– Ódio + moradia em Sergipe: o que é que há, governador?

Reprodução: Página do Facebook do MTST Sergipe

 

Vinicius Oliveira *

Durante seu governo em Sergipe, Belivaldo Chagas não construiu uma casa popular sequer! Perguntamos o porquê de Belivaldo negligenciar o direito à moradia.

A doação do terreno da Ocupação Beatriz Nascimento, localizado no bairro Japãozinho, ainda está em tramitação para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST-SE – há praticamente um ano.

Comprado e abandonado por quase uma década pelo Estado, o MTST reivindica a construção de moradias populares nele, como, inclusive, estava previsto originariamente pelo projeto do poder público.

Para contrapor a doação do terreno e construção de moradia popular e social, o Estado apresentou que teria objetivo de construir uma escola para o ensino médio. Depois de dois anos de luta, resistência, pé no barro e goteiras em lona preta, nenhum projeto adequado foi apresentado.

Nas últimas semanas, todavia, apareceu um projeto arquitetônico que está muito além do que o MEC indica como padrão, mas isso não seria problema se não afetasse o acesso às futuras habitações. Como exemplo concreto, a metragem da horta e do estacionamento da escola é maior do que a própria área da escola.

E as moradias ficariam atrás da escola, com acesso à rua apenas por um corredor estreito – um verdadeiro corredor da morte -, que colocaria a vida das famílias em risco, caso houvesse algum acidente.

Por isso, o formigueiro sem-teto exige em manifestação, nas ruas, que seja cumprido o direito à cidade e à habitação popular digna, com a doação de todo o terreno que, atualmente, pelas mãos dos sem-teto, cumpre sua função social de moradia e de educação.

Inspirada nas escolas populares com tradição do método Paulo Freire, onde não se fala de educação sem amor, o MTST/SE construiu há mais de um ano uma escola popular, inteiramente edificada de material reciclável, nomeada Professora Ana Lúcia.

Lá, é realizado semanalmente um curso gratuito e popular para as provas do Encceja – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -, além de já ter realizado um curso de alfabetização para jovens e adultos da Ocupação Beatriz Nascimento e da redondeza.

Enquanto isso, o Governo do Estado segue sendo denunciado por diversos professores e pais espalhado pela capital sergipana pelo fechamento de turmas do ensino médio, redução de matérias e ausência de proposta para pagar o piso do magistério.

Em tempos de Consórcio Nordeste e de leilões de diversos terrenos estatais, Belivaldo Chagas segue sustentando uma crise orçamentária e uma ausência de recursos para reajustar o piso dos professores, ainda que a despesa com pessoal entre esses mesmos quadrimestres de 2018 e 2019 crescesse aproximadamente 10,52%.

Passa a eleição, passam os meses e Belivaldo Chagas não paga o piso e ainda não construiu uma casa popular! Mais grave: o Estado de Sergipe sequer tem uma política de habitação. Por isso, sim, repetimos a pergunta do porquê de Belivaldo negligenciar o direito à moradia?

Por que essa postura com o MTST que vem realizando de forma voluntária uma escola popular para a comunidade enquanto abriga centenas de famílias sem-teto? A cidade e o estado não são as pessoas, Belivaldo?

Há uma forma melhor. Através de uma sensibilidade, que não falta a Eliane Aquino, e gestão, que não faltou nas promessas de campanha, por que não doar um terreno inteiro para um movimento social comunitário que, de forma gratuita, voluntária e autossustentável oferece, na prática e com pé no barro, o Direito à moradia e o direito à educação?

Vinicius Oliveira é jornalista profissional, coordenador Nacional do MTST e da Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo.

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