Em defesa da sua família, Jair Bolsonaro interfere nos órgãos de combate a corrupção

 

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Imagem: Huffpost

Henrique Oliveira*

Após ganhar as eleições presidenciais o tema “combate a corrupção” praticamente desapareceu do twitter de Jair Bolsonaro, segundo o levantamento feito pelo Laboratório de Governo Eletrônico da Universidade de Brasilia (UNB), apenas 1,4% das postagens tiveram relação com o tema. Entre julho e dezembro de 2018, as publicações sobre corrupção representaram 4,9%, um índice três vezes maior.

Mas esse “desaparecimento” não é fruto do acaso, da prioridade de outras pautas como a reforma da previdência, por exemplo, tem a ver com o esforço de Jair Bolsonaro, em neutralizar as investigações para proteger a sua família. No dia 26 de maio, Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para ocupar Brasília e as ruas do Brasil, naquilo que a colunista do El País, Eliane Brum, chamou de “autogolpe”, um “autogolpe” que seria dado não em nome da nação, retórica muito utilizada por Bolsonaro e sim em nome do clã.

O clã de Bolsonaro é formado pela sua família, mais exatamente pelos seus três filhos envolvidos com a política, não foi coincidência, portanto, que Bolsonaro convocou uma manifestação a seu favor, no momento em que as investigações iam avançando sobre a movimentação financeira de Flávio Bolsonaro. Inclusive, para proteger o filho, Jair Bolsonaro, chegou a oferecer a quebra do próprio sigilo fiscal e bancário. O ex ministro Gustavo Bebianno, caiu quando justamente bateu de frente com Carlos Bolsonaro, porque uma das principais características de um clã é a união entre os seus membros.

A movimentação de Bolsonaro visa desmantelar os órgãos de controle, fiscalização e de combate a corrupção. O presidente resolveu transferir o Coaf para o Banco Central, após demitir Roberto Leonel de Oliveira Lima, que havia sido indicado presidente do Coaf, por Sergio Moro, e foi empossado no cargo dizendo que “não haveria interferência política e teria total liberdade”, para atuar na investigação de operações financeiras suspeitas. A demissão de Roberto Leonel, aconteceu após a crítica feita a decisão tomada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, que suspendeu as investigações que utilizassem dados compartilhados de movimentação financeira, a pedido dos advogados de Flávio Bolsonaro.

Segundo Jair Bolsonaro, a mudança do Coaf para o Banco Central tem como objetivo evitar que órgão seja vítima de pressão e jogo político para beneficiar uns e prejudicar outros. Uma retórica vazia, pois na verdade o governo Bolsonaro tem travado uma luta pelo controle do Coaf, um instrumento que tem sido muito útil nas investigações de corrupção no Brasil nos úlitmos anos. A medida provisória editada por Bolsonaro, que alterou o Coaf, permite que seja criado um grupo de até 14 pessoas que não sejam servidores públicos, para compor um conselho deliberativo através de indicações políticas.

No último dia 15, Jair Bolsonaro, mirou as suas armas contra a Receita Federal, ao dizer que órgão fez uma “devassa” na sua vida financeira e da sua família, dessa vez, Jair Bolsonaro estava interessado em proteger o seu irmão Renato Bolsonaro, que tem uma rede de loja de móveis na região do Vale da Ribeira, em São Paulo. Jair Bolsonaro chegou a acusar e questionar, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, se o órgão estava perseguindo seu irmão.

Em 2016, Renato Bolsonaro foi exonerado do cargo de assessor especial na Assembleia Legislativa de São Paulo, após uma reportagem do SBT revelar, que ele constava como funcionário no gabinete do deputado estadual André do Prado (PR), com um salário de 17.000, mas não aparecia para trabalhar, o popular “funcionário fantasma.” Aliás, de funcionário fantasma a família Bolsonaro entende muito bem, um levantamento feito pelo O Globo, demonstrou que entre as 286 pessoas indicadas por Jair Bolsonaro e seus filhos em cargos comissionados, pelo menos 37 delas nunca trabalharam, um valor que representa 13% dos indicados.

Os membros da Receita Federal acreditam que a real intenção da pressão feita pelo governo no órgão tem como objetivo criar barreira para as investigações e proteger pessoas que ocupam cargos políticos e membros do judiciário. O presidente do Sindfisco (sindicato nacional dos auditores fiscais da Receita), Kleber Cabral, falou que empresários e políticos sempre pressionaram por troca de cargos na Receita Federal, o que ele estranha dessa vez é que a pressão tenha partido diretamente do presidente da República.

O delegado da alfândega do Porto Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, enviou mensagens aos colegas, dizendo que estava sofrendo pressão externa, para ser substituído por outro auditor com pouca experiência. A região de Itaguaí é uma localidade de interesse da milícia, que visa atuar no contrabando de mercadorias que são exportadas e importadas da China e Europa.

De forma não oficial, em uma entrevista a imprensa, Jair Bolsonaro anunciou que iria substituir o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, e alegou que a mudança aconteceria por questões de produtividade o que foi rebatido pela Polícia Federal. Com a substituição do superintendente do Rio de Janeiro, o diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, escolheu o delegado Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Superintendente Regional em Pernambuco. No entanto, Jair Bolsonaro, queria indicar Alexandre Silva Saraiva, do Amazonas, o que não foi aceito. Nos bastidores, membros da Polícia Federal, cogitaram a possibilidade de implodir o governo, se Bolsonaro continuasse querendo interferir diretamente em cargos de indicação interna.

