser entre professor e empresa terceirizada. Até então, a terceirização só era permitida para atividades-meio (serviços de limpeza, segurança, etc.).

“Estamos aqui por um objetivo só, na luta contra Temer e também contra ele (Laércio Oliveira). A terceirização vem para retirar direitos dos trabalhadores e nós estamos contra qualquer tipo de ação que venha diminuir os direitos do povo”, disse Jackson Muller, dirigente nacional do movimento Luta Popular.

A estimativa de público foi feita pela organização do evento – CUT e Frente Brasil Popular –. A Polícia Militar não divulgou estimativa

*Diogo Costa é jornalista 

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