Direitos autorais: coordenação do NPD se posiciona sobre carta do Fórum Audiovisual Sergipano e Egbe – Mostra de Cinema Negro em apoio a diretores do curta “Elas sim”

*por Coletivo Rever

 

A coordenação geral do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira (NPD) disse seguir “trâmites”, em posicionamento para a carta aberta assinada pelo Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe e pelo Egbe – Mostra de Cinema Negro Sergipano em apoio aos diretores do curta-metragem “Elas Sim”, que cobram do NPD os direitos autorais do documentário.

Questionada pelo Coletivo REVER sobre o seu posicionamento, Graziele Ferreira, coordenadora geral do Núcleo, respondeu, por e-mail

Compreendo as dificuldades, principalmente da juventude, em incorporar a lógica da máquina pública frente a um processo criativo como acontece numa gravação de um filme. O NPD faz parte de um sistema público, e independente do que se fala por aí, há determinados trâmites que eu preciso seguir e agir de acordo, há planejamento, prazos, prestações de contas e por isso às vezes não é possível fazer determinadas ações por limitações de diversas ordens.

Os diretores Maira Ramos, Pedro Coelho e Júnior Freitas  alegam que não foram convidados pelo NPD para o “pré-lançamento” do documentário “Elas Sim”, em reunião da Secretaria de Assistência Social do município de Aracaju, no dia 14 de agosto, nem foram comunicados sobre edições realizadas no filme pelo Núcleo.

A obra foi produzida durante a participação dos autores na  2° edição da Oficina de Realização Audiovisual oferecida pela Fundação Cultural da Cidade de Aracaju (Funcaju), instituição a qual o NPD é vinculado, e pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), como parte do projeto Aracaju Segura, da Prefeitura Municipal de Aracaju.

“Elas Sim” foi oficialmente lançado pelo NPD na manhã de ontem (10/09), sem a presença dos autores, segundo publicação do FPA em seu perfil no Instagram, como parte da programação de abertura do Mês Orlando Vieira, no Centro Cultural de Aracaju.

FPA e Ebge – Mostra de Cinema Negro assinam a carta em manifestação de apoio aos realizadores do filme, e promovem a intermediação das discussões entre o NPD e autores do curta-metragem.

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Maíra Ramos, diretora do curta-metragem “Elas Sim”

Entenda o caso relatado na carta

14/08/2019: O NPD fez o pré-lançamento do filme “Elas Sim” em uma reunião para um público restrito a pedido da Secretaria da Assistência Social sem o conhecimento e presença dos realizadores do filme, e publicou o DOC nas redes sociais do NPD atribuindo os créditos da obra ao núcleo, sem mencionar os realizadores, que produziram o documentário como resultado da 2° edição da Oficina de Realização Audiovisual oferecida pela Funcaju e Fundat, do projeto Aracaju Segura/PMA. 

15/08 – Manhã: Maira Ramos (realizadoras) esteve no NPD em reunião com Graziela Ferreira (coordenadora geral do NPD), Nathan Souza (coordenador), Evalcir Luiz (produtor), pedindo explicações sobre o “pré-lançamento” da obra sem o conhecimento dos autores. A resposta da coordenadora geral do NPD para os questionamentos de Maira, segundo a carta:

– “o pré-lançamento foi feito pela Secretaria de Assistência [Social] e que o filme teria entrado (na programação) apenas para completar o evento”;

-“usaram o nome “pré-lançamento” porque o mesmo ainda não tinha sido lançado (apesar de haver sido realizado de fato um pré-lançamento no dia em que os alunos receberam a certificação do curso) e que não havia a necessidade da presença dos diretores pois não houve nesse dia um debate sobre a obra após a sua exibição”;

– “o erro de atribuição dos créditos do filme, postado na conta oficial do NPD no Instagram, havia ocorrido por descuido da estagiária da instituição”.

15/08 – Tarde: Baruch (FPA – que assina a carta), Cassio (Funcaju) e Graziela (NPD) se reuniram para tratar de outras pautas, e Baruch incluiu na pauta o problema entre os realizadores do “Elas sim” e o NPD. As mesmas respostas dadas a Maria foram dadas a Baruch pela coordenação do NPD, segundo a carta. 

16/08 – Tarde – Nathan (coordenador do NPD) informa que foi demitido por não se posicionar em defesa do NPD na reunião do dia 15/08 pela manhã. 

Fatos importantes mencionados na carta: 

  • Os realizadores do filme não assinaram termo ou contrato cedendo os direitos da obra ao NPD. 
  • O tema do curta foi proposto pelo NPD, mas criado e desenvolvido pelos realizadores Maria, Pedro e Júnior 

Resolução proposta pelo NPD, segundo a carta:

  • Lançamento do filme no dia 10/09, com a presença dos realizadores de “Elas Sim”;
  • No dia 06/09 o NPD convidou, por telefone, Antônio Cavalcanti (produtor do filme) para participar do lançamento no dia 10, segundo a carta (que não menciona se os demais realizadores também foram convidados).

A carta pede:

  • Resposta e retratação pública do NPD para os autores

Desdobramentos da carta:

09/09: NPD publicou no instagram e no Facebook cards com o título “Acesso à Informação” com o seguinte conteúdo:

  • História do NPD reforçando a sua atuação no fomento do audiovisual sergipano;
  • As responsabilidades do NPD sobre as obras audiovisuais produzidas como resultado de oficinas ofertadas pelo Núcleo (como no caso do filme “Elas sim”);
  • Isenção de responsabilidade do NPD sobre filmes produzidos com equipamentos emprestados pelo NPD.
  • Informa que há mais de 10 anos os filmes gerados a partir de cursos do NPD seguem a mesma lógica de inscrição em Mostras e Festivais, estabelecendo diálogo entre alunos, professores e o Núcleo.

** O card não cita nenhum documento onde as medidas de responsabilidade e isenção estão expressas;

** Não menciona o filme “Elas Sim”, seus realizadores, nem a carta assinada pelo FPA e Egbe – Mostra de Cinema Negro.

10/09 – Dia de lançamento do filme

  • FPA publicou nota no Instagram informando
    • não ter recebido retorno do NPD e da Funcaju até a data em resposta para a carta aberta;
    • que o filme “Elas sim” foi lançado sem a presença ou menção dos nomes dos  realizadores durante o lançamento do filme,
    • que a obra foi editada sem a permissão dos autores;
  • A postagem menciona Maira Ramos e relata que a realizadora informou ter tomado providências legais, e que realizadores de outras obras em situação semelhante estudam medidas jurídicas; 
  • Maira repostou em seu storie no Instagram a postagem da FPA em que afirma ter tomado providências legais. 

Íntegras:

Carta assinada pelo FPA e Egbe – Mostra de Cinema Negro
Nota de Acesso à Informação do NPD 

Ficha técnica do curta-metragem “Elas sim”:

Roteiro: Colaborativo (criado por alunos do curso de Realização Audiovisual e orientado pela professora Maysa Reis)

Direção: Maira Ramos, Pedro Coelho e Júnior Freitas.

Produção: Antônio Cavalcante, Anderson Weber.

Direção de fotografia: Jefferson França, Ítalo Rodrigues, Alexandra da Silva.

Captação de som: Diney Melo, Emily Mariane, Anderson Weber.

Trilha sonora: Allan Jones, Blenda Santos, Fábio Barros (cederam a música e a poesia para o filme)

Pós-produção: Pedro Coelho, Maíra Ramos e Junior Freitas, orientados pelo professor Vinícius Leite

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Equipe de produção do curta-metragem “Elas Sim”

 

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