Contrariado após ter perdido a queda de braço para indicar o novo superitendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro disse que trocaria diretor geral da Polícia Federal. A insatisfação de Bolsonaro com a Polícia Federal, sobretudo com a regional do Rio de Janeiro, tem relação direta com a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, mesmo o ex superintende Ricardo Saadi não tendo nenhum tipo de ingerência no caso, Jair Bolsonaro não confiava nele, pelo fato de Saadi ter contato com investigadores, que apuravam a tentativa de obstrução de justiça da investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Quando questionado sobre as críticas de interferência na Polícia Federal, Jair Bolsonaro respondeu que foi “eleito para inteferir e que não seria um presidente banana”.

E por fim, a cereja do bolo de interferências de Jair Bolsonaro é a Procuradoria Geral da República, com o fim do mandato da atual procuradora Raquel Dodge, cabe ao presidente da República indicar o novo procurador, a lista tríplice está composta por Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blaul Dallouol, além de existir a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida. Jair Bolsonaro já deixou claro várias vezes que escolherá um nome “alinhado” aos interesses do governo. Segundo Bolsonaro, o novo procurador não pode ser alguém que só combata a corrupção. Por que será? Bolsonaro também se reuniu com procuradores que estão fora da lista tríplice, como o sub procurador Augusto Aras. Outro nome que corre por fora é do subprocurador geral Antônio Carlos Martins Soares, que inclusive teria apoio de Flávio Bolsonaro. A indecisão de Jair Bolsonaro pode adiar a escolha do novo procurador para o fim de setembro, daqui até lá o presidente procura um novo “engavetador geral”, para chamar de seu.

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Charge: Depósito de Wes

Enquanto isso, os procuradores da força tarefa da Lava Jato, estão decepcionados com Jair Bolsonaro, numa entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Deltan Dallgnol disse que o presidente está se distanciando da pauta da anticorrupção. Deltan Dallagnol e a Lava Jato, sempre que foram acusados de parcialidade em relação ao PT e a prisão do ex presidente Lula, se diziam apartidários e imparciais.

Entretanto, não é isso que mostra a série de diálogos entre membros da Lava Jato, que estão sendo divulgados pelo The Intercept Brasil, os procuradores se articularam para impedir que o ex presidente Lula desse entrevista a Folha de São Paulo, com receio que isso pudesse beneficiar Haddad, a intenção de toda ação da Lava Jato, sempre foi impedir a volta do PT ao governo federal. O alinhamento entre a Lava Jato e Jair Bolsonaro, foi reconhecido pelo ex integrante da força tarefa, Carlos Fernando do Santos Lima, durante o programa “Painel”, da GloboNews. Na visão dos procuradores, Fernando Haddad (PT), representava um perigo a continuidade das investigações e Jair Bolsonaro seria uma mal menor, em suas palavras, a preferência pela a eleição de Bolsonaro era uma “escolha óbvia”.

Uma das coisas que eu queria entender nesse momento surreal da política brasileira que levou a eleição de Jair Bolsonaro, é como conseguiram aliar o nome de Bolsonaro ao tema da anticorrupção, mesmo que ele não tenha sido envolvido nos esquemas que ganharam maior notoriedade como o mensalão e o desvio de verbas de contratos da Petrobrás, o que não faltam são elementos e evidências, que Jair Bolsonaro nunca foi um político preocupado com a questão ética.

Jair Bolsonaro passou mais de 10 anos no PP (Partido Progressista) e nunca se sentiu incomodado de pousar em fotos ao lado do notório corrupto Paulo Maluf. Jair Bolsonaro é um legítimo representante do patrimonialismo e do familismo na política brasileira, assim como os Sarneys, Magalhães, Barbalhos, Calheiros e cia, que usa o cargo público para obtenção de vantagens particulares, que administra o bem público para satisfazer os interesses da privados, Jair Bolsonaro defendeu o uso do helicóptero da FAB, que levou seu parentes ao casamento do filho Eduardo Bolsonaro. Utilizar bem público para fins particulares é crime de peculato!

O fato de Jair Bolsonaro nunca ter sido envolvido nos esquemas públicos de corrupção, não significava que ele era um político honesto, ético e amigo do combate a corrupção, essa percepção advém muito mais do fato de Jair Bolsonaro ter sido até pouco tempo atrás um político inexpressivo, que não despertava o interesse investigativo da imprensa e dos órgãos da fiscalização, agora que deixou de ser pedra para se tornar vidraça, Jair Bolsonaro se vê na iminência dos casos de corrupção seu e da família serem confirmados.

Desde o período eleitoral já existiam evidências que os Bolsonaros eram minimamente suspeitos de corrupção: a assesora fantasma Wal do Açaí, que estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, o aumento patrimonial de 432% em 4 anos de Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro já declarou publicamente que sonegava impostos. Estranho não é Jair Bolsonaro tentar dificultar as investigações, mas sim acreditar que ele seria um aliado para moralizar a política brasileira, quando Jair Bolsonaro falou que iria defender a família, você achou que ele estava falando da sua?

Henrique Oliveira é historiador e colaborador da Revista Rever/Salvador

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